A conquista do direito à moradia no meio rural; proposta de construção de um indicador

Resumo

O direito à moradia deve ser reconhecido e protegido na esfera internacional e constitucionalmente assegurado, dado o seu posicionamento como direito fundamental na constituição brasileira. Porém, uma moradia adequada continua fazendo parte da luta diária das populações do meio rural. Assim, a pesquisa teve como objetivo elaborar um indicador que mensura o grau de conquista do direito à moradia no meio rural, a partir das especificidades colocadas pela ONU para uma moradia adequada. A formulação desse indicador foi feita através da realização de análise multivariada nos dados obtidos por meio de questionários aplicados em um assentamento de reforma agrária e em um bairro rural, ambos localizados no estado de São Paulo. Para complementar e auxiliar na compreensão desses resultados, entrevistas foram realizadas com famílias identificadas durante a aplicação dos questionários. Os fatores de saída da análise mostraram-se consistentes e representativos das realidades encontradas, possibilitando refletir sobre os principais problemas existentes para que a população rural alcance o direito à moradia adequada.

Palavras-Chave: habitação rural, indicadores sociais, análise multivariada

Abstract

The housing right must be recognized and protected at the international level and constitutionally guaranteed due to be a fundamental right in the Brazilian constitution. However, an adequate housing remains part of the daily struggle of the rural population. Therewith, this research aimed to develop an indicator that measures the achievement of the housing right in rural areas, from the specifics raised by the UN to an adequate housing. The formulation of this indicator has been performed by multivariate analysis on data obtained from questionnaires applied in a land reform settlement as well as in a rural district, both in São Paulo state. Also to complement and assist in understanding these results, interviews have been conducted with families identified during the questionnaires. The output factors were consistent and representative of the realities, enabling to reflect on the main problems for the rural population to reach the right to adequate housing.

Key-Words: rural housing, social indicators, multivariate analysis