Por uma melhor administração de terras? | Land Portal
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Informações sobre recurso

Date of publication: 
Julho 2017
Resource Language: 
Pages: 
6
License of the resource: 

A terra, no que respeita ao regime jurídico, formas de acesso e ocupação, segurança de posse, tipos de utilização, investimento e planeamento do território, é um elemento estruturante que influencia o tipo de desenvolvimento a longo prazo.

Para além de permitir a principal fonte de subsistência nas zonas rurais (actividade agrícola), a terra constitui também um elemento sagrado que garante o encontro com os ancestrais e estrutura as relações sociais, sobretudo em sociedades maioritariamente rurais como as moçambicanas.

O presente documento tem por objectivo fazer uma apreciação da 1ª Reunião Nacional de Terras, realizada nos dias 6 e 7 de Julho do ano em curso, analisando os principais pontos de debate no encontro.

Para além dos aspectos metodológicos e de forma (1), as reflexões englobam: (2) quadro político-legal; (3) reconhecimento de direitos; (4) transparência; (5) ordenamento territorial e reassentamento; (6) taxas e sustentabilidade do sistema de Administração de Terras; (7) aquisição e gestão de dados; e (8) capacitação institucional.

Autores e editores

Author(s), editor(s), contributor(s): 

Mandamule, U

Publisher(s): 

O Observatório do Meio Rural (OMR) é uma pessoa colectiva de direito privado sem fins lucrativos, dotada de personalidade jurídica e com autonomia administrativa, financeira e patrimonial.

Registada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob o Número Único de Entidade Legal 100274736, com sede na cidade de Maputo, República de Moçambique.

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