Download file (347.41 KB)A terra, no que respeita ao regime jurídico, formas de acesso e ocupação, segurança de posse, tipos de utilização, investimento e planeamento do território, é um elemento estruturante que influencia o tipo de desenvolvimento a longo prazo.
Para além de permitir a principal fonte de subsistência nas zonas rurais (actividade agrícola), a terra constitui também um elemento sagrado que garante o encontro com os ancestrais e estrutura as relações sociais, sobretudo em sociedades maioritariamente rurais como as moçambicanas.
O presente documento tem por objectivo fazer uma apreciação da 1ª Reunião Nacional de Terras, realizada nos dias 6 e 7 de Julho do ano em curso, analisando os principais pontos de debate no encontro.
Para além dos aspectos metodológicos e de forma (1), as reflexões englobam: (2) quadro político-legal; (3) reconhecimento de direitos; (4) transparência; (5) ordenamento territorial e reassentamento; (6) taxas e sustentabilidade do sistema de Administração de Terras; (7) aquisição e gestão de dados; e (8) capacitação institucional.
Autores e editores
Mandamule, U
O Observatório do Meio Rural (OMR) é uma pessoa colectiva de direito privado sem fins lucrativos, dotada de personalidade jurídica e com autonomia administrativa, financeira e patrimonial.
Registada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob o Número Único de Entidade Legal 100274736, com sede na cidade de Maputo, República de Moçambique.