Moçambique | Land Portal
F Mira Ilha de Mozambique CC BY-SA 2.0

Moçambique continua lutando com os complexos legados de conflito decorrentes de uma amarga guerra anti-colonial, seguida de décadas de luta civil e da atual insurgência armada em Cabo Delgado. Moçambique é um país fértil e rico em minerais que também é altamente vulnerável aos impactos acelerados das mudanças climáticas. Foi recentemente classificado como o 35º país mais vulnerável e o 24º menos preparado para enfrentar os efeitos da mudança climática. Apesar de ter leis agrárias que consolidam os direitos de terra da comunidade, estas têm se mostrado difíceis de implementar. Há evidências significativas de investimentos empresariais em larga escala na agricultura, mineração e conservação que deslocaram a população rural, prejudicaram a subsistência e alimentaram o descontentamento no campo.

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 Núcleo Académico para o Desenvolvimento da Comunidade - NADEC logo

NADEC é uma pessoa Colectiva de Direitos privados, Sem fins lucrativos, fundada e registrada em 02 de Outubro de 2006, por um grupo de estudantes universitários nacionais, e lançada publicamente aos 29 de Setembro de 2007. É constituída por 16 membros e tem como o Responsável Sr. Hipólito Lourenço Benfica na qualidade de Presidente da Organização. Visão: Uma Sociedade livre de Injustiça em que as comunidades participam activamente na luta contra a pobreza. Missão: Emponderar as comunidades para que participem consistentemente nos processos de desenvolvimento local.

Moçambique é um país da costa oriental da África Austral que tem como limites: a norte, a Tanzânia; a noroeste, o Malawi e a Zâmbia; a oeste, o Zimbábwe, a África do Sul e a Suazilândia; a sul, a África do Sul; a leste, a secção do Oceano Índico designada por Canal de Moçambique.


No âmbito do Projecto Apoio ao Desenvolvimento do Sistema Judiciário PIR PALOP financiado pelo FED e pelo IPAD, estão a ser criadas Bases de Dados de toda a Legislação e Jurisprudência publicada desde a independência até à actualidade em todos os PALOP, num processo que envolve igualmente capacitação institucional.


Centro Terra Viva (CTV)

Missão 
Uma gestão dos recursos naturais baseada em conhecimentos científicos, ambientalmente sã, economicamente viável e institucionalmente responsável.

Visão 
Contribuir para uma melhor fundamentação técnico-científica das decisões ambientais, para que os apelos à participação pública na gestão ambiental, incluídos nas políticas, estratégias e na legislação ambiental nacional sejam respondidos, positivamente, por uma sociedade civil com capacidade de dar contribuições informadas e relevantes nesta área.

Ilovo Sugar Africa

The group is Africa’s biggest sugar producer and has extensive agricultural and manufacturing operations in six African countries. The group produces raw and refined sugar for local, regional African, European Union (EU), United States of America (USA) and world markets from sugar cane supplied by its own agricultural operations and independent outgrowers who supply cane to Illovo’s factories. High-value products manufactured downstream of the sugar production process are sold internationally into niche markets.

Uma organização, não-governamental Moçambicana, sem fins lucrativos, com a missão de complementar os esforços do Governo de Moçambique na implementação da Lei de Terras no que concerne à proteção dos direitos das comunidades rurais sobre a terra e outros recursos naturais e a promoção do desenvolvimento económico, através de parcerias entre comunidades e os sectores público ou privado. 

OMR

O Observatório do Meio Rural (OMR) é uma pessoa colectiva de direito privado sem fins lucrativos, dotada de personalidade jurídica e com autonomia administrativa, financeira e patrimonial.

Registada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob o Número Único de Entidade Legal 100274736, com sede na cidade de Maputo, República de Moçambique.

The Iniciativa de Terras Comunitarias Foundation (iTC-F) is a non-profit Mozambican National Institution dedicated to the protection of community rights over land and other natural resources. ITC-F's mission is to complement the Government's efforts to implement the Land Law with regard to the protection of communities' rights over land and other natural resources and the promotion of inclusive economic development, through partnerships between communities and investors, public and / or private.

 

The Centro de Formação Jurídica e Judiciária (Centre for Legal and Judicial Training, CFJJ) is an organism under subordination of the Ministry of Justice.

It was created in the year of 1997 (Decreto n.º34/97 de 21 de Outubro), started working in 2000 and it was inaugurated by the Former President of the Republic of Mozambique, Joaquim Chissano in 2001.

It is an organization that has the mission to train professionals of the sector of justice and work on the legal education of the citizens.

Apresentação.

A Plataforma de Camponeses da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (PC-CPLP) é um espaço de articulação entre as organizações representativas da agricultura familiar e dos pequenos agricultores dos países de língua portuguesa (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe) que pretende influenciar a agenda política relacionada com a Agricultura Familiar, Soberania Alimentar e Direito Humano à Alimentação Adequada nos níveis nacional, regional (CPLP) e global. 

O Observatório do Meio Rural (OMR) é uma pessoa colectiva de direito privado sem fins lucrativos, dotada de personalidade jurídica e com autonomia administrativa, financeira e patrimonial.

Registada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob o Número Único de Entidade Legal 100274736, com sede na cidade de Maputo, República de Moçambique.

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