Moçambique | Land Portal
F Mira Ilha de Mozambique CC BY-SA 2.0

Moçambique continua lutando com os complexos legados de conflito decorrentes de uma amarga guerra anti-colonial, seguida de décadas de luta civil e da atual insurgência armada em Cabo Delgado. Moçambique é um país fértil e rico em minerais que também é altamente vulnerável aos impactos acelerados das mudanças climáticas. Foi recentemente classificado como o 35º país mais vulnerável e o 24º menos preparado para enfrentar os efeitos da mudança climática. Apesar de ter leis agrárias que consolidam os direitos de terra da comunidade, estas têm se mostrado difíceis de implementar. Há evidências significativas de investimentos empresariais em larga escala na agricultura, mineração e conservação que deslocaram a população rural, prejudicaram a subsistência e alimentaram o descontentamento no campo.

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A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) é o foro multilateral privilegiado para o aprofundamento da amizade mútua e da cooperação entre os seus membros. Criada em 17 de Julho de 1996, a CPLP goza de personalidade jurídica e é dotada de autonomia financeira. A Organização tem como objectivos gerais: 
 
A concertação político-diplomática entre seus estados membros, nomeadamente para o reforço da sua presença no cenário internacional;

The Southern African Legal Information Institute (SAFLII) is an online repository of legal information from South Africa that aims to promote the rule of law and judicial accountability by publishing legal material for open access in line with the objectives of the global Free Access to Law Movement.

O IESE é uma organização moçambicana independente e sem fins lucrativos, que realiza e promove investigação científica interdisciplinar sobre problemáticas do desenvolvimento social e económico em Moçambique e na África Austral.

Tematicamente, a actividade científica do IESE contribui para a análise da política pública e social e da governação, com enfoque nas problemáticas de pobreza, política e planeamento público, cidadania, participação política, governação e contexto internacional do desenvolvimento em Moçambique.

Practical Action is an international non-governmental organisation (NGO) that uses technology to challenge poverty in developing countries.

We find out what people are doing and help them to do it better. Through technology we enable poor communities to build on their skills and knowledge to produce sustainable and practical solutions- transforming their lives forever and protecting the world around them.

The Centro de Formação Jurídica e Judiciária (Centre for Legal and Judicial Training, CFJJ) is an organism under subordination of the Ministry of Justice.

It was created in the year of 1997 (Decreto n.º34/97 de 21 de Outubro), started working in 2000 and it was inaugurated by the Former President of the Republic of Mozambique, Joaquim Chissano in 2001.

It is an organization that has the mission to train professionals of the sector of justice and work on the legal education of the citizens.

O IMVF – Instituto Marquês de Valle Flôr é uma Organização Não Governamental para o Desenvolvimento (ONGD) que acredita no esforço conjunto dos milhões de pessoas que em todo o Mundo procuram promover o desenvolvimento junto das populações mais carenciadas.



Centramos a nossa intervenção nos países de língua portuguesa e assumimos como missão a promoção do desenvolvimento socioeconómico e cultural.



Commonwealth Forestry Association logo

What we do

We are reminded on a daily basis that the natural environment in which we live is vitally important for our well-being, whether it is in the form of climate change, global warming, declining fertility or dwindling natural resources.

Land Governance Multi-stakeholder Dialogue

The Dutch Land Governance Multi-Stakeholder Dialogue (LG MSD) is a dialogue jointly organized by the Dutch Ministry of Foreign Affairs, companies, financial institutions, civil society organizations and knowledge institutes. Its organizing committee consists of representatives from Oxfam, Both ENDS, FMO, Actiam, APG, Utrecht University and the Dutch Ministry of Foreign Affairs.

A UNAC é um movimento de Camponeses, do sector familiar, que luta pela participação activa dos camponeses no processo de desenvolvimento de Moçambique fundado em 1987 e registada em 1994. As mudanças políticas e económicas que se operaram em 1987 motivaram o surgimento desta movimento

MCC sought to increase productivity, income generation and poverty reduction in the northern provinces of Mozambique by improving water and sanitation, roads, land tenure, and agriculture.

No âmbito do Projecto Apoio ao Desenvolvimento do Sistema Judiciário PIR PALOP financiado pelo FED e pelo IPAD, estão a ser criadas Bases de Dados de toda a Legislação e Jurisprudência publicada desde a independência até à actualidade em todos os PALOP, num processo que envolve igualmente capacitação institucional.

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