Petição para Fortalecer os Direitos Humanos dos Camponeses | Land Portal | Protegendo os direitos da terra através de dados abertos

Os camponeses, pescadores, pastores e outras pessoas que trabalham em áreas rurais produzem a maioria da comida saudável e diversa que comemos todos os dias. Na Europa e em todo o mundo, desempenham um papel central para assegurar a soberania alimentar das nossas comunidades e a resiliência do nosso sistema alimentar face às alterações climáticas. Contudo, as pequenas propriedades estão a desaparecer rapidamente e a agricultura camponesa está sob ameaça devido à expansão da agricultura industrial, à acumulação de terras e ao desmantelamento do apoio público.

Os camponeses e outras pessoas que trabalham no mundo rural enfrentam discriminações sistemáticas, sendo as mulheres rurais particularmente afetadas. Elas precisam do vosso apoio para continuar a criar alternativas agroecológicas e resilientes à agricultura industrial e para desenvolver sistemas alimentares saudáveis e sustentáveis para o futuro do nosso planeta.

O processo respeitante à “Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Camponeses e outras Pessoas que Trabalham em Áreas Rurais” visa criar um instrumento internacional de direitos humanos para melhorar a promoção e proteção dos seus direitos e focar a atenção nas ameaças e na discriminação de que são alvo camponeses e outras pessoas envolvidas na produção de pequena escala de alimentos em todo o mundo. O atual draft da Declaração é resultado do trabalho desenvolvido pela La Via Campesina (LVC) durante mais de 15 anos, apoiado pela FIAN International e pelo CETIM (Europe Third World Centre), com o apoio de outros movimentos sociais. Este processo tem uma estratégia única, na medida em que prevê o reconhecimento da Declaração pelas Nações Unidas e no sistema de governança internacional dos direitos humanos, através das vozes, preocupações e reivindicações levantadas pelos movimentos camponeses de base. A maioria das mesas de trabalho de lobby decorrem no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas durante sessões do grupo de trabalho intergovernamental; a próxima sessão está marcada para 15 a 19 de maio de 2017. De forma a pressionar os governos, precisamos de fortalecer a nossa posição e conferir-lhe um forte e amplo eco em toda a Europa.

Junte-se ao movimento pelos Direitos dos Camponeses e encoraje a UE e os seus Estados Membros a participarem ativamente e de boa-fé na elaboração de uma “Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Camponeses”. Exija que o Ministério dos Negócios Estrangeiros do seu país reconheça os Direitos dos Camponeses, incluindo os seus direitos à terra, sementes, biodiversidade, rendimentos e qualidade de vida decentes e meios de produção. Exija agora o direito dos povos à soberania alimentar, assinando esta petição.

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