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TRT
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AA - Ser defensor dos direitos humanos na Guatemala é um perigo. Um novo relatório do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos observou que, durante os anos de 2017 e 2018, houve 39 assassinatos e quase 900 ataques contra defensores dos direitos humanos.
Uma das principais preocupações que o documento descreve é o uso de estratégias legais para minar e atacar esses líderes. Ele explica que eles sofrem criminalização com base no "uso indevido do direito penal contra eles", que afeta especialmente os defensores dos direitos à terra e aos recursos naturais.
O relatório, do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, dirigido por Michelle Bachelet, entrevistou 196 defensores dos direitos humanos no país. Destes, 86% sofreram ataques ou ameaças pelo menos uma vez no período do relatório e 58% em mais de uma ocasião.
Os ataques, conclui o documento, são de atores estatais e não estatais. O Escritório e a Procuradoria Geral da República "receberam informações sobre o envolvimento em ataques de atores políticos, crime organizado, inclusive em áreas fronteiriças, segurança privada e setor privado, ou mesmo pessoas contratadas ou mobilizadas para realizar os ataques".
O relatório também indica que o atual processo eleitoral em que a Guatemala se encontra aumenta os riscos para a segurança e o trabalho dos defensores dos direitos humanos.
Registrou ataques contra líderes comunitários e indígenas e o assassinato de três candidatos e duas pessoas que expressaram sua disposição de concorrer a cargos públicos em janeiro de 2019.
"A impunidade em relação a esses crimes é persistente e generalizada. Os juízes independentes - incluindo os dos tribunais superiores - e os promotores sofreram agressões, ameaças e represálias e foram estigmatizados, em particular devido à sua participação em casos de corrupção ou de justiça transicional ", afirma o relatório.