Terras registadas para orientar o investimento | Land Portal | Protegendo os direitos da terra através de dados abertos
O Ministério da Agricultura e Florestas desenvolve um plano piloto para cadastrar as principais áreas de produção das províncias do Huambo, Bié e Malanje, revelou o consultor do ministro da Agricultura António Sozinho, ao enumerar os incentivos do Executivo aos empresários indianos.
 
Esse registo abarca terras de reservas do Estado e pretender determinar quantos hectares existem, onde estão as bacias hidrográficas, bem como onde os agricultores podem produzir, para dar informações necessárias aos potencias investidores.
 
O trabalho decorre com o concurso dos ministérios do Interior, Acção Social e Promoção da Mulher e Construção e Obras Públicas, além dos governos provinciais, instituições que ajudam a identificar as vias secundárias e terciárias que dão acesso às áreas identificadas.
 
Participam ainda os ministérios do Comércio e da Indústria, para também se identificarem os principais pólos de produção que permitem ao agricultor produzir, escoar, armazenar os produtos e, se possível, ter uma pequena unidade de transformação industrial.
 
Na província do Bié, disse, foram identificadas, no município do Chinguari, infra-estruturas que não prestavam os serviços esperados e, o Governo da província definiu por concurso público um espaço para armazenar os produtos do campo.
 
As novas políticas do Ministério da Agricultura, afirmou António Sozinho, estão alinhadas ao contexto da região da Comunidade dos Países de Desenvolvimento da África Austral (SADC), da Nova Parceria para o Desenvolvimento de África (Nepad, da União Africana) e das declarações de Maputo, alinhadas ao processamento, distribuição e comercialização.
 
A nível nacional, o processo é amparado pelo Plano de Desenvolvimento Nacional 2017-2022, o Programa de Apoio à produção, Diversificação das Exportações e Substituição das Importações (Prodesi) e o Plano de Desenvolvimento de Médio e Longo Prazo Agrário.
 
No plano médio prazo, estão definidas metas como o alcance da segurança alimentar, redução ao máximo da importação, aumento das exportações e alcance da soberania alimentar.
 
 Investigação Agrária
 
 A sustentabilidade do plano médio passa pela investigação agrária, considerou António Sozinho, anunciando seis projectos de investigação estabelecidos de acordo com as potencialidades de cada província.
 
Contam-se o projecto de investigação dos cereais como o milho, massango, massambala, que está a ser implementado na Chianga, província do Huambo, o de investigação de tubérculos e raízes como mandioca e batata-doce, bem como outro ligado às leguminosas como o feijão, soja e outros.
 
Os projectos de investigação agrária estão a ser feitos com a ajuda de uma empresa brasileira, a Embrapa, parceira de Angola desde 2011, altura em que foram assinados acordos para revitalização do sistema nacional de Investigação Agrária angolano.
 
A companhia brasileira vai dar suporte à reestruturação institucional, em especial do Instituto de Investigação Agrária e do Instituto de Investigação Veterinária, ambos vinculados ao Ministério da Agricultura.
 
A expectativa é de que a parceria contribua para a melhoria da produção e aumento da produtividade do sector agrícola angolano.

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