ÁFRICA DO SUL INICIA ENTREGA DE ESCRITURAS A AGRICULTORES | Land Portal

 

Pretória (Da correspondente) - O Presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, vai liderar a entrega de terras e títulos de propriedade a agricultores, numa cerimónia que marcará o culminar de um processo de reforma agrária.

O acto, a ter lugar neste sábado, vai contemplar 30 agricultores negros com os devidos títulos de propriedade, em Tafelkop, distrito de Groblersdal, província do Limpopo, a norte do país, soube a ANGOP.

Há 25 anos que os agricultores cultivam com sucesso vários produtos nestas terras e o Departamento de Obras Públicas e Infraestruturas transferiu as terras de forma gratuita para fins de redistribuição das mesmas.

Em nota distribuída a imprensa nesta quinta-feira, a Presidência da República adianta que no ano de "2000, o então Departamento Nacional da Agricultura celebrou contratos de arrendamento com a Associação de Agricultores de Tafelkop, nos termos do programa de redistribuição de terras, através do desenvolvimento agrícola (LRAD)".

Segundo a fonte, em 2009, o Departamento de Agricultura do Limpopo (LDA) recomendou ao homólogo das Obras Públicas, na qualidade de guardião da terra, que estas fossem transferidas para os agricultores que as ocupavam desde 1996.

As escrituras apenas foram registadas no início do ano 2021 nos nomes dos agricultores que irão surgir como beneficiários na cerimônia deste fim de semana.

Os mesmos abastecem diversas lojas com alimentos locais, programas de alimentação escolar, bem como os mercados de produtos frescos de Pretória e Joanesburgo.

A extensão das terras agora oficialmente registadas está avaliada em mais de 25.5 milhões de Rand e têm uma extensão de 189 hectares.

Na cerimónia, o Presidente Ramaphosa far-se-a acompanhar pelas ministras da Agricultura, Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural, Thoko Didiza, Obras Públicas e Infraestruturas, Paticia De Lille.

O titular da Justiça e Serviços Correcionais, Ronald Lamola, e a Ministra Interina junto da Presidência, responsável pelo Planeamento, Monitorização e Avaliação, Khumbudzo Ntshaveni, tambem estarão presentes.

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