Visão, valores, atividades e teoria da mudança | Land Portal | Protegendo os direitos da terra através de dados abertos

Visão

A visão do Land Portal consiste em melhorar a governança da terra para beneficiar aqueles com os mais inseguros direitos à terra e os de maior vulnerabilidade por carência de terras, através da partilha de informação e de conhecimento.

 

Objetivo

O objetivo do Land Portal é constituir-se o principal destino online para informações, recursos, inovações e trabalho em rede sobre questões de terra. Deste modo, irá apoiar o debate e a ação mais abrangente e informada sobre a governança da terra e vai aumentar a adoção e a escalabilidade das melhores práticas e inovações emergentes sobre a posse da terra.

 

Valores

  • Multi-participação e parcerias - O Land Portal funciona através de grupos de interesse, promovendo o reconhecimento da importância da participação de múltiplas partes interessadas na governança da terra. O Land Portal é um projeto de parceria sem marca.
  • Desenvolvimento aberto - O Land Portal é baseada em fontes abertas (open source), dados abertos (open data) e conteúdo aberto (open content), promovendo abordagens abertas entre os parceiros, procurando catalisar e apoiar uma maior partilha, colaboração e inovação na comunidade de governança fundiária.
  • Apropriação local - O Land Portal encaminha-se no sentido de se tornar uma estrutura descentralizada e distribuída, em que a criação e disseminação de conteúdos ocorre através de parceiros locais, grupos e redes, apoiados e facilitados pela equipa do Land Portal

 

Público-alvo

O Land Portal tem quatro principais grupos de utilizadores-alvo:

  • Profissionais e decisores políticos
  • Ativistas rurais
  • Investigadores
  • Profissionais de meios de comunicação e jornalistas

 

Objetivos específicos

Os objetivos específicos do Land Portal são:

  • Aumentar o acesso à informação para todos os interessados em governança da terra, com um foco particular sobre aqueles no Sul global, levando a debates mais informados e soluções inovadoras na gestão de terras nos níveis locais, nacionais, regionais e globais.
  • Facilitar a difusão e a escalabilidade das melhores práticas sobre a posse da terra.
  • Apoiar a melhoria da monitorização dos direitos fundiários.
  • Aumentar a compreensão das interconexões entre questões de terra e de desenvolvimento.
  • Identificar e endereçar lacunas de informação em governança da terra.

 

Atividades

O portal está estruturado em quatro serviços principais:

  • Land Portal Hub - Ponto central de entrada no Land Portal, permite o registo do utilizador, pesquisas através do portal e a subscrição de boletins informativos e informações sobre notícias e eventos. 
  • Land Library (Biblioteca da terra) - Permite pesquisas indexadas na agregação de publicações chave sobre a governança da terra a partir de uma ampla gama de fontes existentes em organizações parceiras, fornecendo o acesso intuitivo a esses recursos.
  • Land Book (Livro da Terra) - Fornece uma visão temática geral, regional e ao nível de país, de informação chave e contextual sobre governança fundiária, acionável, revelando as tendências e as lacunas da informação disponível, visualizada através de um mapa mundial interativo.
  • Land Debate (Debate da Terra) - É um Fórum de discussão aberta, catalisador da curadoria de diálogos e de debates de alto nível entre especialistas em governança da terra e aqueles que nela praticam. O alojamento de um espaço central de debate, promovendo o desenvolvimento de temáticas sob medida como plataforma para eventos específicos ou de blogues pessoais.

 

Teoria da Mudança

Existe uma grande riqueza de informações e de dados on-line sobre governança fundiária. No entanto, grande parte deste conteúdo é fragmentado e difícil de localizar, e muitas vezes não é abertamente licenciado para permitir uma ampla difusão e reutilização. Conhecimentos de base podem ser particularmente difíceis de encontrar, ou podem não estar disponíveis on-line e os dados e informações disponíveis, muitas vezes, não são apresentados de forma acessível às comunidades de base, aos meios de comunicação e às organizações. A localização dessas informações num único lugar através do Land Portal, orientando ativamente a resposta a lacunas através de informação disponível, e fornecendo uma variedade de modos para que a informação seja acedida e compartilhada, irá aumentar o uso e a utilidade dessa informação. Isto irá apoiar debates mais informados e a formulação de políticas, promovendo uma maior adoção e escalabilidade das melhores práticas e de inovações promissoras, conduzindo a uma melhor governança da terra. Através do foco na localização da criação e utilização de conteúdos, o Land Portal irá contribuir para a curadoria de informações e a criação de interfaces e ferramentas que ajudem a fazer pender a balança do poder para aqueles que são os mais marginalizados e cujo mandato é o mais inseguro, promovendo maior justiça social em práticas de posse da terra.

 

 

Uma Abordagem de Desenvolvimento Aberto

A estratégia do Land Portal coloca o desenvolvimento aberto no cerne do seu trabalho. O Land Portal favorece:

  • O acesso universal sobre o acesso restrito
  • A participação universal sobre a participação restrita em grupos/instituições formais e informais
  • A produção colaborativa sobre a produção centralizada

Estas abordagens são fortemente influenciadas por exemplos do design de software de código aberto, de desafios colocados de cima-para baixo e de noções de desenvolvimento proprietário. Em vez de grandes projetos, centralmente dirigidos, o desenvolvimento aberto prevê a criação de plataformas e componentes leves: "pequenas peças frouxamente ligadas" que podem ser reconfiguradas para atender a diferentes necessidades.
Na prática, isto significa basear-se em ideias e práticas a partir de:

  • Fontes abertas (Open sources) – Usando ferramentas de código aberto existentes para a construção do Land Portal, e compartilhamento qualquer código-fonte personalizado escrito para alimentar o Portal; escrita e curadoria de código que pode ser usado por outras pessoas para trabalhar com informação e conhecimento a partir do Land Portal;.
  • Conteúdo aberto (Open content) – Licenciamento de conteúdos que permitem ser livremente redistribuídos e reutilizados por meio de licenças Creative Commons, ou colocando o conteúdo em domínio público;
  • Dados abertos (Open data) – A publicação de dados estruturados em formato legível por máquinas (machine readable), através de formatos padronizados sob licenças abertas que permitem a qualquer um reutilizá-los. Os dados do Land Portal podem incluir metadados sobre publicações e recursos, informações sobre as organizações e os dados de perfil do país, utilizando tecnologias semânticas na sua publicação através da ligação de dados de uso aberto, enriquecendo o conhecimento e ligando dados. A disseminação aberta de dados sobre a terra foi reconhecida como uma prioridade no G8 de 2013, expresso na Carta de Dados Abertos (Open Data Charter).
  • Cultura de abertura e colaboração (Open culture and collaboration) – Garantir que existe capacidade para colaborações formais e informais com parceiros, e envolvendo-se em interações regulares com uma ampla comunidade de participantes e interessados.

A aplicação de modelos abertos no desenvolvimento futuro do Land Portal abre oportunidades para aumentar o alcance, a relevância e a efetividade do projeto. O Land Portal irá aplicar princípios de abertura no seu governo, no uso da sua tecnologia e nos seus resultados. Através da procura de informação mais transparente e aberta sobre governança da terra, o Land Portal procura evidenciar-se como um dos principais exemplos de desenvolvimento aberto em ação.

No entanto, o Land Portal não adotará a sua abertura acriticamente, focando-se em particular na identificação de onde essa abertura pode ajudar a inclinar a balança de poder em favor dos marginalizados, e não onde a sua abertura poderia "fortalecer os já poderosos". A atividade do Land Portal irá garantir que uma diversidade de conhecimentos sejam incluídos e representados no Portal, e que aqueles em melhor posição para agir no interesse das pessoas com os direitos à terra mais inseguros e de maior vulnerabilidade pela carência de terra, têm um acesso efetivo aos dados e conhecimentos abertos que são disponibilizado. Isto sublinha a importância do trabalho de capacitação dentro das atividades desenvolvidas pelo Portal.

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