Direito à habitação | Land Portal
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IStock
2 Outubro 2020
Europa
Portugal
O primeiro decreto-lei que regulamenta a Lei de Bases da Habitação foi hoje publicado em Diário da República, adaptando os programas 1.º Direito, Porta de Entrada e de Arrendamento Acessível, bem como a orgânica do Instituto da Habitação.
 
Ana Rita Rodrigues
23 Junho 2020
Europa
Portugal
O PCP propôs hoje um segundo grupo de propostas de alteração ao Orçamento Suplementar, para responder à crise pandémica, como a prolongamento da suspensão dos despejos até final do ano e um reforço orçamental para as autarquias.
 
Diogo Moreira/Governo de Sao Paulo
9 Julho 2020
Américas
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Em comunicado, Balakrishnan Rajagopal, diz que mais de 2 mil famílias foram expulsas de suas casas e milhares estão sob risco em cidades e no interior de São Paulo; alguns tribunais decidiram julgar ações somente depois da crise.
 

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O Centro de Direitos Econômicos e Sociais (CDES) é uma organização não governamental de direitos humanos. Criada no ano de 2000, em Porto Alegre, dentro do contexto social e político de realização do I Fórum Social Mundial que acontecia na cidade naquele ano.

O Centro Popular de Direitos Humanos se constitui em um coletivo de Advogados Militantes Populares que tem como objetivo atuar na assessoria jurídica popular junto a movimentos sociais, comunidades e segmentos que sofram violações de direitos.

A Confederação Nacional das Associações de Moradores, fundada no dia 17 de janeiro de 1982, presente no movimento nacional popular e comunitário, tem como seu papel organizar as federações estaduais, uniões municipais e associações comunitárias, entidades de bairro e similares.

A Plataforma Global pelo Direito à Cidade é uma iniciativa de um conjunto de organizações que se reuniu em São Paulo no mês de novembro de 2014, com o propósito de construir um movimento internacional pelo direito à cidade.

Housing, Land, and Property Area of Responsibility

GLOBAL LEVEL COORDINATION

The Norwegian Refugee Council (NRC) has been leading the Housing, Land and Property (HLP) Area of Responsibility (AoR) since 2016.  Globally, the membership of the HLP AoR includes UN agencies, NGOs, research and academic institutions, donors, human rights and development agencies, and representatives of other AoRs and global clusters.

Fundado em 1987, o Instituto Pólis é uma Organização não Governamental de atuação nacional e internacional. Atuamos na construção de cidades mais justas, sustentáveis e democráticas, por meio das seguintes áreas: Reforma Urbana (Direito à Cidade e Urbanismo), Democracia e Participação (Juventudes, Formação e Participação Cidadã), Inclusão e Sustentabilidade (Resíduos Sólidos, Desenvolvimento Local e Segurança Alimentar e Nutricional) e Cidadania Cultural (Convivência e Paz e Mídias Livres).

Land Use Policy is an international and interdisciplinary journal concerned with the social, economic, political, legal, physical and planning aspects of urban and rural land use. It provides a forum for the exchange of ideas and information from the diverse range of disciplines and interest groups which must be combined to formulate effective land use policies.

Ministry of Development

The Ministry of Development (MoD; Malay: Kementerian Pembangunan) is a ministry in the government of Brunei responsible for public works, land use, environment, public housing and national geomatics. The current Minister of Development is Suhaimi bin Gafar and has held office since 2018.

Nosso objetivo é combater a máquina de produção de miséria nos centros urbanos, formar militantes e acumular forças no sentido de construir uma nova sociedade. A ocupação de terra, trabalho de organização popular, é a principal forma de ação do movimento. Quando ocupamos um latifúndio urbano ocioso, provamos que não é natural nascer, viver e morrer pobre e oprimido. Não aceitamos a espoliação que muitos chamam de sina.

Constituímos hoje um grupo que funciona como um instituto virtual, reunindo hoje 159 pesquisadores (dos quais 97 principais) e 59 instituições dos campos universitário (programas de pós-graduação), governamental (fundações estaduais e prefeitura) e não-governamental, sob a coordenação geral do IPPUR - Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

O Observatório de Remoções é um grupo de pesquisa-ação da FAU/USP e da UFABC que tem por objetivo monitorar e desenvolver ações colaborativas com territórios ameaçados de remoções que desrespeitam as condições de moradia digna nos municípios de São Paulo e do ABC.

O Observatório de Remoções tem dois grandes eixos de atuação: mapeamento participativo e ações colaborativas.

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