Segurança da posse (de terra) | Land Portal

Últimas notícias

Carlos Barroso/CM
11 Junho 2019
Europa
Portugal

Proposta que suspende, por dez anos, o decreto de lei do Governo que estabelece que as terras sem dono conhecido possam, ao fim de 15 anos, reverter para o Estado.

Call for Proposals - Secure Tenure in African Cities: Micro Funds for Community Innovation
21 Fevereiro 2019
África

Programa de Inovação - Convite à Apresentação de Propostas 2019. A Cities Alliance lançou um convite à apresentação de propostas para conceder pequenas subvenções a formas inovadoras de melhorar a segurança fundiária e direitos sobre a terra e propriedade em cidades africanas.

 

picture alliance
22 Janeiro 2019
África
Angola
O esbulho, pelo qual os camponeses são desapossados das suas terras, figura entre as principais dificuldades da legalização de milhares de empreendimentos agrícolas, de acordo com as declarações do presidente da Confederação das Associações de Camponeses e Cooperativas Agropecuárias de Angola (UNACA).
 

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A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB é uma instância de aglutinação e referência nacional do movimento indígena no Brasil, que nasceu com o propósito de:

– fortalecer a união dos povos indígenas, a articulação entre as diferentes regiões e organizações indígenas do país;
– unificar as lutas dos povos indígenas, a pauta de reivindicações e demandas e a política do movimento indígena;
– mobilizar os povos e organizações indígenas do país contra as ameaças e agressões aos direitos indígenas.

A CMP é fruto de um processo histórico de resistência e dos movimentos sociais populares, em especial das lutas sociais dos anos 1980. Foi fundada no I Congresso Nacional de Movimentos Populares, realizado de 28 a 31 de outubro de 1993, realizado em Belo Horizonte-MG.

Mission et Objectifs

Le CED s’est donné pour mission de contribuer à la protection des droits, des intérêts, de la culture et les aspirations des communautés locales et autochtones des forêts d’Afrique Centrale, par la promotion de la justice environnementale et de la gestion durable des ressources naturelles dans la région.

Nos objectifs sont les suivants:

csu

Ciências Sociais Unisinos é uma publicação quadrimestral da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos e dedica-se a publicar artigos inéditos que contribuam para a reflexão e o estudo interdisciplinar das Ciências Sociais.

 

CodeRuralNige

Quel est le rôle du Comité National du Code Rural ? Comment est-il structuré ?

Le Comité National du Code Rural (CNCR) est chargé de l’élaboration, de la vulgarisation et du suivi de l’application des principes d’orientation du Code Rural.

Le Comité National du Code Rural est structuré en organes :

  • Un bureau exécutif du Comité,
  • Un secrétariat permanent national,
  • Un comité consultatif
Global Land Indicator Initiative logo

The Global Land Indicators Initiative is a collaborative and inclusive process for the development of the Global Land Indicators started by the Millennium Challenge Corporation (MCC), UN-Habitat and the World Bank (WB), facilitated by GLTN. This initiative has now grown to include over 30 institutions around the world ranging from UN Agencies, Inter-governmental Organizations, International Nongovernmental Organizations, Farmer Organizations and the Academia.

The Interlaken Group is an informal network of individual leaders from influential companies, investors, CSOs, government and international organizations. The purpose of the Group is to expand and leverage private sector action to secure community land rights. Together they develop, adopt and disseminate new tools and advance new “pre-competitive” mechanisms to accelerate private sector learning on responsible land rights practices.

The International Planning Committee for Food Sovereignty (IPC) is an autonomous and self-organised global platform of small-scale food producers and rural workers organizations and grass root/community based social movements to advance the Food Sovereignty agenda at  the global and regional level.

More than 6000 organizations and 300 millions of small-scale food producers self organize themselves through the IPC, sharing the Food Sovereignty principles as outlined in the  Nyeleni 2007 Declaration* (paragraph) + 6 pillars of the synthesis report.

LandMark (LMM)

LandMark is a dynamic, online mapping platform that provides critical information on the collective land and natural resource rights of Indigenous Peoples and local communities around the world. The global platform supports local livelihoods and well-being by increasing the visibility of indigenous and community lands and presenting crucial information on the state of land rights.

Vision

To become an organization that shaped Mongolia in a positive way.

Mission

PCC is a Mongolian NGO established in 2006, which aims to promote the protection of natural resources through support to the activities of local residents and civil society, with a strong commitment to addressing issues for gender equality and vulnerable groups.

Values

SERI Logo

SERI is a public interest legal services organisation that provides pro-bono assistance to communities through research, advocacy and litigation across three main themes: ‘Securing a Home’, ‘Making a Living’ and ‘Expanding Political Space’.

A Terra de Direitos é uma organização de Direitos Humanos que atua na defesa, na promoção e na efetivação de direitos, especialmente os econômicos, sociais, culturais e ambientais (Dhesca).

A organização surgiu em Curitiba (PR), em 2002, para atuar em situações de conflitos coletivos relacionados ao acesso à terra e aos territórios rural e urbano. Atualmente, a Terra de Direitos incide nacional e internacionalmente nas temáticas de direitos humanos e conta com escritórios em Santarém (PA), em Curitiba (PR) e em Brasília (DF).

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