Access to Land & Tenure Security | Land Portal

Land tenure is the relationship, whether legally or customarily defined, among people, as individuals or groups, with respect to land. (For convenience, "land" is used here to include other natural resources such as water and trees.) Land tenure is an institution, i.e., rules invented by societies to regulate behaviour. Rules of tenure define how property rights to land are to be allocated within societies. They define how access is granted to rights to use, control, and transfer land, as well as associated responsibilities and restraints. In simple terms, land tenure systems determine who can use what resources for how long, and under what conditions.

Land tenure is an important part of social, political and economic structures. It is multi-dimensional, bringing into play social, technical, economic, institutional, legal and political aspects that are often ignored but must be taken into account. Land tenure relationships may be well-defined and enforceable in a formal court of law or through customary structures in a community. Alternatively, they may be relatively poorly defined with ambiguities open to exploitation.

Source: GLTN

 

Latest News

Alex Almeida
7 Março 2019
América do Sul
Brasil
A Fundação Nacional do Índio (Funai) iniciou uma expedição na Amazônia para contatar um grupo de índios isolados. O objetivo da missão é proteger esse grupo de indígenas da etnia Korubo e evitar possível conflito com outra etnia, a dos índios Matis.
 
J. Batz
19 Março 2019
África
Angola
A Lunda habitada há séculos por comunidades agrícolas está a perder terreno. O soba da Lunda Norte falou do “muito sofrimento” das populações da região diamantífera onde “também vivem pessoas que estão a morrer à fome”, denunciou o chefe tradicional que culpa pela situação as promessas incumpridas das diamantíferas.

 

Fonte: A semana

 

Reuters
20 Março 2019
América Central
Costa Rica
O dirigente pertencia ao povo originário bribri e foi alvejado a tiros em sua casa na comunidade indígena de Salitre
 
Sergio Rojas denunciava as agressões aos povos indígenas e a usurpação de suas terras.
 
A Frente Nacional de Povos Indígenas (Frenapi) da Costa Rica divulgou uma nota nesta terça-feira (19) na qual informa o assassinato do líder indígena Sergio Rojas Ortiz, coordenador nacional desta organização.
 

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AAKAR Books (AAKAR)

Publishing Company

Established in 1991, AAKAR Books is a publishing company, started publishing quality scholarly books in Social Sciences in English and Hindi since 2001 and is now a niche for itself. Aakar Books is reputed for quality scholarly publishing in the field of Social Sciences.

Adecru - Acção Académica Para O Desenvolvimento Das Comunidades Rurai
Civil Society Organization

A Acção Académica para o Desenvolvimento das Comunidades Rurais (ADECRU) é uma organização da sociedade civil fundada em Outubro de 2007 por jovens estudantes universitários, numa acção mobilizadora entre os seus membros e os demais, constituindo-se como uma pessoa colectiva e de direito privado, dotada de uma personalidade jurídica e sem fins lucrativos, cujo objectivo é impulsionar os focos da consciência cidadã e a agenda de desenvolvimento local, promovendo maior envolvimento e interacção entre os vários actores nacionais e internacionais em prol do desenvolvimento d

Non Governmental organization

Organização internacional que trabalha por justiça social, igualdade de gênero e pelo fim da pobreza. Fomos fundados em 1972 e estamos presentes em 45 países, alcançando mais de 15 milhões de pessoas no mundo. No Brasil desde 1999, atuamos em mais de 2.4 mil comunidades e beneficiamos mais de 300 mil pessoas. Trabalhamos em parceria com comunidades e organizações locais em projetos de educação, agroecologia e clima, igualdade de gênero e participação e democracia.

Civil Society Organization

A AS-PTA – Agricultura Familiar e Agroecologia é uma associação de direito civil sem fins lucrativos que, desde 1983, atua para o fortalecimento da agricultura familiar e a promoção do desenvolvimento rural sustentável no Brasil. A experiência acumulada pela entidade ao longo desses anos permitiu comprovar a contribuição do enfoque agroecológico para o enfrentamento dos grandes desafios da sustentabilidade agrícola pelas famílias agricultoras. A AS-PTA participou da constituição e atua em diversas redes da sociedade civil voltadas para a promoção do desenvolvimento rural sustentável.

AU
University or Research Institution

American University creates meaningful change in the world. With highly ranked schools and colleges and internationally recognized faculty, AU offers a balance between class time and career-advancing experience in Washington, DC, and beyond. Its students, among the country’s most politically active, distinguish themselves for their service, leadership, and ability to rethink global and domestic challenges and opportunities.

Civil Society Organization
Non Governmental organization
Non-profit organization

Anagrasar Samaj Unnyan Songstha (ASUS) was started on 1998 as a non profitable and non political voluntary organization to provide support to the Indigenous people of plain land in Bangladesh. It was established to promote rights of the Indigenous Community and their empowerment. It has strong experiences in group approach, community participation, training on different areas of development, mass awareness creation in the field of the land rights, child rights, labor rights, water & sanitation, health and hygiene, recovery of Indigenous culture.

Civil Society Organization
Network

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB é uma instância de aglutinação e referência nacional do movimento indígena no Brasil, que nasceu com o propósito de:

– fortalecer a união dos povos indígenas, a articulação entre as diferentes regiões e organizações indígenas do país;
– unificar as lutas dos povos indígenas, a pauta de reivindicações e demandas e a política do movimento indígena;
– mobilizar os povos e organizações indígenas do país contra as ameaças e agressões aos direitos indígenas.

Civil Society Organization

A Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) é um espaço de articulação e convergência entre movimentos, redes e organizações da sociedade civil brasileira engajadas em experiências concretas de promoção da agroecologia, de fortalecimento da produção familiar e de construção de alternativas sustentáveis de desenvolvimento rural. Atualmente a ANA articula vinte e três redes estaduais e regionais, que reúnem centenas de grupos, associações e organizações não governamentais em todo o país, além de quinze movimentos sociais de abrangência nacional.

SIF logo

"The Belize Social Investment (BS"IF)  was incorporated in 1996 as a Statutory Body through the  Belize Social Investment Fund Act.   According to the Act, “The Fund shall, subject to the availability of resources, approve projects and programmes and provide, either wholly or partially, financial and technical assistance to community groups with development goals, and local government organizations, for the execution of such projects or programmes which will serve to provide basic services to the most severely affected groups in the country.”"

Both Ends
Civil Society Organization

Together with environmental justice and human rights groups from poor and developing countries, Both ENDS works towards a sustainable, fair and inclusive world.

The vision of Both ENDS is a world where long-term environmental sustainability and social equity take priority over short-term profits.

Publishing Company

Martinus Nijhoff Publishers was an independent academic publishing company dating back to the nineteenth century, which is now an imprint of Brill Publishers. Founded in 1683, Brill is a publishing house with a rich history and a strong international focus. The name was changed to Brill–Nijhoff. Brill is a prestigious imprint with its portfolio focuses on areas in Public International Law, Human Rights, Humanitarian Law and increasingly on International Relations. Brill publishes over 800 books per year in both print and electronic format.

CEAS
Journal

Desde que foram lançados (1969), os Cadernos do CEAS buscam discutir criticamente temas diversos, que se relacionam com questões sociais, sempre na perspectiva de analisar a realidade brasileira em sua inserção internacional, apontando as iniciativas das classes trabalhadoras como caminho para a superação das situações de opressão e dos seus traços mais perversos, com o resgate da gigantesca desigualdade social que torna o Brasil um caso único e extremo entre os países industrializados.

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