With secure land tenure, Indigenous Peoples and local communities can realize human rights, achieve economic growth, protect the environment, and maintain cultural integrity. For centuries, Indigenous Peoples and local communities (IPLCs) have used, managed and depended on collectively-held land for food supplies, cultural and spiritual traditions, and other livelihood needs. Historically governed through customary tenure systems rooted in community norms and practices that often go back centuries, governments often consider such community land as vacant, idle, or state-owned property.  Statutory recognition and protection of indigenous and community land rights continues to be a major challenge.

Learn more about challenges concerning Indigenous & Community Land Rights.

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Estimate of the percent of total Indigenous and Community Lands - not formally recognised by the State - as a percentage of the country's total land area.

Measurement unit: 
Percentage

Latest News

 Christian Braga / MNI
24 Abril 2018
Brasil
Mulheres indígenas lotaram a tenda principal no primeiro dia do Acampamento Terra Livre (ATL) 2018, na tarde desta segunda-feira (23). Lideranças de diversos povos falaram sobre a importância de sua participação na política, luta pela terra, saúde de qualidade e educação diferenciada. Foram mais de três horas de plenária e dezenas de mulheres se revezaram ao microfone.
 
Lideranças das diferentes regiões do país deverão encaminhar propostas e reivindicações discutidas na plenária e que deverão ser incluídas no documento final do ATL.
 
Conselho Indigenista Missionário
7 Julho 2018
Brasil

Situada no município de Tomazina, no Norte Pioneiro do Paraná, a Terra Indígena Pinhalzinho – comunidade onde vivem cerca de 160 indígenas Guarani – se consolida em um espaço de resistência na região que abriga a maior quantidade de latifúndios do Estado e caracterizado pela monocultura, pela produção mecanizada e pelos altos índices do consumo de agrotóxicos.

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AAKAR Books (AAKAR)

Publishing Company

Established in 1991, AAKAR Books is a publishing company, started publishing quality scholarly books in Social Sciences in English and Hindi since 2001 and is now a niche for itself. Aakar Books is reputed for quality scholarly publishing in the field of Social Sciences.

Non Governmental organization

Organização internacional que trabalha por justiça social, igualdade de gênero e pelo fim da pobreza. Fomos fundados em 1972 e estamos presentes em 45 países, alcançando mais de 15 milhões de pessoas no mundo. No Brasil desde 1999, atuamos em mais de 2.4 mil comunidades e beneficiamos mais de 300 mil pessoas. Trabalhamos em parceria com comunidades e organizações locais em projetos de educação, agroecologia e clima, igualdade de gênero e participação e democracia.

Civil Society Organization
Non Governmental organization
Non-profit organization

Anagrasar Samaj Unnyan Songstha (ASUS) was started on 1998 as a non profitable and non political voluntary organization to provide support to the Indigenous people of plain land in Bangladesh. It was established to promote rights of the Indigenous Community and their empowerment. It has strong experiences in group approach, community participation, training on different areas of development, mass awareness creation in the field of the land rights, child rights, labor rights, water & sanitation, health and hygiene, recovery of Indigenous culture.

Civil Society Organization
Network

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB é uma instância de aglutinação e referência nacional do movimento indígena no Brasil, que nasceu com o propósito de:

– fortalecer a união dos povos indígenas, a articulação entre as diferentes regiões e organizações indígenas do país;
– unificar as lutas dos povos indígenas, a pauta de reivindicações e demandas e a política do movimento indígena;
– mobilizar os povos e organizações indígenas do país contra as ameaças e agressões aos direitos indígenas.

Civil Society Organization

The Asia Indigenous Peoples Pact (AIPP) is a regional organization founded in 1988 by indigenous peoples' movements. AIPP is committed to the cause of promoting and defending indigenous peoples' rights and human rights and articulating issues of relevance to indigenous peoples. At present, AIPP has 47 members from 14 countries in Asia with 14 National Formations, 15 Sub-national Formations and 18 Local Formations. Of this number, 6 are Indigenous Women's Organizations and 4 are Indigenous Youth Organizations.

Publishing Company

Martinus Nijhoff Publishers was an independent academic publishing company dating back to the nineteenth century, which is now an imprint of Brill Publishers. Founded in 1683, Brill is a publishing house with a rich history and a strong international focus. The name was changed to Brill–Nijhoff. Brill is a prestigious imprint with its portfolio focuses on areas in Public International Law, Human Rights, Humanitarian Law and increasingly on International Relations. Brill publishes over 800 books per year in both print and electronic format.

Governmental institution

O Papel da Câmara dos Deputados

O Poder Legislativo cumpre papel imprescindível perante a sociedade do País, visto que desempenha três funções primordiais para a consolidação da democracia: representar o povo brasileiro, legislar sobre os assuntos de interesse nacional e fiscalizar a aplicação dos recursos públicos.

Non Governmental organization

O Centro de Estudos, Articulação e Referência sobre Assentamentos Humanos – CEARAH Periferia – é uma organização não governamental sem fins lucrativos, criada em 1991, que atua principalmente em Fortaleza e Região Metropolitana (CE-Brasil). Filiado à Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong) e membro do Conselho Nacional das Cidades.

Civil Society Organization

A CMP é fruto de um processo histórico de resistência e dos movimentos sociais populares, em especial das lutas sociais dos anos 1980. Foi fundada no I Congresso Nacional de Movimentos Populares, realizado de 28 a 31 de outubro de 1993, realizado em Belo Horizonte-MG.

University or Research Institution

The Centre for Economic and Social Studies (CESS) was established as an autonomous research Centre in 1980. Appreciating its role in the promotion of research and training, the Indian Council of Social Science Research (ICSSR), Ministry of Human Resource Development, Government of India, recognized it as a national institute in the year 1986 and included the Centre in its network of institutions.

University or Research Institution

O CENTRO DE DESENVOLVIMENTO AGROECOLÓGICO SABIÁ é uma organização não governamental com sede no Recife, Pernambuco, fundada em 1993, que trabalha para promoção da agricultura familiar dentro dos princípios da agroecologia. Desenvolvendo e multiplicando a Agricultura Agroflorestal, também conhecida como Agrofloresta ou Sistemas Agroflorestais. Juridicamente é uma associação civil de direito privado sem finalidade econômica, de natureza técnico-ecológica e educacional.

Missão

Civil Society Organization

SEKELEKANI é uma instituição moçambicana independente, sem fins lucrativos, de promoção de comunicação para o desenvolvimento, conceito que se refere a sistemas de comunicação em dois sentidos, orientados para enaltecer o diálogo entre os decisores de políticas públicas e as partes interessadas, nomeadamente as comunidades destinatárias do desenvolvimento, permitindo-lhes exprimir os seus pontos de vista, as suas aspirações e preocupações, participando, desse modo, na formulação da agenda do seu desenvolvimento.

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