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17 Junho 2019
África
Guiné-Bissau

A presidente da Comissão do Direitos Humanos, Maria Fernanda da Costa, disse que a problemática da redistribuição de terras tem vindo a "ganhar proporções alarmantes" nos últimos tempos, e continua ainda a ser uma questão controversa vivida em todas as regiões da Guiné-Bissau. 

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A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) é o foro multilateral privilegiado para o aprofundamento da amizade mútua e da cooperação entre os seus membros. Criada em 17 de Julho de 1996, a CPLP goza de personalidade jurídica e é dotada de autonomia financeira. A Organização tem como objectivos gerais: 
 
A concertação político-diplomática entre seus estados membros, nomeadamente para o reforço da sua presença no cenário internacional;

O IMVF – Instituto Marquês de Valle Flôr é uma Organização Não Governamental para o Desenvolvimento (ONGD) que acredita no esforço conjunto dos milhões de pessoas que em todo o Mundo procuram promover o desenvolvimento junto das populações mais carenciadas.



Centramos a nossa intervenção nos países de língua portuguesa e assumimos como missão a promoção do desenvolvimento socioeconómico e cultural.



Apresentação.

A Plataforma de Camponeses da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (PC-CPLP) é um espaço de articulação entre as organizações representativas da agricultura familiar e dos pequenos agricultores dos países de língua portuguesa (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe) que pretende influenciar a agenda política relacionada com a Agricultura Familiar, Soberania Alimentar e Direito Humano à Alimentação Adequada nos níveis nacional, regional (CPLP) e global. 

No âmbito do Projecto Apoio ao Desenvolvimento do Sistema Judiciário PIR PALOP financiado pelo FED e pelo IPAD, estão a ser criadas Bases de Dados de toda a Legislação e Jurisprudência publicada desde a independência até à actualidade em todos os PALOP, num processo que envolve igualmente capacitação institucional.

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