Mozambique | Land Portal
Mozambique agriculture photo by CIF action

Land tenure is theoretically safe for communities and smallholders. However, the emergence of state and private "mega-projects" in agriculture (e.g. Prosavana), forest plantations (e.g. Portucel), mining (e.g. Coal Exploitation in Tete - Vale, Gas Exploration in Palma - ENH and Anadarko), construction of public infrastructure (Maputo-Katembe Bridge, Moamba Dam, etc.) has results in the increase in the number of land conflicts between the private sector and the communities as well as between communities and the Government.

Learn more about the successes and challenges in Mozambique.

Land Governance Assessment Framework (LGAF)

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    Legend
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    • Very Weak Practice
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    Latest news

    Community Participation and Inclusion during a Pandemic
    20 October 2020
    Ethiopia
    Mozambique
    Dominican Republic
    Colombia
    Ecuador
    Global

    How can we reconcile the hazards of social interaction in a COVID-19 world with the importance of community participation to the successful, and sustainable, implementation of on-going land projects?

    8 October 2020
    Ethiopia
    Mozambique
    Somalia
    South Sudan
    Uganda
    Burkina Faso
    Global

    LAND-at-scale is a Dutch government program that contributes to improving land governance. The program supports better food and nutrition security, economic development, peace and stability in developing countries. It also contributes to sustainable incomes and social justice.

    8 October 2020
    Egypt
    Burundi
    Ethiopia
    Mozambique
    Rwanda
    Somalia
    South Sudan
    Uganda
    Zimbabwe
    Chad
    Democratic Republic of the Congo
    South Africa
    Burkina Faso
    Ghana
    Brazil
    Colombia
    Malaysia
    Vietnam
    Sri Lanka
    Iraq
    Palestine
    Global

    The Dutch LAND-at-scale program was launched in March last year and since then, two rounds for land intervention ideas have been released. The program seeks ideas that contribute to improving land governance in developing countries, and that ultimately support better food and nutrition security, economic development, peace and stability in these countries.

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     Núcleo Académico para o Desenvolvimento da Comunidade - NADEC logo

    NADEC é uma pessoa Colectiva de Direitos privados, Sem fins lucrativos, fundada e registrada em 02 de Outubro de 2006, por um grupo de estudantes universitários nacionais, e lançada publicamente aos 29 de Setembro de 2007. É constituída por 16 membros e tem como o Responsável Sr. Hipólito Lourenço Benfica na qualidade de Presidente da Organização. Visão: Uma Sociedade livre de Injustiça em que as comunidades participam activamente na luta contra a pobreza. Missão: Emponderar as comunidades para que participem consistentemente nos processos de desenvolvimento local.

    Adecru - Acção Académica Para O Desenvolvimento Das Comunidades Rurai

    MISSION

    Boost the focus of citizen conscience and sovereign agenda for local development promoting greater involvement and interaction between various national and international actors in favor of solidary and fair development of communities.

     

    VISION

    Rural Communities more actives in setting up priorities, definition, implementation and evaluation of action for their own development

    Adecru - Acção Académica Para O Desenvolvimento Das Comunidades Rurai

    A Acção Académica para o Desenvolvimento das Comunidades Rurais (ADECRU) é uma organização da sociedade civil fundada em Outubro de 2007 por jovens estudantes universitários, numa acção mobilizadora entre os seus membros e os demais, constituindo-se como uma pessoa colectiva e de direito privado, dotada de uma personalidade jurídica e sem fins lucrativos, cujo objectivo é impulsionar os focos da consciência cidadã e a agenda de desenvolvimento local, promovendo maior envolvimento e interacção entre os vários actores nacionais e internacionais em prol do desenvolvimento d

    ACTUAR is a non-profit and non-partisan secular legal person, governed by private law, formed in 2007 in Coimbra, Portugal. ACTUAR aims to contribute towards the fight against poverty and to the promotion of development based on values of solidarity, equity and human rights respect.

    Missão

    Defender os direitos e interesses dos camponeses, contribuindo para o desenvolvimento associativo e comunitário, com vista a assegurar a posse e o uso sustentáveis da terra e dos recursos naturais às comunidades rurais.

    Mozambique has the potential to be a major supplier of baobab powder and oil and Baobab Products Mozambique is leading the way. We are bringing high quality organically certified products to national and international markets while making sure that the benefits from this trade are shared fairly with suppliers and their communities.

    Independent platform for registering and administering legally-acquired use and benefit rights over land in Mozambique

    The Republic of Mozambique is located in South East Africa, and Caritas Mozambique is an entity of the Catholic Church in the country, which defines itself as “a driving force of charity, based in the community, which seeks to promote the integral development of all men and women.” It consists of 13 dioceses across the country.

    The Centro de Formação Jurídica e Judiciária (Centre for Legal and Judicial Training, CFJJ) is an organism under subordination of the Ministry of Justice.

    It was created in the year of 1997 (Decreto n.º34/97 de 21 de Outubro), started working in 2000 and it was inaugurated by the Former President of the Republic of Mozambique, Joaquim Chissano in 2001.

    It is an organization that has the mission to train professionals of the sector of justice and work on the legal education of the citizens.

    SEKELEKANI é uma instituição moçambicana independente, sem fins lucrativos, de promoção de comunicação para o desenvolvimento, conceito que se refere a sistemas de comunicação em dois sentidos, orientados para enaltecer o diálogo entre os decisores de políticas públicas e as partes interessadas, nomeadamente as comunidades destinatárias do desenvolvimento, permitindo-lhes exprimir os seus pontos de vista, as suas aspirações e preocupações, participando, desse modo, na formulação da agenda do seu desenvolvimento.

    O Centro de Integridade Pública de Moçambique, adiante designado abreviadamente CIP, é uma pessoa colectiva de direito privado, dotada de personalidade jurídica, de tipo associação sem fins lucrativos, não partidária, independente, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, que se rege por seus Estatutos e pela demais legislação em vigor.

    The mission of the Agriculture Promotion Centre (Centro de Promoção da Agricultura (CEPAGRI)) is

    • to make underteake economic analysis to support policy decisions and guide investments in strategic areas in agriculture;
    • to identify and promote opportunities for investments and good practices in agribusiness;
    • to promote and guide private investment in commercial agriculture. 

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