Land tenure is the relationship, whether legally or customarily defined, among people, as individuals or groups, with respect to land. (For convenience, "land" is used here to include other natural resources such as water and trees.) Land tenure is an institution, i.e., rules invented by societies to regulate behaviour. Rules of tenure define how property rights to land are to be allocated within societies. They define how access is granted to rights to use, control, and transfer land, as well as associated responsibilities and restraints. In simple terms, land tenure systems determine who can use what resources for how long, and under what conditions.

Land tenure is an important part of social, political and economic structures. It is multi-dimensional, bringing into play social, technical, economic, institutional, legal and political aspects that are often ignored but must be taken into account. Land tenure relationships may be well-defined and enforceable in a formal court of law or through customary structures in a community. Alternatively, they may be relatively poorly defined with ambiguities open to exploitation.

Source: GLTN

 

Reports & Research
October 2007
Brazil

Apresentação geral curso a dist¢ncia em regularização fundiária de assentamentos informais urbanos Raquel Rolnik O programa papel passado celso Cantos Carvalho Regularização de assentamentos informais: o grande desafio dos municípios, da sociedade e dos juristas brasileiros Edésio Fernandes Perspectivas para a renovação das políticas de legalização de favelas no brasil Edésio Fernandes O significado do estatuto da cidade para os processos de regularização fundiária no brasil Bet¢nia Alfonsin Regularização fundiária de terras da união Ellade Imparato e Nelson Saule Regularização fundiária

Reports & Research
January 2018
Brazil

Este texto apresenta aspectos do processo de regularização fundiária no bairro de Casa Amarela, na cidade do Recife, nas décadas de 80 e 90. Destacando-se a inovação na experiência adotada que conseguiu superar todos os entraves administrativos e judiciais em reduzido tempo e com baixos custos.

Reports & Research
November 2016
Brazil

A desigualdade extrema tem múltiplas origens e traz sérias consequências negativas para a garantia de direitos e o desenvolvimento sustentável. Entre suas causas estruturais está a concentração da terra, um fator de preocupação na América Latina e, em especial, no Brasil. A concentração da terra está ligada ao êxodo rural,   captura de recursos naturais e bens comuns,   degradação do meio ambiente e   formação de uma poderosa elite associada a um modelo agrícola baseado no latifúndio de monocultivo, voltado   produção de commodities para exportação e não para a produção de alimentos.

Multimedia
January 2018
Brazil

SEMINÁRIO LATINO-AMERICANO DE VIVENDA POPULAR Estatuto da Cidade (2001) Do Projeto Moradia ao governo Lula Princípios da Nova Política Nacional de Habitação Objetivos gerais da PNH Estratégias da PNH Processo de implementação da PNH O que é o PlanHab Como o PlanHab foi elaborado Contextualização Projeções e cenários Eixos estratégicos Linhas programáticas Metas Etapas e ações de implementação

Multimedia
December 2005
Brazil

O Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social Cendhec é uma Organização Não-Governamental e constitui-se em um centro de promoção e defesa dos direitos humanos, tendo como eixo de suas ações a defesa jurídica - social de crianças e adolescentes, bem como do direito   moradia da população de comunidades de baixa renda, com o objetivo de desenvolver um processo político-pedagógico de educação para a cidadania. O Cendhec tem como política institucional a sistematização das experiências sócio-pedagógicos, materializadas na publicação da Coleção Cadernos do Cendhec.

Reports & Research
January 2018
Brazil

Esse material tem como objetivo apoiar a realização de atividades de formação sobre a cidade, o desenvolvimento e a gestão democrática, sob a perspectiva dos direitos humanos com o objetivo de fortalecer comunidades, movimentos sociais e organizações da sociedade civil que lutam por cidades mais justas no Brasil. Ele é dividido nos seguintes módulos: Direitos Humanos e Direitos Sociais; Gestão Democrática Desenvolvimento Urbano Acesso   terra e   moradia adequada Mais da metade da população mundial mora em áreas urbanas. Aproximadamente 3,3 trilhões de pessoas. Em 2030 serão 5 rilhões.

Reports & Research
July 2007
Brazil

Historicamente a realidade fundiária brasileira, quer rural quer urbana, foi marcada pela existência de regulação formal, mas não aplicada integralmente, fazendo com que as regras do acesso   terra sejam bastante frágeis e incipientes.

Manuals & Guidelines
December 2008
Brazil

Se você abriu esta cartilha é porque luta, acredita e se organiza. Onde você estiver, com que você trabalhar, seja na escola, na associação, no conselho, no sindicato, debaixo de um pé de manga, na beira de um rio, no agito da cidade. Seja bem vindo! Esta cartilha faz parte de uma série com seis publicações, organizadas pela Plataforma Dhesca Brasil, e cada uma trata de um direito humano específico: alimentação e terra rural, educação, meio ambiente, moradia e terra urbana, saúde e trabalho.

Manuals & Guidelines
October 2002
Brazil

Esta publicação é resultado de um processo de trabalho coletivo, conduzido entre junho e outubro de 2002. Inicialmente, foi constituído um Grupo Coordenador, composto por profi ssionais de destaque na área da regularização, provenientes de várias regiões do Brasil e com atuação em vários setores governamentais, não governamentais, acadêmicos.

Latest News

Land Portal and ILC Rangelands Initiative launch thematic portfolio on Rangelands, Drylands and Pastoralism
15 February 2018
Global

Rangelands are land areas with indigenous vegetation, including grass and shrubs, and used as a natural ecosystem for grazing livestock and wildlife. Rangelands occupy nearly half of the world’s land surface and include more than a third of global biodiversity hotspots, as well as habitat for 28% of the world’s endangered species.

14 February 2018
Indonesia
  • For decades the Papua region in Indonesia has remained the country’s least-understood, least-developed and most-impoverished area, amid a lack of transparency fueled by a strong security presence.
  • Activists hope their new website, Mata Papua, or Eye of Papua, will fill the information void with reports, data and maps about indigenous welfare and the proliferation of mines, logging leases and plantations in one of the world’s last great spans of tropical forest.
13 February 2018
India

“We will fast for as long as we have to,” say protesting farmers who face displacement, even as the Kaleshwaram irrigation project has already received environmental clearance.

Ranga Reddy woke up at 5 am on December 1o, 2017, bathed in cold water and dressed in a white veshti and shirt. He had a busy day ahead.

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Events

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AAKAR Books (AAKAR)

Publishing Company

Established in 1991, AAKAR Books is a publishing company, started publishing quality scholarly books in Social Sciences in English and Hindi since 2001 and is now a niche for itself. Aakar Books is reputed for quality scholarly publishing in the field of Social Sciences.

Non Governmental organization

Organização internacional que trabalha por justiça social, igualdade de gênero e pelo fim da pobreza. Fomos fundados em 1972 e estamos presentes em 45 países, alcançando mais de 15 milhões de pessoas no mundo. No Brasil desde 1999, atuamos em mais de 2.4 mil comunidades e beneficiamos mais de 300 mil pessoas. Trabalhamos em parceria com comunidades e organizações locais em projetos de educação, agroecologia e clima, igualdade de gênero e participação e democracia.

Non Governmental organization

ActionAid is an international anti-poverty agency whose aim is to fight poverty worldwide. Formed in 1972, for over 30 years we have been growing and expanding to where we are today - helping over 13 million of the world's poorest and most disadvantaged people in 42 countries worldwide.

Afesis-corplan
Non Governmental organization

Our vision is of a self-reliant society in which people have equitable access to resources and institutions are an expression of people’s needs and aspirations.

Our mission is to support civic agency through catalytic interventions aimed at achieving systemic change in good local governance and sustainable human settlement development.

Civil Society Organization

A AS-PTA – Agricultura Familiar e Agroecologia é uma associação de direito civil sem fins lucrativos que, desde 1983, atua para o fortalecimento da agricultura familiar e a promoção do desenvolvimento rural sustentável no Brasil. A experiência acumulada pela entidade ao longo desses anos permitiu comprovar a contribuição do enfoque agroecológico para o enfrentamento dos grandes desafios da sustentabilidade agrícola pelas famílias agricultoras. A AS-PTA participou da constituição e atua em diversas redes da sociedade civil voltadas para a promoção do desenvolvimento rural sustentável.

Logo
Civil Society Organization

Agricultural Non-State Actors Forum (ANSAF) is a member–led forum involving organizations and individuals from the commercial sector, non-governmental (both Tanzanian and international) and from farmer groups in Tanzania. It is a forum for non-state actors to discuss and work towards solutions to improve the agriculture sector in the interests of men and women currently living in poverty.

AU
University or Research Institution

American University creates meaningful change in the world. With highly ranked schools and colleges and internationally recognized faculty, AU offers a balance between class time and career-advancing experience in Washington, DC, and beyond. Its students, among the country’s most politically active, distinguish themselves for their service, leadership, and ability to rethink global and domestic challenges and opportunities.

Non Governmental organization

The Amerindian Peoples Association (APA) is a non-governmental Indigenous Peoples organisation in Guyana. It is primarily an advocacy organisation that seeks to promote and defend the rights of the Indigenous Peoples of Guyana. 

Membership of the APA is made up of Units throughout the country, currently amounting to close to eighty such units. The Association is led by an Executive Committee comprising the President, Vice-President, Secretary, Treasurer, Assistant Secretary/Treasurer, thirteen regional representatives, a women’s representative and a youth representative. 

Civil Society Organization
Non Governmental organization
Non-profit organization

Anagrasar Samaj Unnyan Songstha (ASUS) was started on 1998 as a non profitable and non political voluntary organization to provide support to the Indigenous people of plain land in Bangladesh. It was established to promote rights of the Indigenous Community and their empowerment. It has strong experiences in group approach, community participation, training on different areas of development, mass awareness creation in the field of the land rights, child rights, labor rights, water & sanitation, health and hygiene, recovery of Indigenous culture.

Civil Society Organization
Network

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB é uma instância de aglutinação e referência nacional do movimento indígena no Brasil, que nasceu com o propósito de:

– fortalecer a união dos povos indígenas, a articulação entre as diferentes regiões e organizações indígenas do país;
– unificar as lutas dos povos indígenas, a pauta de reivindicações e demandas e a política do movimento indígena;
– mobilizar os povos e organizações indígenas do país contra as ameaças e agressões aos direitos indígenas.

Civil Society Organization

A Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) é um espaço de articulação e convergência entre movimentos, redes e organizações da sociedade civil brasileira engajadas em experiências concretas de promoção da agroecologia, de fortalecimento da produção familiar e de construção de alternativas sustentáveis de desenvolvimento rural. Atualmente a ANA articula vinte e três redes estaduais e regionais, que reúnem centenas de grupos, associações e organizações não governamentais em todo o país, além de quinze movimentos sociais de abrangência nacional.

Network

APWLD developed from dialogues among Asia Pacific women lawyers, social scientists and activists, which began at the 1985 Third World Forum on Women, held in Nairobi, Kenya. The women participating in the dialogues recognised that while law is used as an instrument of state control over resources, rights and even women’s bodies, it can also be used to help effect political and socio-economic changes in our societies.

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