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Showing items 28216 through 28224 of 73561.O presente trabalho de investigação debruçou-se sobre o impacto das actividades de exploração no desenvolvimento local na província de Nampula, especialmente na vida das comunidades dos locais da extracção de recursos florestais.
O programa conhecido por ProSAVANA tem sido objecto de um amplo debate na sociedade. O presente texto não pretende fazer uma apresentação do programa.
A fauna bravia é uma riqueza enorme que Moçambique possui. Ou possuía. A perda de riqueza é imensa. “Estima-se que actualmente o Estado moçambicano perde por ano USD 24 milhões devido a caça furtiva”, Canal de Moçambique de 28 de Setembro de 2014.
Depois do seu povo, a terra é o recurso mais importante de qualquer país. Nas zonas rurais de Moçambique, vivem 75% da população que possui as actividades agrárias como principal fonte de rendimento.
In view of the lack of human resources with specific competencies in customary land rights, within the past two decades FAO and various non-governmental organizations have developed materials and methodologies for the dissemination of the Land Law and the participatory delimitation of rural commu
A importância do sector familiar ultrapassa as funções que são tradicionalmente atribuídas a este tipo de agricultores. Geralmente são referidos a produção alimentar e de matérias-primas para a industrialização e as exportações.
O Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural possui um programa para atribuir, durante a presente legislatura, 5 milhões de títulos de DUATs (Direito de Uso e Aproveitamento da Terra). Este programa designa-se por “Terra Segura”.
O Observatório do Meio Rural (OMR) tem acompanhado com atenção a recente evolução geral do país e, em particular, o desenrolar da economia com ênfase para a crise da dívida.
O presente comunicado está estruturado em três partes:
- contextualização do conflito;
- qualificação do meio processual em concreto aplicado para a defesa do DUAT;
- apresentação do comentário sobre a Sentença propriamente dita.
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