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Showing items 66520 through 66528 of 73429.This is a stakeholder submission prepared by a coalition of 24 pastoralists and huntergatherers’ Civil Society Organizations (CSOs), forums, networks and groups.
In this communiqué, the undersigned Non-State Actors (civil society,pastoralist, research, private, farmers’ unions and other stakeholders) champion a call to action and outline recommendations on livestock policy advocacy strategies that take into consideration the unique conditions and opportun
A Summary of Demands that were Presented by pastoralists and hunter-gatherers organizations before the Constitutional Review Commission in January 2013
A Assembléia Geral, Tomando nota da recomendação que figura na resolução 1/2 do Conselho dos Direitos Humanos, de 29 de junho de 2006, na qual o Conselho aprovou o texto da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, Recordando sua resolução 61/178, de 20 de dezembro de 20
Compreender a questão agrária sob o modo capitalista de produção sempre foi tarefa difícil e complicada. Não porque muitos autores não a tenham praticamente esgotada, mas porque os estudos mais trazem discordâncias do que convergência.
A Lei n.º 62/2012, de 10 de dezembro, criou a bolsa nacional de terras para utilização agrícola, florestal ou silvopastoril, nos termos da qual a Direção -Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) exerce as funções de entidade gestora da referida bolsa.
O tema do mercado de terras integra a agenda contemporânea das políticas agrárias, tanto no Brasil como em outros países.
Historicamente a realidade fundiária brasileira, quer rural quer urbana, foi marcada pela existência de regulação formal, mas não aplicada integralmente, fazendo com que as regras do acesso à terra sejam bastante frágeis e incipientes.
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