L’histoire franco-algérienne est avant tout l’histoire d’un dominium, c’est-à-dire un rapport de puissance à imposer à un territoire, un peuple et un droit de propriété de nature unitaire et absolutiste à introduire dans un régime foncier fort complexe. C’est en effet bien le domaine qui a fait l’objet dès les premiers mois de la conquête des tout premiers textes statutaires et n’a cessé d’être le siège d’une abondante réglementation en tous genres.

As the Ministry of Agriculture, Forestry, Fisheries (MAFF) aimed to finalize in the end of 2016 the draft law on agricultural lands that is currently in 6th draft, MRLG, together with other partners, has supported the NGO Forum on Cambodia to mobilize representatives of farmer organizations and CSOs so that they could voice their concerns over the draft law directly to MAFF. In close cooperation with MAFF, a 2-day national consultation workshop was held on 19-20 December 2016 in Phnom Penh.

En la mayoría de los casos las iniciativas proponen la zonificación de la agricultura campesina, es decir, la definición de zonas de protección de esta agricultura y en contrapartida, de exclusión de los cultivos producidos en base a fumigaciones y semillas transgénicas.

En la mayoría de los casos, además, no hay un solo actor social preponderante en la consecución de las ordenanzas, sino que varios actores -comités campesinos, pastorales, instituciones ambientalistas, concejales, comisiones vecinales…- que se articulan en plataformas para tener mayores resultados.

Esta é a sétima edição da série “Desafios para Moçambique” do IESE, iniciada em 2010, com o objectivo de contribuir para a análise e debate público de desafios económicos, sociais e polí- ticos considerados relevantes. O livro contém 14 artigos, organizados em quatro partes: Política, Economia, Sociedade e Moçambique no Mundo. À semelhança da terceira edição (2012), na preparação da presente edição os coordenadores consideraram pertinente convidar os autores a relacionarem os seus artigos com uma temática principal.

The Legal Guide was created to share information on Tanzania’s system for regulating seeds and other inputs, including areas such as variety release and registration, seed certification, and trade, and to identify key decision points and challenges that could unlock further development in the seed sector and implementation of existing frameworks. The Legal Guide itself will be part of a larger process of consultation and discussion, with key decision points followed by recommendations and a roadmap for strengthening the regulatory system for seeds and other inputs.

El presente material es un breve compendio de las leyes y normativas vigentes, que regulan el acceso a la tierra por parte de la población, con particular detalle en el caso de los campesinos y campesinas. En el caso de las comunidades indígenas, se hará una breve mención a la legislación correspondiente.

Les Directives volontaires pour la gouvernance responsable des terres, des pêches et des forêts dans le contexte de la sécurité alimentaire nationale reconnaissent que des investissements responsables des secteurs public et privé sont essentiels pour améliorer la sécurité alimentaire et appellent à des investissements qui protègent les usagers et les propriétaires fonciers contre la dépossession des droits fonciers légitimes.

O presente trabalho tem como objectivo compreender o que caracteriza os processos de solicitação, tramitação das solicitações e concessão de DUATs em Moçambique, olhando para diferentes zonas, género, tipo de agricultor e tipo de produção, assim como apresentar as vantagens e desvantagens de registar os direitos, consideradas pelos grupos-alvo entrevistados. O estudo realizado nas províncias de Nampula e Zambézia revela que os processos de concessão de DUATs têm sido diferenciados consoante a zona, o produtor e a autoridade encarregue do processo e a finalidade.

Climate change is a significant and growing threat to food security—already affecting vulnerable populations in many developing countries, and expected to affect ever more people in more places, unless action is taken beginning today. Current scenarios for business-as-usual farming under climate change project growing food security challenges by 2050. Worst hit will be underdeveloped regions of the world where food insecurity is already a problem and populations are vulnerable to shocks (Rosegrant et al. 2014).

As atividades relacionadas à produção agrícola estão entre as que mais têm gerado impactos sobre o meio ambiente. A produção intensiva é grande consumidora de energia, além de fonte de contaminação da água, ar e solo, por meio, especialmente, de resíduos de pesticidas e de fertilizantes. A expansão das fronteiras agrícolas aumenta as taxas de desmatamento, agrava os processos de degradação do solo e põe em risco a biodiversidade.

As atividades relacionadas à produção agrícola estão entre as que mais têm gerado impactos sobre o meio ambiente. A produção intensiva é grande consumidora de energia, além de fonte de contaminação da água, ar e solo, por meio, especialmente, de resíduos de pesticidas e de fertilizantes. A expansão das fronteiras agrícolas aumenta as taxas de desmatamento, agrava os processos de degradação do solo e põe em risco a biodiversidade.

Utaran began work on the Sustainable Access to Land Equality (SALE) project to ensure transparency and accountability in land governance in December 2012, in partnership with CARE Internaional UK and Manusher Jonno Foundaion (MJF). The project engaged communiies in three pilot upazilas - Amtali Upazila of Barguna District, Mohanpur of Rajshahi, and Sadar of Jamalpur-to raise the awareness of vulnerable landowners about land administraion, and to effect transparent processes for selecing landless people and for khasland setlement.