Publicado em: farmlandgrab.org

Fonte: Publica

Autora: Marina Amaral

Fotos: Alexandre Campbell 

9-5-2016, 

Capitalismo selvagem à brasileira

Empresas que se instalaram em Moçambique através de projetos exportados pelo Brasil avançam sobre as terras dos camponeses enquanto o país, em crise, se afasta dos programas de cooperação

A província de Niassa compartilha com o Malavi as águas azuis do terceiro maior lago da África e um espaço imaginário com o Brasil, entre os paralelos 13o e 17o Sul. Nessa latitude, a savana se torna cerrado do outro lado do Atlântico, onde a terra vermelha, o calor tropical e a vegetação baixa sombreada por árvores aproximam ainda mais Brasil e Moçambique, irmanados na língua e no passado de escravidão que marcou sua gente.

Vista de perto, porém, a savana, pontilhada de casinhas de adobe e teto de palha, não guarda mais nenhuma semelhança com o cerrado desfigurado pela soja, a principal commodity brasileira, responsável por 12,7% das exportações. Lichinga, a capital do Niassa, tem a mesma latitude de Lucas do Rio Verde, no Mato Grosso, estado onde a soja se estende por mais de 8 milhões de hectares. Aqui, as machambas (roças) são pequenas e produzem milho, feijões e amendoim, algumas culturas de rendimento como gergelim, girassol e chá.

Da janela do carro, vemos as crianças pastoreando os cabritinhos na entrada das aldeias e as mulheres, enroladas em capulanas coloridas, com potes de água na cabeça. Os homens se aproximam, oferecendo bacias de cenouras, milho assado, feixes de lenha, sacos de carvão. Mais de 76% dos habitantes da província vivem do trabalho nas machambas, vendendo o excedente – e os produtos mais valiosos, como os animais e hortaliças – nas estradas e nos mercadinhos locais.

Trata-se de uma população rural proporcionalmente elevada até em relação ao país, em que 68% dos 27 milhões de habitantes vivem da terra. São as machambas, cultivadas de sol a sol com a enxada de cabo curto, que garantem a alimentação de mais de 90% das famílias moçambicanas, baseada na chima (um angu de milho-branco) acompanhada do caril, feito de amendoim, feijões e hortaliças.

Com 142 mil habitantes, Lichinga é o centro urbano da área mais fértil do corredor de Nacala, um cinturão agrícola de 14 milhões de hectares que vai do lago Niassa, no noroeste do país, ao porto de Nacala, no oceano Índico, onde 4,5 milhões de camponeses vivem nas províncias de Niassa, norte da Zambézia, Nampula e um pequeno trecho de Cabo Delgado.

A coincidência de latitude entre o corredor de Nacala e a zona produtora de soja brasileira é a pedra fundamental do Programa de Cooperação Tripartida para o Desenvolvimento Agrícola da Savana Tropical (ProSavana). Assinado em 2009 pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), Japan International Cooperation Agency (Jica) e Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar de Moçambique (Masa), o ProSavana nasceu para desenvolver a agricultura do país, implantando a monocultura de soja e de outras commodities.

O projeto tem DNA brasileiro. O Plano Diretor foi elaborado pela GV Agro, um think tank do agronegócio da Fundação Getulio Vargas, presidido por Roberto Rodrigues, ex-ministro da Agricultura do governo Lula e cotado para o mesmo cargo em um eventual governo Temer. A GV Agro criou também um fundo de investidores privados, o Fundo Nacala, para um investimento conjunto de empresários brasileiros de produção de grãos. A Embrapa é a coordenadora técnica do projeto, inspirado no Programa de Cooperação Nipo-Brasileira (Prodecer), que desmatou o cerrado do Centro-Oeste brasileiro e expulsou comunidades para implantar a monocultura da soja a partir dos anos 1980. Financiado pela Jica, o programa doou equipamentos, ofereceu consultores e enviou pesquisadores brasileiros da Embrapa ao Japão para aprimorar a produção de soja no cerrado.

É essa tecnologia, baseada na cultura de sementes comerciais, com o uso de adubos e defensivos químicos, que está sendo exportada para a savana africana. Como diz Vicente Adriano, um dos diretores da União Nacional de Camponeses (Unac), “o ProSavana vai exportar para Moçambique os poucos problemas que ainda não temos, como a falta de terras para os camponeses e o uso de agrotóxicos nas machambas”.

“Os camponeses querem água encanada nas casas, microssistemas de irrigação e extensão rural para melhorar a produtividade das machambas”, diz Adriano, rebatendo as acusações de que os inimigos do programa estão contra o progresso. “Mas como levar a sério um governo que investe apenas 5% do orçamento na agricultura enquanto 81% da população ativa trabalha na terra?”, pergunta.

Não ao ProSavana

O governo moçambicano alega dispor de uma grande extensão de terras “não aproveitadas” para oferecer ao agronegócio estrangeiro. Só em Niassa, a província com a menor densidade demográfica do país (11 habitantes por km2), o Masa calcula que há 2 milhões de hectares “não aproveitados” para destinar ao programa.

Na avaliação dos camponeses, porém, essa conta desconsidera o sistema de pousio, tradicional na agricultura familiar. Para fazer o rodízio das machambas, com intervalos para o solo “descansar” (o pousio), o território tem de ser bem maior do que as áreas efetivamente plantadas. Segundo eles, o governo ignora também o modo de vida nas aldeias, onde o espaço comunitário inclui os caminhos que levam às fontes de água, o território das mangueiras e embondeiros (baobás), a vegetação nativa que fornece as ervas medicinais, a lenha para cozinhar e a palha que cobre as casas.

Pela legislação de Moçambique, todas as terras pertencem ao Estado – as pessoas têm direito à posse dos territórios que habitam, desde que estejam neles há pelo menos dez anos. Os camponeses, porém, desconfiam que o governo pretende desapropriar suas terras utilizando a ressalva legal que o permite destinar áreas a projetos de desenvolvimento de “interesse público”. E argumentam: a legislação de terras vem sendo alterada por pressão de projetos como o ProSavana e a Nova Aliança para Segurança Alimentar e Nutricional, uma iniciativa do G8 – os países mais ricos do mundo – para a África que obteve a adesão de Moçambique em 2013.

Eles não veem com bons olhos também a previsão do governo de que os camponeses participarão dos empreendimentos agrícolas através do sistema de contratos, utilizado no país desde a colonização portuguesa. Teoricamente, seria uma venda antecipada da safra, já que a produção é previamente comprada pelos fazendeiros e empresários que fornecem os insumos e os descontam na hora em que recebem a produção. Na prática, porém, é o camponês que arca com o prejuízo, porque tem de pagar os insumos mesmo que a safra quebre; se tudo correr bem, é o empresário que fica com a maior parte do lucro, já que revende a preço de mercado o que obteve barato do camponês.

Em Niassa, a desnutrição crônica infantil alcança 44% dos menores de 5 anos, taxa que ultrapassa 55% em Nampula e na Zambézia (dados do Inquérito Demográfico da Saúde/2011).

A Unac, que congrega 100 mil camponeses, lidera a mobilização contra o ProSavana desde que ele se tornou público, o que ocorreu só dois anos depois do acordo triangular ter sido assinado. Todos os debates foram feitos a portas fechadas sem a participação dos camponeses. Em julho de 2012, o vice-presidente Michel Temer viajou a Maputo para o lançamento do Fundo Nacala, com a presença do então presidente de Moçambique, Armando Guebuza (2005-2014), atraindo a atenção da mídia para o programa.

Os camponeses passaram a exigir transparência do governo e a cobrar as audiências públicas sobre o projeto, previstas por lei. Em 2013, quando elas finalmente começaram a ocorrer, vazou uma versão do Plano Diretor do ProSavana, feita pelos brasileiros da GV Agro. A notícia de que 14 milhões de hectares seriam utilizados pelo programa provocou um rebuliço – depois o governo apresentaria uma nova versão resumida, a Nota Conceitual, sem informar a área que será destinada aos empresários do ProSavana, o que se repetiu no lançamento da versão “zero” em março de 2015 (veja aqui as respostas do governo moçambicano às informações pedidas pela Pública).

Um apelo aos brasileiros

Um mês depois do vazamento da versão dos brasileiros, em maio de 2013, a publicação de uma carta aberta dirigida a Guebuza, à presidente do Brasil, Dilma Rousseff, e ao primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, ganhou repercussão internacional. Subscrita por organizações de camponeses e de direitos humanos de Moçambique, Brasil e Japão, a carta pedia a “suspensão imediata” do ProSavana e o diálogo “democrático e inclusivo” com as comunidades e alertava para “as sérias e iminentes ameaças de usurpação de terras dos camponeses e remoção forçada das comunidades”.

No final de 2013, os representantes da Unac vieram conhecer a zona produtora de soja do Mato Grosso. Voltaram a São Paulo estarrecidos com a destruição do cerrado – até hoje o estado é líder em desmatamento na Amazônia Legal – e foram para um encontro com movimentos e organizações de trabalhadores rurais brasileiras no Instituto Lula, onde falaram sobre as razões dos camponeses para resistir à implantação do projeto idealizado pelos brasileiros.

A desconfiança foi vencida pela dificuldade de serem ouvidos no próprio país, governado pela ex-socialista Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) desde a independência. Apesar da decepção com os brasileiros, eles ainda creditavam ao país as políticas públicas levadas a Moçambique no governo Lula, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Mais Alimentos, ambos destinados a fomentar a agricultura familiar.

O que eles não imaginavam, porém, é que a esperança de sensibilizar os formuladores da política Sul-Sul para o equívoco de seu projeto esbarraria a seguir no desinteresse absoluto dos brasileiros.

A queda no preço das commodities, que daria início à crise econômica do fim do primeiro governo Dilma, arrefeceu o ânimo do país em relação à África. Entre 2012, quando Temer foi a Maputo, e o fim de 2014, o orçamento executado dos programas de cooperação na África, que já vinha baixando desde a saída de Lula, caiu de US$ 36 milhões para US$ 28 milhões. O Fundo Nacala foi desativado sem ter captado nenhum recurso, segundo Cleber Guarani, responsável pelo projeto. O acordo com a Embrapa acaba no próximo mês, embora ainda possa ser renovado por mais 18 meses, segundo a assessoria de imprensa da ABC, ligada ao Ministério de Relações Exteriores.

Tudo indica, porém, que os moçambicanos perderam os interlocutores oficiais sem se livrar do ProSavana – nem das empresas brasileiras. A Agromoz, por exemplo se estabeleceu em 2012 no distrito de Gurué, na divisa entre Niassa, Nampula e Zambézia, com o objetivo de plantar 3 mil hectares de soja. Em 2013, a empresa desalojou mil camponeses, segundo a Unac (a empresa diz que 137 famílias foram atingidas) e desestruturou a comunidade que acolheu parte dos expulsos, como constatou a Pública ao visitar o local no ano passado.

A Agromoz é uma sociedade do grupo brasileiro Pinesso, com a portuguesa Américo Amorim, que também cultiva soja no Brasil, e pela moçambicana Intelec – uma das empresas de fachada do ex-presidente Guebuza. De acordo com o banco de dados de Interesses Empresariais do CIP – Centro de Integridade Pública – de Moçambique, o ex-presidente, que se tornou milionário no desmonte do Estado socialista que ajudou a fundar, controla através de “laranjas” mais de 30 empresas no país.

Um afago em Guebuza

Enquanto na janela do nosso carro os camponeses acenavam com suas bacias de verduras, o Corredor Logístico de Nacala (CLN) estava prestes a ser inaugurado. Os 912 quilômetros de trilhos incumbidos de escoar o carvão da Vale e as commodities agrícolas do ProSavana para o porto de Nacala – onde a Odebrecht construiu um aeroporto de US$ 120 milhões financiado pelo BNDES – foram um alento para o programa, retardado pela resistência dos camponeses. Sete anos depois da assinatura do acordo, o ProSavana contava apenas com cinco projetos piloto em funcionamento, além de dois campos de experimento da Embrapa, um em Niassa e outro em Nampula. Nessa etapa inicial, o programa tem orçamento de US$ 35 milhões; destes, US$ 8,2 milhões são brasileiros.

Com investimento cem vezes maior, o projeto da Vale Moçambique vem sendo ainda mais traumático para os camponeses. O contrato assinado em 2007 com o governo moçambicano, presidido por Guebuza, concedeu benefícios e incentivos fiscais e não exigiu nada que pudesse ser revertido para os 54,7% da população que vivem abaixo da linha da pobreza. Em janeiro de 2012, protestos nos reassentamentos da Vale, em Moatize, na província de Tete, expuseram internacionalmente violações das regras do Banco Mundial na remoção de 1.365 famílias camponesas da área ocupada pelas minas de carvão a céu aberto (veja a reportagem “A multinacional que veio do Brasil”).

Durante as obras do CLN, mais 1.800 famílias foram expulsas e cerca de 10 mil foram atingidas em Moçambique e no Malavi, indenizadas “de acordo com o que estabelecem as leis vigentes” nos dois países, segundo a assessoria de imprensa da Vale.

Desde a chegada ao país, a multinacional brasileira se interessava pela possibilidade sugerida por Guebuza de criar o próprio corredor de exportação, embora não tivesse a menor intenção de transportar camponeses ou os seus produtos. A ferrovia de Sena, que parte de Moatize para o porto de Beira, é compartilhada com outras mineradoras estrangeiras, o que limitava a planejada expansão de extração, hoje com capacidade de produzir 22 milhões de toneladas de carvão por ano.

Mas a execução do CLN, orçado em US$ 4,4 milhões, exigia uma série de negociações. Era preciso obter a concessão da ferrovia em operação no Malavi – para ir de Tete a Niassa, o CLN atravessa o país vizinho – e da Linha Norte, que atravessa 583 quilômetros no sentido oeste-leste a área do ProSavana.

Guebuza mais uma vez se aliou à mineradora brasileira em defesa de seus próprios interesses. Desde 2000, a estatal Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) havia cedido 51% da concessão da Linha Norte e do porto de Nacala à Sociedade de Desenvolvimento do Corredor de Nacala (SDCN). Os controladores da SDCN, com 67% da sociedade, eram a NCI, de Fernando Couto, irmão do escritor Mia Couto, e duas empresas americanas (Railroad Development Corporation e Edlow Resources). Os outros 33% da SDCN eram de “investidores nacionais”, ou seja, “altos dirigentes do Estado e do partido Frelimo”, deputados, governadores provinciais e, claro, “laranjas” e membros da família de Guebuza, segundo um estudo do CIP de dezembro passado sobre a concessão da Linha Norte. Em 2009, as americanas venderam sua participação para a Insitec, outra empresa de Guebuza, por um valor nunca revelado. O que se sabe é que no ano seguinte a Vale pagou a bagatela de US$ 21 milhões à Insitec para adquirir 51% de participação na SDCN, que controlava também a Central East Africa Railway (CEAR), no Malavi. Depois comprou os 16% de Fernando Couto e passou a deter 67% da sociedade – os outros 33% continuaram com os “investidores nacionais”. Em 2013, a Vale ficou com 85% da sociedade, que passou a concessão do porto de Nacala à empresa Porto Norte, fundada pelos “investidores nacionais” e dirigida por Fernando Couto. A concessão do porto não interessava à companhia brasileira, que investiu em um terminal exclusivo em Nacala-a-Velha, na mesma baía.

O investimento se revelou pesado para a mineradora, que enfrentava os baixos preços das commodities. Em dezembro de 2014, o maior conglomerado japonês – que faz parte do grupo acionário que controla a mineradora brasileira – adquiriu metade da participação da Vale no CLN e 15% das minas em Tete. Além do aporte de US$ 1 bilhão, a Mitsui se comprometeu a compensar o investimento nas obras. Até hoje, porém, as sócias discutem as condições desse acordo.

Ao anunciar a transação em uma coletiva de imprensa, em 2014, o presidente da Vale, Murilo Ferreira, sublinhou a necessidade de agradar ao governo de Moçambique – e aos “investidores nacionais” – abrindo o caminho para o transporte das mercadorias do ProSavana. “Em 2011, o presidente Guebuza expressou o interesse dele de que a ferrovia trouxesse benefícios superiores ao do carvão, que seria originalmente o único produto a ser transportado. Nós entendemos bem a demanda do governo de Moçambique e tornamos uma ferrovia aberta para que ela pudesse transportar carga geral, mas sem dúvida alguma a Vale tem o seu core business. Nosso principal interesse é estar em Moçambique. Nós recebemos o sócio Mitsui para participar tanto da mina, com 15%, quanto do corredor Nacala, com 35% do capital total, assim como nós teremos 35%. A gente acredita que isso será um veículo importantíssimo para o desenvolvimento de outros negócios dentro de Moçambique, trazendo oportunidades e emprego para aquele povo que tanto precisa. Vemos grandes oportunidades na agricultura, nos transportes de produtos, inclusive, combustíveis, no corredor Nacala. Então, essa transação com uma casa muito importante, como a Mitsui, traz esse contexto especial.”

Um alento para o governo moçambicano, ainda disposto a atrair o capital estrangeiro, e para os japoneses, interessados na importação dos grãos. Empresas que chegaram ao país em 2013 passam a expandir seus projetos. A Mozaco, acusada de grilar 2 mil hectares da aldeia de Natuto, em Malema, pretende cultivar 20 mil hectares de soja e algodão; a sul-africana Alfa Agricultura, que atuava na área de serviços no porto de Nacala, obteve US$ 77 mil da agência americana Usaid para instalar um projeto agrícola inicial de 1.000 a 3.000 hectares em Nampula.

Surgiram atravessadores de terra, que obtêm as concessões de uso do governo moçambicano (o Direito de Uso e Aproveitamento da Terra – Duat) e as repassam para investidores que pagam uma taxa anual para explorar a terra, como registra o relatório da ONG Grain em parceria com a Unac lançado no ano passado. Os camponeses estão sendo obrigados pelo governo a tirar os Duat de suas terras, restringindo a posse à área efetivamente ocupada pelas machambas e fragmentando o espaço coletivo das aldeias. Como previam.

Durante três semanas, a Pública percorreu mais de 500 quilômetros de estradas no território do ProSavana, visitando aldeias, projetos agrícolas e pequenas cidades. Nesse itinerário, encontrou comunidades expulsas pelo programa, famílias vivendo à beira dos trilhos da Vale, sem proteção ou indenização, e uma sentida desilusão com os simpáticos ex-amigos brasileiros.

A Pública entrevistou também várias lideranças comunitárias dispostas a resistir ao projeto. Como dizem os macuas, “etthaya hu muhitumihe” – ou, em português, “não se pode vender a terra”. Em Moçambique ela ainda é de quem a cultiva.

Imagem destacada: Alexandre Campbell