Pnud Peru. O primeiro tratado ambiental da região que visa proteger defensores de direitos ambientais
Presidente do país, Gabriel Boric, abrirá a Conferência das Partes do Acordo Escazú, firmado em 2018 na Costa Rica, e que entrou em vigor há um ano; é o primeiro tratado ambiental da região que visa proteger defensores de direitos ambientais.
A Comissão Econômica para América Latina e Caribe, Cepal, realiza a partir desta quarta-feira em Santiago do Chile, a primeira COP ambiental da região.*
A Conferência das Partes do Acordo de Escazú reúne 24 países latino-americanos e caribenhos que firmaram o tratado, em 2018, na Costa Rica.
Sociedade civil
O presidente do Chile, Gabriel Boric, inaugurará o evento conhecido como COP, que será realizado até este 22 de abril. Primeira Reunião da Conferência das Partes (COP 1) .
O Acordo de Escazú é o primeiro tratado com cláusulas específicas para a promoção e proteção das pessoas que defendem o meio ambiente na América Latina e no Caribe e entrou em vigor no Dia Internacional da Mãe Terra, em 22 de abril de 2021.
O Acordo Regional sobre o Acesso à Informação, à Participação Pública e o Acesso à Justiça em Assuntos Ambientais na América Latina e no Caribe fomenta uma forte participação da sociedade civil no combate à mudança climática e demais ações para mitigar o problema.
Participantes
Esta é a primeira vez que autoridades e representantes dos países revisam a implementação do Acordo. Além do presidente do Chile, participam a vice-presidente da Costa Rica, Epsy Campbell Barr, por videoconferência, a secretária de Mudança Climática, Desenvolvimento Sustentável e Inovação da Argentina, Cecilia Nicolini, representantes do público e da Cepal.
Cooperação
Nesta primeira COP do Acordo de Escazú, no Chile, os países devem definir as regras de participação do público, como prevê o artigo 15 do tratado. Além disso, serão debatidas estratégias para uma implementação eficiente e maior cooperação da região.
Para o encerramento, na sexta-feira, será comemorado o Dia Internacional da Mãe Terra num evento de alto nível. Até o momento, 12 países ratificaram o Acordo de Escazú, o número equivale à metade das nações que firmaram o documento. Qualquer país pode se juntar ao tratado depositando sua assinatura na sede da ONU em Nova Iorque.
Programa da COP1
*Com informações da Cepal