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Termos e condições gerais de uso

A estrutura do Land Portal permite que qualquer pessoa com uma conexão com a Internet se registe e crie conteúdo. O Land Portal não pode garantir a veracidade das informações postadas pelos usuários. Qualquer conteúdo dado pode ter sido alterado, vandalizado ou alterado por alguém cuja opinião não corresponde ao estado de conhecimento nos campos relevantes. Devido a estas razões, a fundação não pode, de forma alguma, ser responsabilizada pelo conteúdo contido nestas páginas.

Podemos alterar estes Termos e Condições de tempos em tempos para refletir as alterações na lei e no site. Você deve rever estes termos regularmente para quaisquer alterações.

 

Aviso Legal

As visões e opiniões aqui expressas são de autores e colaboradores individuais do Land Portal e não podem, de forma alguma, refletir a opinião oficial ou endosso da fundação ou de seus parceiros e doadores. As designações utilizadas e a apresentação dos materiais não implicam a manifestação de qualquer opinião por parte de qualquer um dos parceiros e doadores da Land Portal sobre o estatuto legal de qualquer país, território, cidade ou área ou das suas autoridades, ou sobre o delimitação de suas fronteiras.

 

Nenhum contrato

Informamos que as informações do Land Portal são fornecidas gratuitamente e que nenhum tipo de acordo ou contrato é criado entre você e os proprietários deste site, os proprietários dos servidores em que está hospedado, os contribuintes individuais da fundação, quaisquer administradores de projeto, administradores ou qualquer outra pessoa que esteja de alguma forma conectada com este projeto. Você está recebendo uma licença limitada para o material disponibilizado neste site. Isto não cria nem implica qualquer responsabilidade contratual ou extracontratual por parte da Land Portal Foundation, suas organizações parceiras ou qualquer de seus agentes, membros, organizadores ou outros usuários.

 

Não existe acordo ou entendimento entre você e a Fundação quanto ao seu uso ou modificação das informações obtidas neste site; ninguém é responsável na Land Portal se alguém mudar, editar, modificar ou remover qualquer informação que você possa postar na Land Portal. Além disso, os coordenadores do Land Portal podem adicionar, alterar, melhorar ou atualizar as informações do site sem aviso prévio e podem, a seu exclusivo critério, alterar, limitar ou descontinuar parte deste site ou negar a seu exclusivo critério qualquer acesso de usuário a este site ou qualquer parte dele.

Para mais informações, consulte a Creative Commons Attribution 4.0.

 

Marcas registadas e logótipos

Quaisquer das marcas comerciais, logotipos, marcas de serviço, marcas coletivas, direitos de design, direitos de personalidade ou direitos semelhantes que são mencionados, utilizados ou citados no conteúdo do Land Portal são de propriedade de seus respectivos donos. A sua utilização aqui não implica que você possa usá-los para qualquer outro fim que não seja o mesmo ou um uso informacional similar, conforme contemplado pelos autores originais desses conteúdos. A menos que haja indicação contraria, o Land Portal não é endossado nem afiliado a nenhum dos detentores de tais direitos e, como tal, o Land Portal não pode conceder quaisquer direitos de uso de qualquer material protegido de outra forma. O uso que você realize de qualquer propriedade incorpórea fica sob seu próprio risco. O logótipo da Land Portal é propriedade da fundação. O logotipo não deve ser usado de qualquer maneira sem o consentimento prévio da Land Portal Foundation. Em particular, esses logotipos não devem ser associados a nenhum evento, produto ou hiperlink sem o consentimento prévio.

 

Nenhuma responsabilidade

 

O uso deste site, plataforma e seu conteúdo é de risco exclusivo do usuário. A Land Portal Foundation ou qualquer uma das organizações parceiras não promete nem assume compromissos sobre o site, a plataforma ou seu conteúdo, nem sobre sua exatidão ou adequação, e o site, plataforma e seu conteúdo são fornecidos "no estado em que se encontram" e sem garantias ou representações de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Na extensão máxima permitida por lei, nós renunciamos a todas as garantias, estatutárias, expressas ou implícitas, incluindo garantias implícitas ou comercialização, adequação a uma finalidade específica, título e não violação.

Sob nenhuma circunstância seremos responsáveis ​​por quaisquer danos especiais, indiretos, indicativos, consequenciais ou exemplares (incluindo, sem limitação, perda de lucros, dados ou uso do custo da cobertura) resultantes do uso que você fizer da incapacidade de usar o site ou seu conteúdo , mesmo se estivéssemos cientes da possibilidade de tais danos. Em nenhuma circunstância teremos qualquer responsabilidade em relação a você por todas as reclamações ou danos por qualquer motivo que exceda 50 euros (€ 50). Determinadas jurisdições não permitem exclusões ou limitações sobre garantias implícitas ou limitações de responsabilidade e, portanto, algumas ou todas as isenções, exclusões ou limitações podem não se aplicar a você e você tem direitos adicionais.

 

Nenhum endosso

A menção de empresas específicas ou de determinados produtos não implica que sejam endossados ​​ou recomendados em detrimento de outros de natureza semelhante que não sejam mencionados.

Este site pode conter conselhos, opiniões e declarações de sites externos. Nem tal informação nem hiperlinks para outros sites implicam qualquer endosso ou responsabilidade pelas opiniões, ideias, dados ou produtos apresentados nesses locais ou garantem a validade das informações fornecidas.

 

Proteção de direitos autorais

Se você é proprietário de direitos autorais ou agente, e acredita que qualquer conteúdo no site ou plataforma da Land Portal infringe seus direitos autorais, você pode enviar um aviso por escrito para a Land Portal Foundation, em Postbus 716, 9700 AS Groningen, Holanda. , e / ou notificar a equipe da Land portal por email (hello@landportal.info) com as seguintes informações:

  • Sua assinatura como pessoa autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que supostamente está sendo infringido;
  • Identificação do local exato no site do trabalho protegido por direitos autorais que se alega ter sido violado, ou, se vários trabalhos protegidos por direitos autorais no site forem cobertos por uma única notificação, uma lista representativa de tais obras como localizadas no Site.
  • Caso o trabalho protegido por direitos autorais tenha origem em outra fonte que não seja a Internet, a localização do trabalho original publicado deve ser descrita;
  • O endereço, número de telefone e endereço de e-mail da parte reclamante;
  • Uma declaração de que a parte reclamante acredita de boa fé que o uso do material da forma reclamada não está autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei;
  • Uma declaração de que as informações contidas na notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, que a parte reclamante está autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que supostamente está sendo infringido.

A Land Portal Foundation removerá os materiais protegidos por direitos autorais imediatamente.

 

Uso do site

Os usuários deste website não farão o seguinte:

  • Difamar, abusar, assediar, ameaçar ou violar os direitos legais de terceiros para publicar, distribuir ou divulgar qualquer material difamatório, infrator, obsceno, indecente ou subir material ilegal
  • Anexar arquivos que contenham software de outro material protegido por leis de propriedade intelectual, a menos que o usuário possua ou controle os direitos ou tenha recebido todas as autorizações necessárias
  • Subir ou anexar arquivos que contenham vírus, arquivos corrompidos ou qualquer outro software ou programa semelhante que possa danificar a operação do computador de outro usuário
  • Carregar, enviar por e-mail, transmitir ou disponibilizar publicidade não solicitada de quaisquer bens ou serviços, ou conduzir ou encaminhar pesquisas, concursos, “spam” ou correntes de cartas; etc.

Ao usar este site ou qualquer outro meio de comunicação disponível neste site, os usuários especificamente reconhecem e concordam que a Land Portal Foundation ou qualquer uma de suas organizações parceiras não são responsáveis ​​por qualquer conduta de qualquer outro usuário, incluindo, mas não limitado aos tipos de conduta listada acima.

 

Informações para contribuintes da Land Portal

Todos os usuários que contribuem para o Land Portal devem conceder amplas permissões ao público em geral para redistribuir e reutilizar suas contribuições livremente, desde que o uso seja atribuído e a mesma liberdade de reutilização e redistribuição se aplique a quaisquer trabalhos derivados. Portanto, para qualquer texto que você detenha os direitos autorais, ao enviá-lo, você concorda em licenciá-lo sob a licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 3.0 Internacional (CC BY-NC 3.0). Estas licenças não permitem utilizações comerciais das suas contribuições, desde que tais utilizações estejam em conformidade com os termos.

Como autor, você concorda em ser atribuído em qualquer uma das seguintes formas:

a) através de um hiperlink em seu perfil para o conteúdo que você contribuiu

b) através de um hiperlink no conteúdo direcionado para o seu perfil.

Como colaborador, você é o único responsável pelo uso da Land Portal e todas as atividades que ocorram na sua conta. Você concorda em indenizar, isentar e, a nosso pedido, defender a Land Portal e nossos parceiros da responsabilidade decorrente do seu próprio uso do site, do conteúdo do usuário ou da violação desses termos. Poderemos suspender o acesso ao site se suspeitarmos que você ou aqueles que usam sua conta estão violando esses termos.

Como utilizador ou colaborador, concorda que a sua utilização do website do Land Portal e do seu conteúdo é da sua exclusiva responsabilidade. Não fazemos promessas ou compromissos sobre o site ou seu conteúdo, e o site e o conteúdo são fornecidos "como estão" sem garantias ou representações de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Na máxima extensão permitida pela lei, nós renunciamos a todas as garantias, estatutárias, expressas de implícito, incluindo garantias implícitas de comerciabilidade, adequação a um determinado caso, título e não-violação.

 

Importando texto:

Se você quiser importar o texto que encontrou em outro lugar ou se tiver co-autoria com outras pessoas, só poderá fazê-lo se estiver disponível sob termos compatíveis com a licença (CC BY 4.0).

Se você importar texto sob uma licença compatível que requeira atribuição, você deve, de maneira razoável, creditar os/as autor (es) (as). Quando esse crédito é comummente fornecido por meio de históricos de páginas, é suficiente atribuir no resumo de edição, que é registado no histórico da página, quando o texto for importado. Independentemente da licença, o texto que você importar poderá ser rejeitado se a atribuição exigida for considerada muito invasiva.

 

Informações para contribuidores de mídia não textuais

As mídias não textuais no Land Portal estão disponíveis sob uma variedade de diferentes licenças que apoiam a meta geral de permitir a reutilização e redistribuição irrestritas.

 

Informações para reutilizadores

Você é livre para:

  • Compartilhar - copiar e redistribuir o material em qualquer mídia ou formato
  • Adaptar - remisturar, transformar e construir sobre o material

A Land Portal Foundation não revogará essas liberdades contanto que você siga os termos da licença.

 

Reuso de texto:

  • Atribuição - Você deve conceder o crédito apropriado, fornecer um link para a licença e indicar se foram feitas alterações. Você pode fazê-lo de qualquer maneira razoável, mas de nenhuma maneira que sugira que o licenciador endossa você ou seu uso. Se fornecido, você deve fornecer o nome do criador e das partes de atribuição, um aviso de direitos autorais, um aviso de licença, um aviso de isenção de responsabilidade e um link para o material. Licenças CC antes da Versão 4.0 também exigem que você forneça o título do material, se fornecido, e pode ter outras pequenas diferenças.
  • Aviso de licenciamento: Cada cópia ou versão modificada que você distribuir deve incluir um aviso de licenciamento declarando que o trabalho é liberado sob CC BY 4.0 a) um hiperlink ou URL para o texto da licença ou b) uma cópia da licença . Para este propósito, um URL adequado é:
  • https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt

    Para mais informações, consulte o código legal da licença CC BY 4.0

Reutilização de mídia não textual:

Onde não houver indicação do contrário, os arquivos de mídia que não são de texto estão disponíveis sob várias licenças de cultura livre, compatíveis com a política de licenciamento do Land Portal. Por favor, veja a página de descrição de mídia para detalhes sobre a licença de qualquer arquivo de mídia específico.

 

Legalidade do conteúdo

A publicação de informações encontradas no Land Portal pode estar violando as leis do país ou jurisdição de onde você está visualizando essas informações. A Fundação não encoraja a violação de nenhuma lei, e não pode ser responsável por quaisquer violações de tais leis, você deve vincular a este domínio ou usar, reproduzir ou republicar as informações aqui contidas.

 

Termos Adicionais

As leis da Holanda se aplicam a estes Termos e Condições. O Rechtbank Noord-Nederland terá jurisdição sobre qualquer disputa relativa a estes Termos e Condições. Se qualquer parte dos Termos e Condições for inválida ou inexeqüível, ela será cancelada e os demais termos permanecerão em vigor. Se não agirmos em relação a uma violação realizada por você dos Termos e Condições, isso não renuncia ao nosso direito de agir em relação a violações subsequentes ou semelhantes.

 

Contato

A Land Portal Foundation está registada como ANBI (uma organização de utilidade pública) na Holanda sob o número RSIN 854330045.

O endereço de correio é:

Land Portal Foundation
 The Netherlands,  hello@landportal.info.

Precedência dos termos ingleses de uso

Esses termos do site não devem ser modificados. Se houver alguma inconsistência entre estes termos e qualquer tradução para outros idiomas, a versão em inglês terá precedência.