This guide is for organisations and individuals working to support communities whose land rights, lives and livelihoods have been negatively impacted by agricultural investments. It provides guidance on strategies for holding the actors involved in agricultural investments accountable for human rights violations and all sorts of malpractices, such as:

● Mapping investment chains

● Formal accountability mechanisms

● Complementary advocacy strategies

The complaints procedure of the Roundtable on Sustainable Palm Oil (RSPO) is one of the options available to communities threatened by the negative impacts of the palm oil industry. Drawing on direct experiences of supporting communities to use it in Indonesia and Liberia, the report summarises how communities can get the most out of this procedure. Realistic outcomes include a temporary freeze on plantation development while longer term solutions are negotiated. Advises that several advocacy strategies be pursued simultaneously to maximise chances of success.

As comunidades que  vivem  a  experiência  do  reassentamento  involuntário  e  de  contacto  com projectos de mineração de carvão em oito localidades da Província de Tete, abrangendo os distritos de Moatize e de Marara, juntaram-se ao longo de dois dias, na última semana de Julho,  para  partilharem  suas  vivências,  na  perspectiva  das  suas  condições  de  vida, determinadas  pela  actividade  mineira  naquela  região  do  nordeste  de  Mocambique. 

Launched in 2011, the Second Sustainable
and Participatory Energy Management Project (PROGEDE II) for
Senegal has been hailed for effectively mainstreaming a
gender perspective into an energy project. Under the
project, women have participated more in decision making;
developed skills in technical production, entrepreneurship,
and organizational management; and benefitted from increased incomes.

Proceedings of 7th Eastern Africa Land Administration Network (EALAN) Annual General Meeting (AGM) and Workshop Theme:The State of Land Administration in Eastern African Countries: Comparative Overview Venue: Bahir Dar, Ethiopia Date: 21st – 22nd July 2015

A compendium of four doctoral theses on land administration. 

Estado frágil, com um centro de poder bem delineado, graças ao papel das elites, sobretudo do partido no poder desde a independência nacional em 1975 (Frelimo), Moçambique é um país de grandes desigualdades sociais que têm estado na origem de descontentamentos da sua população, assim como de lutas de poder, inclusive no seio das elites que integram os sistemas do poder.

No âmbito do projecto de Promoção da Justiça entre Homens e Mulheres no Acesso e Uso da Terra, implementado pelo Centro Terra Viva(CTV), em parceria com a OXFAM Bélgica, foi realizado um estudo de base para identificar a situação actual das comunidades residentes na zona abrangida pelo projecto e fornecer informações que poderão guiar os implementadores sobre como melhor responder às necessidades dos beneficiários.

The purpose of the Guide is to provide advocacy information, advice and tools to those wishing to use the Convention on the Elimination of All Forms of Discrimination against Women (CEDAW) and its Optional Protocol to secure the land and property rights of women. It is directed at NGOs and advocates working on these specific issues. Includes overview of CEDAW and key actors, how can NGOs use and engage with CEDAW review processes?, complaints, themes and general recommendations, additional resources.

Moçambique é hoje um excelente exemplo para ilustrar a relação de reciprocidade entre desenvolvimento económico e o Direito. De facto, as dinâmicas económicas que se têm verificado no país, caracterizadas por sucessivas descobertas de recursos naturais, e que colocam o país numa posição de destaque sob ponto de vista económico, têm estado a contribuir para uma intensa actividade legislativa e normativa para responder aos desafios económicos que o presente e o futuro apresentam para o país.

Community-based paralegalism has been
active in the Philippines for the past 30 years, and yet its
contribution to access to justice and the advancement of the
rights and entitlements of the poor has been largely
undocumented. This paper attempts to provide a framework
study on the history, nature, and scope of paralegal work in
the Philippines, based on the experience of 12 organizations
that are active in the training and development of

Em Moçambique há um forte apoio à agricultura sustentável: métodos como sistemas agroflorestais e agricultura de conservação são promovidos cada vez mais pelo Ministério da Agricultura, a sociedade civil, organizações de camponeses e agências de desenvolvimento. Resultados de investigações sugerem que essas práticas aumentam a produtividade, são mais resilientes e economicamente acessíveis. Apesar disso, a adoção pelos pequenos produtores permanece baixa.