After a number of constitutional amendments in 1990 had introduced the need to revise the legal framework for land and natural resources1, the government of Mozambique embarked upon a rather piecemeal process to develop a new policy and institutional framework for natural resource management.…
L’impact de la variabilité et du changement climatiques sur la production agricole et la gestion des ressources naturelles est en cours d’examen approfondi par les scientifiques à tous les niveaux, tant dans les pays en développement que dans les pays développés. Un appel a été lancé pour des…
Moçambique localiza-se na costa sudueste de África, com uma área de cerca de 799.380 Km1 e uma linha costeira de cerca de 2.515 Km ao longo do Oceano Índico, constituindo um espaço vital tanto para o país assim como para os países vizinhos situados no interior que só têm acesso às vias oceânicas…
A publicação deste livro pretende ser um contributo do Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE) para as reflexões e para os debates sobre o presente e o futuro de Moçambique.
O livro é intitulado Desafios para Moçambique por várias razões. Por um lado, este volume traz uma…
Este é o segundo número da série “Desafios para Moçambique”, iniciada pelo IESE no ano de 2010, e que tem como objectivo primeiro contribuir para o debate público sobre temas relevantes da vida do país. Reflectindo a decisão editorial tomada no início da série, este livro reúne trabalhos de…
For two reasons the miombo woodlands of eastern and southern Africa provide an important opportunity for developing pro-poor payments for avoided deforestation and degradation. Firstly, there is strong scientific evidence that the loss of woodlands is associated with a decline in livelihoods.…
This study examines the statutory recognition of customary land tenure in Botswana, Mozambique and Tanzania, which were chosen as case studies because of the diverse approaches to the issue they represent. Botswana's Tribal Land Act (1968) established a system of regional land boards and…
The complex relationship between law, land rights and customary practices is increasingly recognized as foundational to formulating successful development policies. Similarly, the essential role of women’s economic participation to development and the current trend of gender discriminatory land…
A experiência económica de Moçambique é frequentemente apresentada como um exemplo de sucesso na promoção de rápido crescimento com estabilização e redução da pobreza. O grau e a robustez do sucesso económico moçambicano são determinados pela magnitude das taxas de variação, …
Este relatório foi produzido com a finalidade de mapear e analisar os contornos das explorações mineiras industriais e artesanais em Moçambique, levantando questões à volta dessas actividades, como contributo para o debate em torno do papel da actividade mineira no desenvolvimento nacional.…
O objectivo deste estudo é assistir o Governo de Moçambique na concepção e implementação de estratégias de pólos de crescimento em sub-regiões seleccionadas, com base em programas correntes e propostos e em experiências internacionais. O estudo centra-se em sub-regiões situadas nos…