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Mostrando ítems 1 a 9 de 9.
  1. Library Resource
    Manual y guías
    Enero, 2010
    Brasil

    Artigo apresentado no Si CWB 2010 SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE CURITIBA ATELIÊS DE PROJETO URBANO RESUMO Dentro da conjuntura de consolidação da agenda política, institucional e legal da reforma urbana que temos assistido nos dias atuais, a Secretaria do Patrimônio da União SPU tem imprimido uma participação de grande relev¢ncia, notadamente, pela perseguição de sua missão institucional que passou a vigorar desde 2003, com o princípio de garantir o cumprimento da função socioambiental de cada imóvel da União.

  2. Library Resource
    Manual y guías
    Enero, 2010
    Brasil

    Cartilha Como produzir moradia bem localizada com os recursos do programa Minha casa minha vida? Implementando os instrumentos do Estatuto da Cidade! Organização de Raquel Rolnik, textos de Raphael Bischof, Danielle Klintowitz e Joyce Reis. Brasília : Ministério das Cidades, 2010. 132 p. : il.

  3. Library Resource
    Manual y guías
    Septiembre, 2010
    Brasil

    (Artigo publicado em: Seminário Internacional de Curitiba - comunicações - Sessão temática "Projeto de Regularização Fundiária- Boas Práticas"l, setembro de 2010, Curitiba- PR.) O presente trabalho tece uma discussão teórica acerca dos instrumentos de recuperação das mais-valias fundiárias sob a perspectiva de gestão social da valorização do solo urbano, enfocando as possibilidades de otimização dos processos de regularização fundiária. Em linhas gerais, mais-valias fundiárias são incrementos sofridos pelo valor da terra, sejam decorrentes de esforço público ou privado.

  4. Library Resource
    Manual y guías
    Junio, 2010
    Brasil

    Trata-se de apresentação de casos, objetivando analisar em que medida a Política Pública de Regularização Fundiária, implementada pela Administração Popular, em Porto Alegre, no período de 1989 a 2004, representou uma ruptura com a política tradicional de expulsão dos pobres para a periferia política de reassentamento ainda identificada como política tradicional de proteção   propriedade privada, no plano ideológico.

  5. Library Resource
    Informes e investigaciones
    Diciembre, 2010
    América Latina y el Caribe

    Las políticas de uso y tributación del suelo han sido el tema central de muchos retos y experimentos en América Latina durante varias décadas, si no siglos. En el contexto de cambios extraordinarios en las realidades políticas, económicas y sociales de la región durante los últimos 15 años, el Instituto Lincoln ha orientado su interés especialmente hacia la investigación, oportunidades educativas y diseminación de información en materias del suelo y de tributación.

  6. Library Resource
    Informes e investigaciones
    Diciembre, 2010
    Brasil

    Prevenção e mediação de conflitos fundiários urbanos Fatores geradores dos conflitos fundiários urbanos Passivo da desigualdade social das cidades brasileiras Prevenção de conflitos fundiários urbanos Mediação de conflitos fundiários urbanos Prevenção e mediação de conflitos fundiários urbanos na esfera de atuação do Ministério das Cidades

  7. Library Resource
    Manual y guías
    Agosto, 2010
    Brasil

    Esta tese discute a operação urbana consorciada como instrumento de parceria entre o poder público e o setor privado para a promoção de projetos urbanos. O trabalho parte da hipótese de que a viabilização de intervenções urbanísticas por meio do instrumento estaria limitada   aplicação parcial da legislação e não   consecução de parcerias efetivas. Em 2001, a regulamentação nacional da operação urbana consorciada pelo Estatuto da Cidade trouxe inovações importantes no sentido de recuperar a essência do instrumento que aparentemente não foram assimiladas de forma equivalente.

  8. Library Resource
    Informes e investigaciones
    Enero, 2010
    Brasil

    A política de Gestão do Patrimônio da União foi delineada a partir de uma reflexão coletiva formulada pelo Grupo Interministerial de Trabalho sobre Gestão do Patrimônio da União - GTI, instituído pelo Decreto de 11 de setembro de 2003.

  9. Library Resource
    Informes e investigaciones
    Enero, 2010
    Brasil

    Com seu processo de urbanização virtualmente concluído, muitas cidades latino-americanas têm respondido cada vez mais ao desafio de superar o legado de décadas de exclusão social. No Brasil, anos de pressão dos movimentos sociais colocaram a questão do acesso   terra urbana e a igualdade social no topo da lista das agendas política e de desenvolvimento. Confrontado com as diferenças sociais criadas por uma das sociedades mais desiguais do mundo, a resposta do Brasil foi a de mudar a Constituição a fim de promover uma reforma fundamental de longo prazo na din¢mica urbana.

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