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A Rede da Sociedade Civil para a Segurança Alimentar e Nutricional na Comunidade de Países da Língua Portuguesa (REDSAN-CPLP) é um espaço de articulação de cerca de 150 organizações da sociedade civil dos países de língua portuguesa que trabalham em conjunto no sentido de influenciar a agenda política para a Segurança Alimentar e Nutricional com base na perspetiva do Direito Humano à Alimentação e da Soberania Alimentar.
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Entre a Implosão do El Dorado e a Contínua Degradação das Condições de Vida dos Reassentados
Este texto aborda as questões locais do impacto dos mega-projectos de mineração sobre o meio rural e agricultura - as condições de vida das pessoas reassentadas, não havendo alguma abrangência para aspectos de natureza macro. A pesquisa analisa o percurso do El Dorado Tete e a evolução das condições de vida da população reassentada em Cateme nos últimos cinco anos. A principal conclusão é de que o El Dorado Tete implodiu e as condições de vida das pessoas reassentadas em Cateme estão em contínua degradação.
Governo Federal lança Programa Nacional de Regularização Fundiária (Brasil)
A resolução do problema histórico da falta de documentação da terra, que representa um grande entrave ao acesso às políticas públicas para milhares de agricultores familiares brasileiros, está perto do fim. A sanção da Medida Provisória 759/2016, que atualiza a Lei nº 11.952/2009, estabelece novas regras para a regularização de terras da União ocupadas na Amazônia Legal. O presidente da República, Michel Temer, irá sancioná-la na próxima terça-feira (11), às 15h, no Palácio do Planalto, durante o lançamento do Programa Nacional de Regularização Fundiária.
UE-PAANE: consultoria “Co-Gestão, Conservação, Manutenção e Valorização de Património Público”, na Guiné-Bissau
No âmbito do UE-PAANE - Programa de Apoio aos Atores Não Estatais “Nô Pintcha pa Dizinvolvimentu” − Fase di kambansa está aberto o seguinte recrutamento: consultoria para a realização de uma ação de formação sobre “Co-Gestão, Conservação, Manutenção e Valorização de Património Público”, na Guiné-Bissau.
Líder sem-terra é morto em região de chacina no Pará (Brasil)
Rosenilton Pereira de Almeida, 44, uma das lideranças de um acampamento sem-terra em Pau D'Arco (867 km ao sul de Belém) foi assassinada na noite de sexta-feira (7) em Rio Maria, cidade a 60 km do assentamento.
O local já havia sido palco de outro episódio violento em 24 de maio, quando uma ação conjunta de 29 policiais deixou dez mortos no acampamento na Fazenda Santa Lúcia.
UE-ACTIVA desembolsa cerca de 390 milhões de francos CFA para ONG nacionais (Guiné-Bissau)
O programa UE-ACTIVA (Ações Comunitárias Territoriais Integradas de Valorização Agrícola) assinou, na passada quinta-feira, dia 29 de junho findo, em Bissau, concretamente nas instalações da UE-PAANE, contratos de financiamento no valor de cerca de 271 milhões de francos CFA (mais de 400 mil euros) com cinco ONG nacionais para implementação de projetos de desenvolvimento agrícola nas regiões de Quínara e Tombali.
Processos e Debates Relacionados com DUATs. Estudos de caso em Nampula e Zambézia
O presente trabalho tem como objectivo compreender o que caracteriza os processos de solicitação, tramitação das solicitações e concessão de DUATs em Moçambique, olhando para diferentes zonas, género, tipo de agricultor e tipo de produção, assim como apresentar as vantagens e desvantagens de registar os direitos, consideradas pelos grupos-alvo entrevistados. O estudo realizado nas províncias de Nampula e Zambézia revela que os processos de concessão de DUATs têm sido diferenciados consoante a zona, o produtor e a autoridade encarregue do processo e a finalidade.
Agricultura, diversificação e transformação estrutural da economia
Moçambique é um país em vias de entrar no complexo mundo dos países produtores de produtos energéticos. Um grande influxo de capitais tornou o país num dos destinos privilegiados do investimento estrangeiro, o que permitiu/facilitou uma gestão especulativa de receitas futuras. Receitas rápidas e avultadas de capitais e aumento das reservas de divisas permitiram políticas fiscais e monetárias expansivas, reforçando o padrão de acumulação sectorial, social e espacialmente concentrado e de realização no exterior.
Comunidades indígenas têm dificuldades para combater madeireiros (Brasil)
Enquanto políticos planejam mudar a demarcação de terras, ambientalistas afirmam que áreas de reserva representam a melhor maneira de salvar florestas
Dentro da Reserva Indígena 124, no Estado do Amazonas, o cacique Geraldo Apurinã caminha ao longo de uma trilha lamacenta, passando por árvores imponentes ainda intocadas por madeireiros amazônicos.
Golpe no país aumenta violência contra defensores de direitos humanos (Brasil)
Dossiê divulgado nesta terça-feira (4) revela que pelo menos 66 defensores dos direitos humanos foram assassinados no Brasil em 2016. As regiões Norte e Nordeste concentram a maior parte dos casos, e os conflitos por terra são a principal causa da morte dos ativistas.