Da terra podem sair produtos para alimentar a indústria transformadora que pode vir a desenvolver-se nos próximos tempos, o que, a acontecer, poderá incentivar a produção agrícola, com ganhos para os camponeses e para a sociedade.

 

Os camponeses precisam entretanto de possuir documentos que atestem a titularidade dos espaços em que cultivam, sem receio de serem perturbados por indivíduos gananciosos que se querem apropriar de terras, não tendo em muitos casos vocação para as aproveitar convenientemente.

Como afirmou o ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Frederico Cardoso, “as pessoas não devem ter medo de cultivar, pensando que virá alguém para recuperar os terrenos.”

 

Há exemplos de muitos angolanos que detêm terras, às quais só se deslocam esporadicamente, passando mais tempo nas zonas urbanas do que a realizar projectos produtivos agrícolas. Será necessário analisar a situação de extensos espaços de terras férteis que não são aproveitados por pessoas que não as querem cultivar, quando há muitos camponeses dispostos a produzir.

 

O Executivo percebeu que, perante vários conflitos, era necessário dar segurança jurídica na utilização das terras pelos camponeses, associações e cooperativas agrícolas, com vista a que os angolanos que vivem e trabalham nas zonas rurais pudessem ter a possibilidade de adquirir rendimentos por via das terras.

 

É por isso louvável a decisão do Executivo de atribuir aos camponeses de todos os municípios de Angola direitos sobre terras a camponeses, concedendo-lhes títulos que lhes permitirão por exemplo ter acesso a crédito, para potenciarem a sua produção, aumentando a oferta de produtos agrícolas em todo o país.

 

A concessão de títulos aos camponeses, no âmbito do programa “Minha Terra”, terá um grande impacto na vida de muitas famílias que vivem no campo, na medida em que eles se sentirão motivados a produzir cada vez mais, porque poderão defender os seus direitos perante as autoridades competentes, em caso de eventual conflito.

 

É do interesse do Estado que haja muita produção agrícola, num momento que se fazem esforços para combater a pobreza. Frederico Cardoso afirmou que era necessário “dar mais segurança jurídica às famílias no meio rural, por ser de onde sai o ganha-pão, para dar estudos aos filhos, cuidar da saúde familiar e muito mais.”

 

No campo vivem muitos milhões de angolanos, e faz sentido que o Estado esteja a criar condições para evitar conflitos à volta das terras. É necessário promover a paz social no meio rural e defender a justiça, devendo-se desencorajar actos que possam lesar cidadãos que não têm outro meio de subsistência senão a terra.

 

Que não sejam apenas os ricos a possuir títulos de terras no nosso país. Que as famílias pobres do nosso país, que são a maioria, tenham a possibilidade de usufruir de uma riqueza que a todos os angolanos pertence, as terras, para poderem viver com dignidade.

 

Esta matéria foi publicada originalmente no Jornal de Angola.