A terra é um recurso finito, e o acesso a ela é essencial para a subsistência de indivíduos e comunidades. Para garantir que o acesso à terra seja seguro e equitativo para todos, as Nações Unidas estabeleceram os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 1.4.2, que mede a segurança da posse da terra para os indivíduos, e o ODS 5.a.1, que mede a segurança da posse da terra agrícola a partir de uma perspectiva de gênero.

Comemorando o Dia Internacional da Mulher, fazemos uma excursão à Serra Leoa e colocamos nossas lentes sobre fatores específicos que afetam a percepção das mulheres de estarem inseguras em suas terras. Essa história de dados é baseada em novos dados de organizações parceiras Green Scenery, Resource Equity e da Universidade de Groningen.

Em 15 de dezembro de 2022, a equipe de Gerenciamento de Conhecimento da LAND-at-scale  foi anfitriã de um webinário sobre segurança da posse da terra revisitado: Sabemos o que precisamos saber? que apresentou as conclusões preliminares de um estudo sobre segurança da posse de terras, elaborado por Guus van Westen e Jaap Zevenbergen. A apresentação do estudo foi seguida de sessões abertas sobre a segurança da posse e sua relação com os direitos das mulheres à terra, o papel do Estado, os conflitos fundiários e o desenvolvimento econômico facilitado por especialistas e painelistas que relataram ao plenário as discussões com suas respectivas reflexões sobre os resultados do estudo.

As regras que governam o direito de propriedade da terra – os direitos, limites e deveres – variam entre sociedades e também no tempo, além de influenciarem as práticas e escolhas relacionadas ao uso da terra. No Brasil, a insegurança fundiária representa um grande problema para políticas públicas (tanto urbanas como rurais), sendo mais intenso no bioma Amazônico e nas franjas de expansão do Cerrado.

Esta resenha discute o tema das microfinanças em relação à perda de terras. Daniel Hayward analisa três artigos sobre o assunto e acrescenta algumas considerações e perguntas conclusivas. Será que as microfinanças se transformaram apenas em outras formas de crédito rural, onde a margem de lucro supera todos os outros objetivos?

O incêndio criminoso está devastando um território há muito disputado por comunidades indígenas e indústrias extrativistas.

Por Saskia Fischer e Manuela Zechner

By Owen Dhliwayo and Refiloe Joala