A terra é um recurso finito, e o acesso a ela é essencial para a subsistência de indivíduos e comunidades. Para garantir que o acesso à terra seja seguro e equitativo para todos, as Nações Unidas estabeleceram os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 1.4.2, que mede a segurança da posse da terra para os indivíduos, e o ODS 5.a.1, que mede a segurança da posse da terra agrícola a partir de uma perspectiva de gênero.
Comemorando o Dia Internacional da Mulher, fazemos uma excursão à Serra Leoa e colocamos nossas lentes sobre fatores específicos que afetam a percepção das mulheres de estarem inseguras em suas terras. Essa história de dados é baseada em novos dados de organizações parceiras Green Scenery, Resource Equity e da Universidade de Groningen.
Em 15 de dezembro de 2022, a equipe de Gerenciamento de Conhecimento da LAND-at-scale foi anfitriã de um webinário sobre segurança da posse da terra revisitado: Sabemos o que precisamos saber? que apresentou as conclusões preliminares de um estudo sobre segurança da posse de terras, elaborado por Guus van Westen e Jaap Zevenbergen. A apresentação do estudo foi seguida de sessões abertas sobre a segurança da posse e sua relação com os direitos das mulheres à terra, o papel do Estado, os conflitos fundiários e o desenvolvimento econômico facilitado por especialistas e painelistas que relataram ao plenário as discussões com suas respectivas reflexões sobre os resultados do estudo.
As regras que governam o direito de propriedade da terra – os direitos, limites e deveres – variam entre sociedades e também no tempo, além de influenciarem as práticas e escolhas relacionadas ao uso da terra. No Brasil, a insegurança fundiária representa um grande problema para políticas públicas (tanto urbanas como rurais), sendo mais intenso no bioma Amazônico e nas franjas de expansão do Cerrado.
Esta resenha discute o tema das microfinanças em relação à perda de terras. Daniel Hayward analisa três artigos sobre o assunto e acrescenta algumas considerações e perguntas conclusivas. Será que as microfinanças se transformaram apenas em outras formas de crédito rural, onde a margem de lucro supera todos os outros objetivos?
By Owen Dhliwayo and Refiloe Joala
* Any views expressed in this opinion piece are those of the author and not of Thomson Reuters Foundation.
Land insecurity and inequality are endemic and keep families trapped in poverty for generations
Malcolm Childress is co-director of Prindex and executive director of Global Land Alliance
O incêndio criminoso está devastando um território há muito disputado por comunidades indígenas e indústrias extrativistas.
Por Saskia Fischer e Manuela Zechner