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Publicação revisada por pares
Maio 2019
Aruba
Bolívia
Brasil
Costa Rica
Portugal
Trindade e Tobago
Estados Unidos
Venezuela

In the face of increasing socio-economic and climatic pressures in growing cities, it is rational for managers to consider multiple approaches for securing water availability.

Legislação
Julho 2003
Mauritânia
Burkina Faso
Cabo Verde
Gâmbia
Guiné-Bissau
Mali
Níger
Senegal
Chade
Afeganistão
Arménia
Azerbaijão
Burúndi
Bolívia
Butão
Botswana
República Centro-Africana
Etiópia
Cazaquistão
Quirguistão
Laos
Lesoto
Moldávia
Macedónia do Norte
Mongólia
Malawi
Nepal
Paraguai
Ruanda
Sudão do Sul
Essuatíni
Tajiquistão
Turquemenistão
Uganda
Usbequistão
Zâmbia
Zimbabwe
Aruba
Anguilla
Samoa Americana
Antígua e Barbuda
Bahrein
Baamas
Belize
Barbados
Ilhas Cook
Comores
Cuba
Curaçao
Dominica
República Dominicana
Fiji
Micronésia
Granada
Guam
Guiana
Haiti
Jamaica
Kiribati
São Cristóvão e Névis (Saint Kitts e Nevis)
Santa Lúcia
Maldivas
Marshall, Ilhas
Marianas Setentrionais
Montserrat
Nova Caledônia
Niue
Nauru
Palau
Papua-Nova Guiné
Porto Rico
Polinésia Francesa
Singapura
Ilhas Salomão
São Tomé e Príncipe
Suriname
São Martinho
Seychelles
Timor-Leste
Tonga
Trindade e Tobago
Tuvalu
São Vicente e Granadinas
Ilhas Virgens Britânicas
Ilhas Virgens Americanas
Vanuatu
Samoa
África
África Ocidental
África Central

La présente loi autorise la ratification de la réglementation commune aux Etats membres du CILSS sur l’homologation des pesticides, révisée et adoptée par le Conseil des Ministres du CILSS, le 16 décembre 1999 à N’Djaména (Tchad), dont le but est de mettre en commun (dans un cadre sous-régional de coopération) les expériences et l’expertise des Etats membres pour l’évaluation et l’homologation

Constituição
Janeiro 1968
Maurícia
Aruba
Anguilla
Samoa Americana
Antígua e Barbuda
Bahrein
Baamas
Belize
Barbados
Ilhas Cook
Comores
Cabo Verde
Cuba
Curaçao
Dominica
República Dominicana
Fiji
Micronésia
Guiné-Bissau
Granada
Guam
Guiana
Haiti
Jamaica
Kiribati
São Cristóvão e Névis (Saint Kitts e Nevis)
Santa Lúcia
Maldivas
Marshall, Ilhas
Marianas Setentrionais
Montserrat
Nova Caledônia
Niue
Nauru
Palau
Papua-Nova Guiné
Porto Rico
Polinésia Francesa
Singapura
Ilhas Salomão
São Tomé e Príncipe
Suriname
São Martinho
Seychelles
Timor-Leste
Tonga
Trindade e Tobago
Tuvalu
São Vicente e Granadinas
Ilhas Virgens Britânicas
Ilhas Virgens Americanas
Vanuatu
Samoa
África
África Oriental
Legislação
Janeiro 1730
Baamas
Aruba
Anguilla
Samoa Americana
Antígua e Barbuda
Bahrein
Belize
Barbados
Ilhas Cook
Comores
Cabo Verde
Cuba
Curaçao
Dominica
República Dominicana
Fiji
Micronésia
Guiné-Bissau
Granada
Guam
Guiana
Haiti
Jamaica
Kiribati
São Cristóvão e Névis (Saint Kitts e Nevis)
Santa Lúcia
Maldivas
Marshall, Ilhas
Marianas Setentrionais
Montserrat
Nova Caledônia
Niue
Nauru
Palau
Papua-Nova Guiné
Porto Rico
Polinésia Francesa
Singapura
Ilhas Salomão
São Tomé e Príncipe
Suriname
São Martinho
Seychelles
Timor-Leste
Tonga
Trindade e Tobago
Tuvalu
São Vicente e Granadinas
Ilhas Virgens Britânicas
Ilhas Virgens Americanas
Vanuatu
Samoa
Américas
Caribe

This Act makes provision for the payment of compensation for withholding of property by persons acting in collusion with tenants and for the recovery of non-paid rent. The Act also makes provision for the renewal of leases without the surrender of land.

Legislação
Aruba
Américas
Caribe

This Ordinance establishes the Council for Physical Development and provides rules for town and country planning and development in general in Aruba. The Minister shall prepare a Physical Development Plan, which contains general indications of proposed development. The Plan shall be adopted by State Decree.

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