As pressões ambientais nos territórios quilombolas no Brasil.

Foto: Luis Eduardo Tavares/manufaturadeideias/Flickr (CC BY-SA 2.0 DEED)

Apresenta o levantamento e análise de dados sobre as pressões e ameaças nos territórios quilombolas (TQ) no território brasileiro, buscando mapear as obras de infraestrutura, imóveis rurais privados e requerimentos minerários que ameaçam tais territórios. Foram detectados 485 TQs pressionados em 1.931.583,9 ha pela sobreposição de área de influência direta de obras de infraestrutura planejadas, 15.339 cadastros de imóveis rurais (1.143.619,5 ha incidentes) e 1.385 requerimentos minerários (781.467,3 ha incidentes). Tais obras de infraestrutura necessitam de um cuidadoso estudo de impacto ambiental, garantindo principalmente a identificação dos impactos socioambientais e a consulta prévia aos moradores do entorno e comunidades quilombolas da região. Os conflitos e/ou cancelamento de registros decorrentes da sobreposição de cadastros de imóveis rurais e requerimentos minerários devem ser resolvidos mediante a consulta prévia aos moradores das comunidades quilombolas, garantindo o direito territorial dessas comunidades.