Direito do primeiro ocupante | Land Portal
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the right of first occupancy traditionally derives from the arrival and installation of people in an unoccupied area.

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Fonte: Agência Estado
23 Novembro 2020
América do Sul
Brasil
Manifestantes não indígenas teriam cercado e ameaçado servidores do Governo Federal. Em caso de descumprimento, a pena diária prevista é de R$ 20 mil.
 
Evans Ahorsu
16 Outubro 2020
África
África Ocidental
Gana
O Gana é uma democracia vibrante com uma economia e população urbana em rápido crescimento. Mas os chefes tradicionais continuam a desempenhar um papel importante no país - especialmente quando se trata de terras.
 
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
22 Outubro 2020
Américas
América do Sul
Brasil
Decisão é considerada uma das mais importantes para os povos originários desde a Constituição de 1988.  Atualização em 23/10/2020: Atualmente, o julgamento não tem data prevista para iniciar. Ele havia sido incluído na pauta do STF no dia 28 de outubro pelo presidente da Corte, ministro Luiz Fux, mas foi retirado no dia 22.
 

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A Operação Amazônia Nativa (OPAN) é a primeira organização indigenista fundada no Brasil, em 1969. Há 50 anos atua pelo fortalecimento do protagonismo indígena no cenário regional, valorizando sua cultura, seus modos de organização social através da qualificação das práticas de gestão de seus territórios e recursos naturais, com autonomia e de forma sustentável.
 

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