Direitos sobre terra por herança | Land Portal
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Legal provisions applying in case of territorial succession.

Últimas notícias

Fonte: Agência Estado
23 Novembro 2020
América do Sul
Brasil
Manifestantes não indígenas teriam cercado e ameaçado servidores do Governo Federal. Em caso de descumprimento, a pena diária prevista é de R$ 20 mil.
 
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
22 Outubro 2020
Américas
América do Sul
Brasil
Decisão é considerada uma das mais importantes para os povos originários desde a Constituição de 1988.  Atualização em 23/10/2020: Atualmente, o julgamento não tem data prevista para iniciar. Ele havia sido incluído na pauta do STF no dia 28 de outubro pelo presidente da Corte, ministro Luiz Fux, mas foi retirado no dia 22.
 
Fonte: CIMI
2 Outubro 2020
Américas
América Latina e Caribe
América do Sul
Brasil
Balanço anual sobre a situação dos povos nativos em território brasileiro traça um retrato de uma realidade “extremamente perversa e preocupante”. Os autores do documento consideram que os indígenas e os seus territórios estão a ser usurpados
 

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Adecru - Acção Académica Para O Desenvolvimento Das Comunidades Rurai

A Acção Académica para o Desenvolvimento das Comunidades Rurais (ADECRU) é uma organização da sociedade civil fundada em Outubro de 2007 por jovens estudantes universitários, numa acção mobilizadora entre os seus membros e os demais, constituindo-se como uma pessoa colectiva e de direito privado, dotada de uma personalidade jurídica e sem fins lucrativos, cujo objectivo é impulsionar os focos da consciência cidadã e a agenda de desenvolvimento local, promovendo maior envolvimento e interacção entre os vários actores nacionais e internacionais em prol do desenvolvimento d

Fórum Mulher

O Fórum Mulher é uma rede de organizações  não-governamental de direito privado e sem fins lucrativos, constituída em 1993, com cerca de 35 membros efectivos, que são organizações nacionais de sociedade civil. A organização define-se como sociedade civil, a partir de uma perspectiva feminista, com o papel de mediadora entre sociedade civil e Estado nas relações com as políticas governamentais e no fortalecimento das organizações que lutam pelos direitos das mulheres.

OPAN
A Operação Amazônia Nativa (OPAN) é a primeira organização indigenista fundada no Brasil, em 1969. Há 50 anos atua pelo fortalecimento do protagonismo indígena no cenário regional, valorizando sua cultura, seus modos de organização social através da qualificação das práticas de gestão de seus territórios e recursos naturais, com autonomia e de forma sustentável.
 
ResearchConsortium

Launched in 2018, the Research Consortium, by Resource Equity, is a powerful hub for the collection, sharing, and exchange of knowledge on how to effectively advance women’s land rights. We identify gaps in knowledge and help develop a common agenda for research so that learnings can more easily be compared, shared, and applied.

 

Women's Land Link Africa (WLLA) is a joint regional partnership project that was launched in 2004. The WLLA was founded on the principal that all who are truly dedicated to improving the situation for women's land and housing rights (and to doing so in a manner which is both sustainable and stakeholder-driven) can and must link in complementary ways. The WLLA supports and strengthens linkages between regional stakeholders focused on improving women's access to, control over and ownership of land and housing in Africa. Working in isolation has rarely improved situations.

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