Expropriação | Land Portal

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REUTERS
10 Agosto 2019
América Latina e Caribe
América do Sul
Colômbia
A Organização Nacional Indígena da Colômbia (ONIC) declarou, na sexta-feira, uma "situação de emergência" pelo "assassínio sistemático" de líderes indígenas durante o primeiro ano de mandato do Presidente colombiano, Ivan Duque.
 
Foto: Siphiwe Sibeko / Reuters
12 Agosto 2019
África
África do Sul
Um comité consultivo de peritos sul-africanos apoiou uma redistribuição de terras sem a obrigatoriedade de indemnização aos proprietários expropriados, mas com algumas condições, noticiou no fim de semana o jornal francês “Le Monde Afrique”.
 
Foto: Daniel Marenco / Agência O Globo
7 Agosto 2019
América Latina e Caribe
América do Sul
Brasil

BOA VISTA (RR) — O avanço do garimpo ilegal no território ianomâmi , num ritmo sem precedentes nos últimos anos, pode provocar novas mortes em série na maior terra indígena do Brasil. O alerta foi feito pela Polícia Federal (PF), que cita, em um relatório, o risco de vir a ser cometido o crime de “genocídio”. Comete esse crime quem mata parte de, ou totalmente, um grupo étnico.

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The legal data collected for Nicholas Tagliarino's dissertation and posted on Land Book examines whether national expropriation, compensation, and resettlement laws in developing countries are adopting international standards designed to secure tenure rights and ensure responsible land governance. The analysis conducted for this dataset is based on Section 16 of the UN Voluntary Guidelines on the Responsible Governance of Tenure, which establishes standards on expropriation, compensation, and resettlement.

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