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Colômbia: Indígenas declaram "emergência" por "assassínio sistemático" de líderes

10 Agosto 2019
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Colômbia
Indígenas e Direitos de Terra Comunitária
Território comunitário
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Pedido de indemnização
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Território
A Organização Nacional Indígena da Colômbia (ONIC) declarou, na sexta-feira, uma "situação de emergência" pelo "assassínio sistemático" de líderes indígenas durante o primeiro ano de mandato do Presidente colombiano, Ivan Duque.
 
Foto: Siphiwe Sibeko / Reuters

Africa do Sul: Comité avalia expropriações de terras sem indemnizações

12 Agosto 2019
África
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Conflitos de Terra
Instituições e atores interessados na terra
Reforma agrária
Direitos comunitários sobre a terra
Expropriação
Conflitos de terra
Comunidade local
Um comité consultivo de peritos sul-africanos apoiou uma redistribuição de terras sem a obrigatoriedade de indemnização aos proprietários expropriados, mas com algumas condições, noticiou no fim de semana o jornal francês “Le Monde Afrique”.
 
Foto: Daniel Marenco / Agência O Globo

Brasil: PF alerta para mortes em série de ianomâmis com avanço do garimpo

7 Agosto 2019
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Posse Florestal
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Terra e Corrupção
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Posse de terra indígena
Conflitos de terra
Disputa por terra
Ambiente da terra
Direitos sobre terra por herança
Indústria mineira
Direito do primeiro ocupante
Gestão da água
Direito relativo à água

BOA VISTA (RR) — O avanço do garimpo ilegal no território ianomâmi , num ritmo sem precedentes nos últimos anos, pode provocar novas mortes em série na maior terra indígena do Brasil. O alerta foi feito pela Polícia Federal (PF), que cita, em um relatório, o risco de vir a ser cometido o crime de “genocídio”. Comete esse crime quem mata parte de, ou totalmente, um grupo étnico.

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Nicholas K. Tagliarino (NKT)

The legal data collected for Nicholas Tagliarino's dissertation and posted on Land Book examines whether national expropriation, compensation, and resettlement laws in developing countries are adopting international standards designed to secure tenure rights and ensure responsible land governance. The analysis conducted for this dataset is based on Section 16 of the UN Voluntary Guidelines on the Responsible Governance of Tenure, which establishes standards on expropriation, compensation, and resettlement.

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Socio-Economic Rights Institute of South Africa (SERI)

SERI is a public interest legal services organisation that provides pro-bono assistance to communities through research, advocacy and litigation across three main themes: ‘Securing a Home’, ‘Making a Living’ and ‘Expanding Political Space’.

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