Expropriação | Land Portal
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LWS
15 Janeiro 2021
América Latina e Caribe
América do Sul
Paraguai
Os parlamentares e os movimentos sociais do Paraguai voltaram a exigir nesta quinta-feira a imediata sanção presidencial do Projeto de Lei (PL) que transfere a posse dos 1.748 hectares de Marina Kue, no distrito de Curuguaty, às cerca de 160 famílias de sem-terra que nela habitam e trabalham.
 
João Kehl
6 Novembro 2020
América Latina e Caribe
América do Sul
Brasil
Para o ativista, o capital, representado pelas mineradoras, não está interessado em mudar sua conduta para salvar vidaS
 
Foto: Reprodução
31 Outubro 2020
América Latina e Caribe
América do Sul
Brasil
Indígenas de todo o país estão mobilizados há quase dois anos para uma votação do Supremo Tribunal Federal (STF) que pode ser decisiva para o reconhecimento dos territórios indígenas. Em jogo, está a suspensão ou não do parecer 001/2017 da Advocacia Geral da União (AGU), que estabeleceu um “marco temporal” para permitir novas demarcações de terras indígenas (TI).

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The legal data collected for Nicholas Tagliarino's dissertation and posted on Land Book examines whether national expropriation, compensation, and resettlement laws in developing countries are adopting international standards designed to secure tenure rights and ensure responsible land governance. The analysis conducted for this dataset is based on Section 16 of the UN Voluntary Guidelines on the Responsible Governance of Tenure, which establishes standards on expropriation, compensation, and resettlement.

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