Expropriação | Land Portal
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EKESAI NJIKIZANA/AFP/GETTY IMAGES
25 Setembro 2020
África
África subsariana
Zimbabwe
O Governo zimbabweano está a elaborar um plano para possibilitar a devolução, a milhares de fazendeiros brancos, das terras que lhes foram violentamente retiradas entre 2000 e 2001, noticiou, ontem, a BBC.
 
Fonte: CIMI
2 Outubro 2020
Américas
América Latina e Caribe
América do Sul
Brasil
Balanço anual sobre a situação dos povos nativos em território brasileiro traça um retrato de uma realidade “extremamente perversa e preocupante”. Os autores do documento consideram que os indígenas e os seus territórios estão a ser usurpados
 
O Guardião
30 Setembro 2020
África
África subsariana
Angola
Cerca de mil e 700 fazendas há muito requeridas e até aqui sem qualquer aproveitamento, na província de Benguela, vão começar a ser expropriadas a curto prazo, de modo a dar primazia a quem tiver de facto condições financeiras para trabalhar a terra, informou hoje, nesta cidade, o chefe de departamento do Gabinete Provincial da Agricultura e Pecuária.
 

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The legal data collected for Nicholas Tagliarino's dissertation and posted on Land Book examines whether national expropriation, compensation, and resettlement laws in developing countries are adopting international standards designed to secure tenure rights and ensure responsible land governance. The analysis conducted for this dataset is based on Section 16 of the UN Voluntary Guidelines on the Responsible Governance of Tenure, which establishes standards on expropriation, compensation, and resettlement.

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