Expropriação

AGROVOC URI:

http://aims.fao.org/aos/agrovoc/c_1798

Últimas notícias

Terras indígenas podem receber até 40 hidrelétricas, estima Ministério de Minas e Energia

29 Fevereiro 2020

América Latina e Caribe

América do Sul

Brasil

Projeto sobre exploração de terras indígenas tramita no Congresso. Segundo ministério, usinas ocupariam 1% da área e renderiam R$ 60 milhões anuais aos índios. Especialistas são contra.

Angola: Conflitos de terra afugentam empresários no Kwanza Norte

10 Fevereiro 2020

África

África subsariana

Angola

Em causa estão desapropriações, que supostamente contam com a conivência de algumas autoridades locais. Investidores já consideram a possibilidade de desistir dos negócios no Kwanza Norte.

Angola: População critica desapropriações de terras no Kwanza Norte

27 Dezembro 2019

África

Angola

Em Angola, a população do Kwanza Norte está revoltada com as autoridades locais devido à desapropriação de terrenos. E diz não receber indemnizações. O Governo argumenta que as terras foram ocupadas indevidamente.

Blogues

APIAN exige proteção ao Estado da Nicarágua contra massacres e expropriação de territórios

30 Janeiro 2020

Authors:

APIAN Nicaragua

América Latina e Caribe

América Central

Nicarágua

Aliança dos Povos Indígenas e Afrodescendentes da Nicarágua

A APIAN exige proteção ao Estado da Nicarágua contra massacres e expropriação de territórios

A Aliança dos Povos Indígenas e Afrodescendentes da Nicarágua (APIAN) reúne as autoridades desses povos em todo o país e, com isso, exigimos que o Estado da Nicarágua proteja a integridade pessoal dos membros de nossos povos e a proteção de nossos territórios, base fundamental de nossa vida, cultura e subsistência.

O Centro Paulo Freire e uma ameaça de despejo recheada de absurdos

11 Outubro 2019

América Latina e Caribe

América do Sul

Brasil

Por Aristóteles Cardona Júnior

Roubamos suas terras; agora precisamos de seus braços

13 Maio 2019

Malawi

Moçambique

Zâmbia

Namíbia

África do Sul

Honduras

Colômbia

Por Vijay Prashad*

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Eventos

Exibição do documentário Território Suape

31 Janeiro 2020

Localização

Praça da 55 - Cohab 54515-111 Cabo de Santo Agostinho , Pernambuco

Brasil

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Pernambuco BR

América Latina e Caribe

América do Sul

Brasil

Centenas de famílias foram expulsas por Suape dos sítios onde viviam por gerações e tiravam da terra o seu sustento. Hoje têm que buscar emprego de baixa remuneração nas empresas instaladas no entorno do complexo industrial.

Cimi lança relatório sobre violência contra povos indígenas em 2018; tema está no centro do debate mundial

24 Setembro 2019

Localização

Sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB)

Setor de Embaixadas Sul, quadra 801, conjunto B

BRASILIA , Distrito Federal

Brasil

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Distrito Federal BR

América Latina e Caribe

América do Sul

Brasil

Dados chamam atenção para o agravamento da ofensiva sobre as terras indígenas no Brasil, através de invasões, roubo de madeira e minérios, grilagem e até mesmo loteamentos

Empresa colonial, ontologia e violência: Soberania alimentar, economia camponesa e lutas pela terra na Colômbia

11 Março 2019

Localização

Centro de Estudos Sociais ALTA - Universidade de Coimbra - Sala 1

Colégio de S. Jerónimo Apartado 3087

3000-995 Coimbra

Portugal

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PT

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Portugal

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Refocusing the South African Land Debate

Relatórios e Pesquisa

Dezembro 2018

África do Sul

This moderated online dialogue was facilitated by Phuhlisani NPC in association with the Land Portal. Phuhlisani NPC has drafted this report on the key issues surfaced through the dialogue.

Dialogue objectives
The dialogue provided an online forum to explore different perspectives on the content of a pro-poor programme of land reform programme that can:

Attacks and criminalization of Indigenous Peoples defending their lands and rights

Relatórios e Pesquisa

Agosto 2018

Global

The Secretariat has the honour to present to the Human Rights Council the report of the Special Rapporteur on the rights of indigenous peoples, prepared pursuant to Council resolution 33/12.

Compensation for Expropriated Community Farmland in Nigeria:

Publicação revisada por pares

Fevereiro 2018

África

Nigéria

Global

In Nigeria, the recurring impoverishment and other negative socioeconomic impacts endured by landholders affected by expropriation are well-documented and call into question the Land Use Act’s (LUA) effectiveness in protecting local land rights.

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Organizações

Nicholas K. Tagliarino (NKT)

The legal data collected for Nicholas Tagliarino's dissertation and posted on Land Book examines whether national expropriation, compensation, and resettlement laws in developing countries are adopting international standards designed to secure tenure rights and ensure responsible land governance. The analysis conducted for this dataset is based on Section 16 of the UN Voluntary Guidelines on the Responsible Governance of Tenure, which establishes standards on expropriation, compensation, and resettlement.

Socio-Economic Rights Institute of South Africa (SERI)

SERI is a public interest legal services organisation that provides pro-bono assistance to communities through research, advocacy and litigation across three main themes: ‘Securing a Home’, ‘Making a Living’ and ‘Expanding Political Space’.

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