Expropriação

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Últimas notícias

Paraguaios exigem que presidente sancione PL e entregue Curuguaty aos sem-terra

15 Janeiro 2021

América Latina e Caribe

América do Sul

Paraguai

Os parlamentares e os movimentos sociais do Paraguai voltaram a exigir nesta quinta-feira a imediata sanção presidencial do Projeto de Lei (PL) que transfere a posse dos 1.748 hectares de Marina Kue, no distrito de Curuguaty, às cerca de 160 famílias de sem-terra que nela habitam e trabalham.

Ailton Krenak: “A mineração não tem dignidade, se pudesse continuaria escravizando”

6 Novembro 2020

América Latina e Caribe

América do Sul

Brasil

Para o ativista, o capital, representado pelas mineradoras, não está interessado em mudar sua conduta para salvar vidaS

Como a luta do povo Xokleng chegou ao STF e vai decidir o futuro das terras indígenas

31 Outubro 2020

América Latina e Caribe

América do Sul

Brasil

Indígenas de todo o país estão mobilizados há quase dois anos para uma votação do Supremo Tribunal Federal (STF) que pode ser decisiva para o reconhecimento dos territórios indígenas. Em jogo, está a suspensão ou não do parecer 001/2017 da Advocacia Geral da União (AGU), que estabeleceu um “marco temporal” para permitir novas demarcações de terras indígenas (TI).

Blogues

Desigualdade Fundiária, drama global

3 Dezembro 2020

Global

Por Internation Land Coalition

Estudo revela como as políticas neoliberais criam um campo de ''desertos verdes'': sem trabalho, devastador e monótono. Oligarquia rural, agronegócio e fundos especulativos unem-se, controlam terras e são cada vez mais hostis à democracia

Entrevista com o Professor Leon Verstappen sobre a sua experiência com o Land Portal

1 Dezembro 2020

Authors:

Prof. Leon Verstappen

Global

Leon Verstappen, professor de direito privado na Universidade de Groningen e juiz adjunto no Tribunal de Recurso da Haia, se retirou do cargo de Presidente do Conselho do Land Portal, cargo que ocupa desde a criação da Fundação em 2014. Leon reconta o seu compromisso com o Land Portal desde o seu início como um projeto ao longo de mais de uma década e a sua evolução até aos dias de hoje.

DESIGUALDADE NA DISTRIBUIÇÃO DA TERRA URBANA NO SUL GLOBAL: Entrevista com Fabrício Martins sobre o caso de Manaus

27 Maio 2020

Authors:

Fabrício Martins

Amanda Martínez

América Latina e Caribe

América do Sul

Brasil

Palafitas do Bairro do São Raimundo, 2009. Foto: Roberto Fontes de Souza

Para refletir sobre as diferentes desigualdades nos espaços urbanos, a Land Portal Foundation inicia uma série de entrevistas realizadas com acadêmicos/acadêmicas e defensores/defensoras de direitos humanos e territoriais. As entrevistas oferecem retratos de como esta distribuição desigual impacta as populações mais vulneráveis durante a pandemia do COVID-19.

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Eventos

Os Posseiros e a luta pela continuidade na Terra na Amazônia Ocidental

27 Maio 2020

Localização

Brasil

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América do Sul

Brasil

O Laboratorio de Estudos e Pesquisas sobre Espaço Agrário e Campesinato (LEPEC), convida à I Jornada Virtual de Geografia do Araguaia com o tema: Lutas territoriais e Geograficidade em tempos de Pandemia e Caos Sistémico.

Programação do dia 27/05, 15hrs

Tema: Os Posseiros e a luta pela continuidade na Terra na Amazônia Ocidental

Exibição do documentário Território Suape

31 Janeiro 2020

Localização

Praça da 55 - Cohab 54515-111 Cabo de Santo Agostinho , Pernambuco

Brasil

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Pernambuco BR

América Latina e Caribe

América do Sul

Brasil

Centenas de famílias foram expulsas por Suape dos sítios onde viviam por gerações e tiravam da terra o seu sustento. Hoje têm que buscar emprego de baixa remuneração nas empresas instaladas no entorno do complexo industrial.

Cimi lança relatório sobre violência contra povos indígenas em 2018; tema está no centro do debate mundial

24 Setembro 2019

Localização

Sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB)

Setor de Embaixadas Sul, quadra 801, conjunto B

BRASILIA , Distrito Federal

Brasil

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Distrito Federal BR

América Latina e Caribe

América do Sul

Brasil

Dados chamam atenção para o agravamento da ofensiva sobre as terras indígenas no Brasil, através de invasões, roubo de madeira e minérios, grilagem e até mesmo loteamentos

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Biblioteca

Refocusing the South African Land Debate

Relatórios e Pesquisa

Dezembro 2018

África do Sul

This moderated online dialogue was facilitated by Phuhlisani NPC in association with the Land Portal. Phuhlisani NPC has drafted this report on the key issues surfaced through the dialogue.

Dialogue objectives
The dialogue provided an online forum to explore different perspectives on the content of a pro-poor programme of land reform programme that can:

Attacks and criminalization of Indigenous Peoples defending their lands and rights

Relatórios e Pesquisa

Agosto 2018

Global

The Secretariat has the honour to present to the Human Rights Council the report of the Special Rapporteur on the rights of indigenous peoples, prepared pursuant to Council resolution 33/12.

Compensation for Expropriated Community Farmland in Nigeria:

Publicação revisada por pares

Fevereiro 2018

África

Nigéria

Global

In Nigeria, the recurring impoverishment and other negative socioeconomic impacts endured by landholders affected by expropriation are well-documented and call into question the Land Use Act’s (LUA) effectiveness in protecting local land rights.

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Organizações

Nicholas K. Tagliarino (NKT)

The legal data collected for Nicholas Tagliarino's dissertation and posted on Land Book examines whether national expropriation, compensation, and resettlement laws in developing countries are adopting international standards designed to secure tenure rights and ensure responsible land governance. The analysis conducted for this dataset is based on Section 16 of the UN Voluntary Guidelines on the Responsible Governance of Tenure, which establishes standards on expropriation, compensation, and resettlement.

Socio-Economic Rights Institute of South Africa (SERI)

SERI is a public interest legal services organisation that provides pro-bono assistance to communities through research, advocacy and litigation across three main themes: ‘Securing a Home’, ‘Making a Living’ and ‘Expanding Political Space’.

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