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Expropriação

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Reuters/Ueslei Marcelino

PF cumpre mais de 50 mandados em operação contra crimes motivados por disputa de terra indígena no RS

19 Novembro 2019
América Latina e Caribe
América do Sul
Brasil
Indígenas e Direitos de Terra Comunitária
Conflitos de Terra
Deslocação
Desapropriação
Pedido de indemnização
Expropriação
Direitos das terras indígenas
Terras indígenas
Pessoas indígenas
Posse de terra indígena
Disputa por terra
Activistas em direitos fundiários
População alóctone
A Polícia Federal realizou operação na manhã desta terça-feira (19) contra crimes que ocorreram na Reserva do Guarita, que fica entre os municípios de Redentora e Tenente Portela, na Região Noroeste do Rio Grande do Sul.
 
Segundo a PF, os crimes foram motivados pela disputa da liderança da terra indígena.
 
Fonte: Habita

O “bullying imobiliário” ocupou Lisboa, mas há quem o queira despejar

23 Outubro 2019
Europa
Portugal
Posse Urbana
Expropriação
Zona urbana
População urbana
Urbanização

Pelo direito a habitar Lisboa e contra os despejos, o colectivo Left Hand Rotation realizou um documentário que quer chamar os lisboetas para a luta. O que vai acontecer aqui? mostra como o “bullying da especulação imobiliária” está por toda a cidade. Mas este é o “momento-chave” para o despejar. E já há quem o esteja a fazer.

Foto: Iris Pacheco/MST

Ameaçados de despejo, sem-terra quilombolas depõem na Justiça e prometem resistir

13 Novembro 2019
América Latina e Caribe
América do Sul
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Indígenas e Direitos de Terra Comunitária
Conflitos de Terra
Direitos comunitários sobre a terra
Expropriação
Conflitos de terra
Agricultor sem terra
Comunidade local
Acampados do Quilombo Campo Grande estão no sul de MG há 21 anos e prometem plantar 2 milhões de árvores
 
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Nicholas K. Tagliarino (NKT)

The legal data collected for Nicholas Tagliarino's dissertation and posted on Land Book examines whether national expropriation, compensation, and resettlement laws in developing countries are adopting international standards designed to secure tenure rights and ensure responsible land governance. The analysis conducted for this dataset is based on Section 16 of the UN Voluntary Guidelines on the Responsible Governance of Tenure, which establishes standards on expropriation, compensation, and resettlement.

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Socio-Economic Rights Institute of South Africa (SERI)

SERI is a public interest legal services organisation that provides pro-bono assistance to communities through research, advocacy and litigation across three main themes: ‘Securing a Home’, ‘Making a Living’ and ‘Expanding Political Space’.

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