Expropriação | Land Portal | Protegendo os direitos da terra através de dados abertos

Últimas notícias

DW/A. Domingos
27 Dezembro 2019
África
Angola
Em Angola, a população do Kwanza Norte está revoltada com as autoridades locais devido à desapropriação de terrenos. E diz não receber indemnizações. O Governo argumenta que as terras foram ocupadas indevidamente.
 
Reuters/Ueslei Marcelino
19 Novembro 2019
América Latina e Caribe
América do Sul
Brasil
A Polícia Federal realizou operação na manhã desta terça-feira (19) contra crimes que ocorreram na Reserva do Guarita, que fica entre os municípios de Redentora e Tenente Portela, na Região Noroeste do Rio Grande do Sul.
 
Segundo a PF, os crimes foram motivados pela disputa da liderança da terra indígena.
 
Fonte: Habita
23 Outubro 2019
Europa
Portugal

Pelo direito a habitar Lisboa e contra os despejos, o colectivo Left Hand Rotation realizou um documentário que quer chamar os lisboetas para a luta. O que vai acontecer aqui? mostra como o “bullying da especulação imobiliária” está por toda a cidade. Mas este é o “momento-chave” para o despejar. E já há quem o esteja a fazer.

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The legal data collected for Nicholas Tagliarino's dissertation and posted on Land Book examines whether national expropriation, compensation, and resettlement laws in developing countries are adopting international standards designed to secure tenure rights and ensure responsible land governance. The analysis conducted for this dataset is based on Section 16 of the UN Voluntary Guidelines on the Responsible Governance of Tenure, which establishes standards on expropriation, compensation, and resettlement.

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SERI is a public interest legal services organisation that provides pro-bono assistance to communities through research, advocacy and litigation across three main themes: ‘Securing a Home’, ‘Making a Living’ and ‘Expanding Political Space’.

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