Expropriação

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http://aims.fao.org/aos/agrovoc/c_1798

Últimas notícias

Zimbabwe aceita devolver terras a fazendeiros brancos

25 Setembro 2020

África

África subsariana

Zimbabwe

O Governo zimbabweano está a elaborar um plano para possibilitar a devolução, a milhares de fazendeiros brancos, das terras que lhes foram violentamente retiradas entre 2000 e 2001, noticiou, ontem, a BBC.

Relatório denuncia aumento de expropriações de terras indígenas no Brasil

2 Outubro 2020

Américas

América Latina e Caribe

América do Sul

Brasil

Balanço anual sobre a situação dos povos nativos em território brasileiro traça um retrato de uma realidade “extremamente perversa e preocupante”. Os autores do documento consideram que os indígenas e os seus territórios estão a ser usurpados

Mais de mil fazendas serão expropriadas por falta de aproveitamento

30 Setembro 2020

África

África subsariana

Angola

Cerca de mil e 700 fazendas há muito requeridas e até aqui sem qualquer aproveitamento, na província de Benguela, vão começar a ser expropriadas a curto prazo, de modo a dar primazia a quem tiver de facto condições financeiras para trabalhar a terra, informou hoje, nesta cidade, o chefe de departamento do Gabinete Provincial da Agricultura e Pecuária.

Blogues

DESIGUALDADE NA DISTRIBUIÇÃO DA TERRA URBANA NO SUL GLOBAL: Entrevista com Fabrício Martins sobre o caso de Manaus

27 Maio 2020

Authors:

Fabrício Martins

Amanda Martínez

América Latina e Caribe

América do Sul

Brasil

Palafitas do Bairro do São Raimundo, 2009. Foto: Roberto Fontes de Souza

Para refletir sobre as diferentes desigualdades nos espaços urbanos, a Land Portal Foundation inicia uma série de entrevistas realizadas com acadêmicos/acadêmicas e defensores/defensoras de direitos humanos e territoriais. As entrevistas oferecem retratos de como esta distribuição desigual impacta as populações mais vulneráveis durante a pandemia do COVID-19.

DESIGUALDADE NA DISTRIBUIÇÃO DA TERRA URBANA NO SUL GLOBAL: Entrevista com Luísa Filho sobre o caso de Luanda

22 Maio 2020

Authors:

Luísa Filho

Amanda Martínez

África

Angola

Desigualdade na distribuição da terra urbana em Luanda. Foto: AFP

Para refletir sobre as diferentes desigualdades nos espaços urbanos, a Land Portal Foundation inicia uma série de entrevistas realizadas com acadêmicos/acadêmicas e defensores/defensoras de direitos humanos e territoriais. As entrevistas oferecem retratos de como esta distribuição desigual impacta as populações mais vulneráveis durante a pandemia do COVID-19.

Na comunidade de Jacaré as mulheres e suas famílias estão celebrando o direito conquistado de permanecer na terra onde vivem há mais de 50 anos.

16 Maio 2020

Authors:

Espaço Feminista

América Latina e Caribe

América do Sul

Brasil

Conheçam a pequena comunidade de Jacaré de Gonçalves Ferreira, em Caruaru, Brasil, onde um grupo de mulheres está celebrando sua vitória.

Mapa de Localização do Sitio do Jacaré, Caruaru, Pernambuco. Fonte: Google Earth

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Eventos

Os Posseiros e a luta pela continuidade na Terra na Amazônia Ocidental

27 Maio 2020

Localização

Brasil

See map: Google Maps

BR

América do Sul

Brasil

O Laboratorio de Estudos e Pesquisas sobre Espaço Agrário e Campesinato (LEPEC), convida à I Jornada Virtual de Geografia do Araguaia com o tema: Lutas territoriais e Geograficidade em tempos de Pandemia e Caos Sistémico.

Programação do dia 27/05, 15hrs

Tema: Os Posseiros e a luta pela continuidade na Terra na Amazônia Ocidental

Exibição do documentário Território Suape

31 Janeiro 2020

Localização

Praça da 55 - Cohab 54515-111 Cabo de Santo Agostinho , Pernambuco

Brasil

See map: Google Maps

Pernambuco BR

América Latina e Caribe

América do Sul

Brasil

Centenas de famílias foram expulsas por Suape dos sítios onde viviam por gerações e tiravam da terra o seu sustento. Hoje têm que buscar emprego de baixa remuneração nas empresas instaladas no entorno do complexo industrial.

Cimi lança relatório sobre violência contra povos indígenas em 2018; tema está no centro do debate mundial

24 Setembro 2019

Localização

Sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB)

Setor de Embaixadas Sul, quadra 801, conjunto B

BRASILIA , Distrito Federal

Brasil

See map: Google Maps

Distrito Federal BR

América Latina e Caribe

América do Sul

Brasil

Dados chamam atenção para o agravamento da ofensiva sobre as terras indígenas no Brasil, através de invasões, roubo de madeira e minérios, grilagem e até mesmo loteamentos

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Biblioteca

Refocusing the South African Land Debate

Relatórios e Pesquisa

Dezembro 2018

África do Sul

This moderated online dialogue was facilitated by Phuhlisani NPC in association with the Land Portal. Phuhlisani NPC has drafted this report on the key issues surfaced through the dialogue.

Dialogue objectives
The dialogue provided an online forum to explore different perspectives on the content of a pro-poor programme of land reform programme that can:

Attacks and criminalization of Indigenous Peoples defending their lands and rights

Relatórios e Pesquisa

Agosto 2018

Global

The Secretariat has the honour to present to the Human Rights Council the report of the Special Rapporteur on the rights of indigenous peoples, prepared pursuant to Council resolution 33/12.

Compensation for Expropriated Community Farmland in Nigeria:

Publicação revisada por pares

Fevereiro 2018

África

Nigéria

Global

In Nigeria, the recurring impoverishment and other negative socioeconomic impacts endured by landholders affected by expropriation are well-documented and call into question the Land Use Act’s (LUA) effectiveness in protecting local land rights.

Encontre mais recursos na Biblioteca

Organizações

Nicholas K. Tagliarino (NKT)

The legal data collected for Nicholas Tagliarino's dissertation and posted on Land Book examines whether national expropriation, compensation, and resettlement laws in developing countries are adopting international standards designed to secure tenure rights and ensure responsible land governance. The analysis conducted for this dataset is based on Section 16 of the UN Voluntary Guidelines on the Responsible Governance of Tenure, which establishes standards on expropriation, compensation, and resettlement.

Socio-Economic Rights Institute of South Africa (SERI)

SERI is a public interest legal services organisation that provides pro-bono assistance to communities through research, advocacy and litigation across three main themes: ‘Securing a Home’, ‘Making a Living’ and ‘Expanding Political Space’.

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