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Eduardo Martins

Lei de Terras: Compradores do Pearl Horizon recorrem à Assembleia Popular Nacional

15 Agosto 2018
Ásia
Macau
Terra e Investimentos
Conflitos de Terra
Posse Urbana
Posse formal
Direito à habitação
Conflitos de terra
Desenvolvimento terra (urbanização)
Investimentos em terras
Posse da terra
Zona urbana
Ordenamento urbano
População urbana
Urbanização

Os compradores de casas do extinto projecto residencial Pearl Horizon entregaram ontem uma carta no Gabinete de Ligação do Governo Popular Central, na esperança de que a autoridade superior da Assembleia Popular Nacional (APN) possa intervir e trazer alguma esperança para este problema de longa duração.

Jornal Tribuna de Macau

“FIZEMOS MAL EM CONFIAR NO GOVERNO” SOBRE A REVISÃO DA LEI DE TERRAS

2 Julho 2018
Macau
Terra e Investimentos
Contexto Socioeconômico e Institucional
Terra
Administração de terras
Área de terra
Investimentos em terras
Administração fundiária
Zona urbana
Ordenamento urbano
Urbanização
O mercado imobiliário local enfrenta uma série de problemas e o Governo já não sabe exactamente o que fazer, considera Ung Choi Kun, lamentando o facto das políticas implementadas mudarem “de um dia para o outro”.

Petição para Fortalecer os Direitos Humanos dos Camponeses

12 Abril 2017
Europa
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Guiné-Bissau
Moçambique
Portugal
São Tomé e Príncipe
Timor-Leste
Guiné Equatorial
Macau
Indígenas e Direitos de Terra Comunitária
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Terra, Mudanças Climáticas e Meio Ambiente
Reforma agrária
Estrutura agrária
Legislação agrária
Gestão de solos agrícolas
Paisagem agrícola
Agricultura
Mudança de clima
Desenvolvimento
Agricultor
Associação de agricultores
Organização de agricultores
Terra agrícola
Arrendatários de terras
Zona rural
Desenvolvimento rural
Planeamento rural
Arrendatário (terra)
Direito do arrendatário
Gestão da água

Os camponeses, pescadores, pastores e outras pessoas que trabalham em áreas rurais produzem a maioria da comida saudável e diversa que comemos todos os dias. Na Europa e em todo o mundo, desempenham um papel central para assegurar a soberania alimentar das nossas comunidades e a resiliência do nosso sistema alimentar face às alterações climáticas.

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Organizações

Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) é o foro multilateral privilegiado para o aprofundamento da amizade mútua e da cooperação entre os seus membros. Criada em 17 de Julho de 1996, a CPLP goza de personalidade jurídica e é dotada de autonomia financeira. A Organização tem como objectivos gerais: 
 
A concertação político-diplomática entre seus estados membros, nomeadamente para o reforço da sua presença no cenário internacional;

Instituto Marquês de Valle Flõr (IMVF)

O IMVF – Instituto Marquês de Valle Flôr é uma Organização Não Governamental para o Desenvolvimento (ONGD) que acredita no esforço conjunto dos milhões de pessoas que em todo o Mundo procuram promover o desenvolvimento junto das populações mais carenciadas.



Centramos a nossa intervenção nos países de língua portuguesa e assumimos como missão a promoção do desenvolvimento socioeconómico e cultural.



Plataforma de Camponeses da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (PC-CPLP)

Apresentação.

A Plataforma de Camponeses da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (PC-CPLP) é um espaço de articulação entre as organizações representativas da agricultura familiar e dos pequenos agricultores dos países de língua portuguesa (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe) que pretende influenciar a agenda política relacionada com a Agricultura Familiar, Soberania Alimentar e Direito Humano à Alimentação Adequada nos níveis nacional, regional (CPLP) e global. 

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