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Land Governance Assessment Framework (LGAF)

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    Últimas notícias

    Eduardo Martins

    Lei de Terras: Compradores do Pearl Horizon recorrem à Assembleia Popular Nacional

    15 Agosto 2018
    Ásia
    Macau
    Terra e Investimentos
    Conflitos de Terra
    Posse Urbana
    Posse formal
    Direito à habitação
    Conflitos de terra
    Investimentos em terras
    Posse da terra
    Zona urbana
    Ordenamento urbano
    População urbana
    Urbanização

    Os compradores de casas do extinto projecto residencial Pearl Horizon entregaram ontem uma carta no Gabinete de Ligação do Governo Popular Central, na esperança de que a autoridade superior da Assembleia Popular Nacional (APN) possa intervir e trazer alguma esperança para este problema de longa duração.

    Jornal Tribuna de Macau

    “FIZEMOS MAL EM CONFIAR NO GOVERNO” SOBRE A REVISÃO DA LEI DE TERRAS

    2 Julho 2018
    Macau
    Terra e Investimentos
    Contexto Socioeconômico e Institucional
    Terra
    Administração de terras
    Área de terra
    Investimentos em terras
    Administração fundiária
    Zona urbana
    Ordenamento urbano
    Urbanização
    O mercado imobiliário local enfrenta uma série de problemas e o Governo já não sabe exactamente o que fazer, considera Ung Choi Kun, lamentando o facto das políticas implementadas mudarem “de um dia para o outro”.

    Petição para Fortalecer os Direitos Humanos dos Camponeses

    12 Abril 2017
    Europa
    Angola
    Brasil
    Cabo Verde
    CPLP
    Guiné
    Guiné-Bissau
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    Portugal
    São Tomé e Príncipe
    Timor-Leste
    Guiné Equatorial
    Macau
    Indígenas e Direitos de Terra Comunitária
    Terra e Segurança Alimentar
    Terra e Género
    Terra, Mudanças Climáticas e Meio Ambiente
    Reforma agrária
    Estrutura agrária
    Legislação agrária
    Gestão de solos agrícolas
    Agricultura
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    Desenvolvimento
    Agricultor
    Associação de agricultores
    Terra agrícola
    Zona rural
    Desenvolvimento rural
    Planeamento rural
    Arrendatário (terra)
    Direito do arrendatário
    Gestão da água

    Os camponeses, pescadores, pastores e outras pessoas que trabalham em áreas rurais produzem a maioria da comida saudável e diversa que comemos todos os dias. Na Europa e em todo o mundo, desempenham um papel central para assegurar a soberania alimentar das nossas comunidades e a resiliência do nosso sistema alimentar face às alterações climáticas.

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    Organizações

    Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)

    A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) é o foro multilateral privilegiado para o aprofundamento da amizade mútua e da cooperação entre os seus membros. Criada em 17 de Julho de 1996, a CPLP goza de personalidade jurídica e é dotada de autonomia financeira. A Organização tem como objectivos gerais: 
     
    A concertação político-diplomática entre seus estados membros, nomeadamente para o reforço da sua presença no cenário internacional;

    Instituto Marquês de Valle Flõr (IMVF)

    O IMVF – Instituto Marquês de Valle Flôr é uma Organização Não Governamental para o Desenvolvimento (ONGD) que acredita no esforço conjunto dos milhões de pessoas que em todo o Mundo procuram promover o desenvolvimento junto das populações mais carenciadas.



    Centramos a nossa intervenção nos países de língua portuguesa e assumimos como missão a promoção do desenvolvimento socioeconómico e cultural.



    Plataforma de Camponeses da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (PC-CPLP)

    Apresentação.

    A Plataforma de Camponeses da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (PC-CPLP) é um espaço de articulação entre as organizações representativas da agricultura familiar e dos pequenos agricultores dos países de língua portuguesa (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe) que pretende influenciar a agenda política relacionada com a Agricultura Familiar, Soberania Alimentar e Direito Humano à Alimentação Adequada nos níveis nacional, regional (CPLP) e global. 

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