Até quando?
Dom Roque Paloschi*
* Presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e arcebispo de Porto Velho
“Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca”
Profeta Amós 5,24
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) acolhe com carinho o apelo do Papa Francisco quando nos diz:
Indigenous Peoples and local communities hold a large share of the world’s land area under customary systems. However, there is a tremendous gap between what is held by communities in practice and what is formally recognised by governments.
THE COMMUNITY LAND ACT No. 27 of 2016
Date of Assent: 3lst August,2016
Date of Commencement : 2 I st September, 201 6
Demanda y solicitud de dotación de tierra, que si bien fue casi inmediata, el Estado no tuvo en cuenta que las tierras habían sido ocupadas por comunidades chiquitanas. Esta superposición generó graves conflictos en el plan de asentamiento, que con el tiempo fueron resueltos pacíficamente para ambas poblaciones.
INTRODUÇÃO Apesar do importante avanço registrado em matéria de proteção dos direitos dos povos indígenas no cenário internacional, muitas organizações, povos e pessoas indígenas desconhecem os instrumentos internacionais que protegem seus direitos, assim como os mecanismos existentes para os fazer cumprir. O presente manual pretende, portanto, oferecer a pessoas e povos indígenas, assim como às organizações que os representam e defendem informações e ferramentas concretas que possam contribuir com a defesa de seus direitos.
APRESENTAÇÃO
Este livro da Série Legislação, da Edições Câmara, traz o texto atualizado das normas que dispõem sobre o índio no Brasil: dispositivos constitucionais, atos internacionais, leis e decretos. Ao final, apresenta uma lista de outras normas também relacionadas ao tema.
Com a publicação da legislação federal brasileira em vigor, a Câmara dos Deputados vai além da função de criar normas: colabora também para o seu efetivo cumprimento ao torná-las conhecidas e acessíveis a toda a população.
Nota do Secretariado
O Secretariado tem a honra de transmitir ao Conselho de Direitos Humanos o relatório da Relatora Especial sobre os direitos dos Povos Indígenas, Victoria Tauli-Corpuz sobre sua missão ao Brasil de -7 a 17 de março de 2016. O objetivo principal da visita foi identificar e avaliar os assuntos mais importantes que atualmente enfrentam os povos indígenas no país e acompanhar as principais recomendações feitas em 2009 pelo anterior titular do mandato.
Quila Quila refleja un caso de disputa de pueblos indígenas originarios ante el Estado, por la defensa de su territorio y reconocimiento de su autonomía. Sus luchas datan de la invasión española, han estado latentes durante la república, y se articulan a la disputa abierta por los territorios indígenas de fines de siglo XX, así como el cambio constitucional entre el 2006 y 2009.
This briefing note call attention to the ongoing situation of harassments and arbitrary arrests of human rights defenders in Loliondo in northern Tanzania.It offers an account of the recent events taking place in the area and background information.
IWGIA believes that these developments are a cause of great concern. The detentions, harassment and trumped up charges undermine civil society and other stakeholders, limiting their options to carry out human rights work in Tanzania.
La familia mapuce de María del Carmen Puel vive ancestralmente en su territorio y desde el año 2000, se constituyen, junto a otras cuatro familias, como comunidad “Plácido Puel”, luchando por defender su territorio de las amenazas de las inversiones inmobiliarias ligadas al turismo, que pretenden quitarles sus tierras