Legislação sobre o Índio | Land Portal | Protegendo os direitos da terra através de dados abertos

Informações sobre recurso

Date of publication: 
Agosto 2016
Resource Language: 
ISBN / Resource ID: 
978-85-402-0498-0
Pages: 
183
License of the resource: 
Copyright details: 
©Câmara dos Deputados

APRESENTAÇÃO
Este livro da Série Legislação, da Edições Câmara, traz o texto atualizado das normas que dispõem sobre o índio no Brasil: dispositivos constitucionais, atos internacionais, leis e decretos. Ao final, apresenta uma lista de outras normas também relacionadas ao tema.
Com a publicação da legislação federal brasileira em vigor, a Câmara dos Deputados vai além da função de criar normas: colabora também para o seu efetivo cumprimento ao torná-las conhecidas e acessíveis a toda a população.
Os textos legais compilados nesta edição são resultado do trabalho dos parlamentares, que representam a diversidade do povo brasileiro. Da apresentação até a aprovação de um projeto de lei, há um extenso caminho de consultas, estudos e debates com os variados segmentos sociais. Após criadas, as leis fornecem um arcabouço jurídico que permite a boa convivência em sociedade.
A Câmara dos Deputados disponibiliza suas publicações no site da Edições Câmara (camara.leg.br/editora) e na Biblioteca Digital (bd.camara.leg.br/bd/).
Alguns títulos também são produzidos em formato audiolivro e EPUB. O objetivo é democratizar o acesso a informação e estimular o pleno exercício da cidadania.
Dessa forma, a Câmara dos Deputados contribui para levar informação sobre direitos e deveres aos principais interessados no assunto: os cidadãos.
Deputado Eduardo Cunha
Presidente da Câmara dos Deputados

Autores e editores

Author(s), editor(s), contributor(s): 
CÂMARA DOS DEPUTADOS Diretoria Legislativa Diretor: Afrísio de Souza Vieira Lima Filho Consultoria Legislativa Diretor: Eduardo Fernandez Silva Centro de Documentação e Informação Diretor: André Freire da Silva Coordenação Edições Câmara Diretora: Heloísa Helena S. C. Antunes Coordenação de Organização da Informação Legislativa Diretor: Frederico Silveira dos Santos Projeto gráfico de capa: Janaina Coe Projeto gráfico de miolo: Patrícia Weiss Diagramação: Janaina Coe Revisão e pesquisa: Ana Cláudia Sousa Oliveira
Corporate Author(s): 

O Papel da Câmara dos Deputados

O Poder Legislativo cumpre papel imprescindível perante a sociedade do País, visto que desempenha três funções primordiais para a consolidação da democracia: representar o povo brasileiro, legislar sobre os assuntos de interesse nacional e fiscalizar a aplicação dos recursos públicos.

Publisher(s): 

O Papel da Câmara dos Deputados

O Poder Legislativo cumpre papel imprescindível perante a sociedade do País, visto que desempenha três funções primordiais para a consolidação da democracia: representar o povo brasileiro, legislar sobre os assuntos de interesse nacional e fiscalizar a aplicação dos recursos públicos.

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O Papel da Câmara dos Deputados

O Poder Legislativo cumpre papel imprescindível perante a sociedade do País, visto que desempenha três funções primordiais para a consolidação da democracia: representar o povo brasileiro, legislar sobre os assuntos de interesse nacional e fiscalizar a aplicação dos recursos públicos.

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