The case study explores the intersect between customary tenure systems and gender roles in two villages in Phongsali district in the north of Laos. The country has a diverse population of ethnic communities who depend on forests and other natural resources for their livelihoods. These communities play an important role for conserving complex landscapes. However, their traditional land tenure practices are insufficiently documented and therefore poorly understood, and even more so the gender relations in customary systems.

The case study explores the intersect between customary tenure systems and gender roles in two villages in Phongsali district in the north of Laos. The country has a diverse population of ethnic communities who depend on forests and other natural resources for their livelihoods. These communities play an important role for conserving complex landscapes. However, their traditional land tenure practices are insufficiently documented and therefore poorly understood, and even more so the gender relations in customary systems.

The Customary Land Rights Act, 2022 (Sierra Leone)

Apresentação feita durante a Conferência Episcopal de Angola e São Tomé. Inclui explicações sobre a classificação de terrenos em Angola, o significado de terra na legislação fundiária e na cultura angolana, a matrix de governança de terras, os desafios para a proteção de territórios tradicionais, entre outros temas. Apresentação feita por Bernardo Castro.

En los últimos años, la Chiquitanía, Chaco y la Amazonia han experimentado recurrentes eventos climáticos adversos, pero también, los territorios campesinos e indígenas están fuertemente presionados por el avance del modelo agroindustrial. Bolivia, actualmente presenta las mayores tasas de deforestación y cambio de uso de los suelos de la región, por la ampliación de la frontera agropecuaria (monocultivo oleaginosas y ganadería extensiva).

Sob o governo Bolsonaro, a Fundação Nacional do Índio (Funai) tem implementado uma política que cabe chamar de anti-indigenista. Contraditório, chocante, mas verdadeiro, esse é o tema do dossiê que se apresenta, fruto da parceria entre a Indigenistas Associados (INA), associação de servidores da Funai fundada em 2017, e o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), organização não governamental atuante há 42 anos nos espaços de discussão de políticas públicas, direitos humanos e orçamento.