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O objetivo deste trabalho foi estudar a dinâmica de uso e ocupação da terra em Áreas de Preservação Permanente – APPs - na Bacia Hidrográfica dos Rios Mogi Guaçu e Pardo, estado de São Paulo, de modo a subsidiar a formulação de políticas públicas. As APPs foram identificadas e mapeadas usando imagens do Landsat-7. O uso antrópico em áreas de preservação permanente tem sido freqüentemente relatado na literatura, para diferentes regiões do Brasil, com destaque para o uso agrícola. Tal fato também se observa na Bacia Mogi-Pardo, conforme se evidencia neste trabalho. A partir dos dados apresentados pode se observar, entretanto, que no período entre 1988 e 2002 houve aumento da cobertura florestal nas APPs da Bacia, provavelmente fruto do esforço de recomposição de matas ciliares, o que contribui para o efeito-escala negativo do uso antrópico nessas áreas de proteção. Nos locais das APPs onde vem ocorrendo o uso antrópico – desrespeitando-se a legislação vigente – evidencia-se o processo de substituição, pela cana-de-açúcar, de cultivos como os anuais de sequeiro, as pastagens, a silvicultura e, inclusive, a substituição da vegetação ripária. O efeito-substituição se mostra positivo e de elevada magnitude para a cultura da cana-de-açúcar. Este padrão de ocupação das APPs se dá, sem diferenças significativas, para os Biomas Cerrado e Mata Atlântica, ambos presentes na área da Bacia Mogi-Pardo.----------------------------------------------The objective of this work was to study the land use and land cover change dynamics – LUCC – in Permanent Protected Area - PPA - as to support the decisions taking processes on public policies in the Mogi Guaçu and Pardo Rivers Watershed, state of São Paulo. The PPAs were identified and mapped through Landsat-7 image classification. The anthropic use of PPA has been frequently reported in the literature, for different regions of Brazil, with emphasis on agricultural use. This fact also has been observed in Mogi-Pardo Watershed, as evidenced in this paper. The results have shown an increase of the forest cover in PPA areas, between 1988 and 2002, probably due to restoration efforts focused in riparian forests. This fact contributes to the negative scale effect of the anthropic use in these areas of protection. In places where the anthropic use has occurred – disregarding the environmental legislation – it was observed the replacement of annual crops, pasture, forest and the riparian vegetation by the sugar cane. The substitution effect is positive and with high magnitude for the sugar cane. No significant differences were found in the dynamics of LUCC between the areas of the two biomes - Atlantic forest and Savannah – present in the Mogi-Pardo Watershed.
