Tenure Security in Brazil

PRIndex - Perceived Tenure Security

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Property rights are a cornerstone of economic development and social justice.

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This indicator is a sub-component of the Restricted Resources and Entitlements Indicator and measures whether women and men have equal and secure access to land use, control and ownership.

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The CPLP has initiated the creation of common draft guidelines to support Family Farming.  These guidelines will identify priority issues and will support the Member States`  effort to develop a sustainable agriculture to combat hunger and poverty efficiently. The Zero Draft is already available and the deadline for the public consultation (in Portuguese) is  November 13. 

Petropolis, Rio de Janeiro, Brazil
Brazil

Via National Public Radio (USA)

 

For Brazil's 1 Percenters, The Land Stays In The Family Forever

AUGUST 25, 2015 4:49 AM ET

 

By Lourdes Garcia-Navarro

 

Here is an eye-popping statistic from Brazil: 1 percent of the population controls almost half the land. The country is one of the most unequal places in the world in terms of land distribution. And one reason is colonial-era laws that are still on the books.

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Non Governmental organization

Organização internacional que trabalha por justiça social, igualdade de gênero e pelo fim da pobreza. Fomos fundados em 1972 e estamos presentes em 45 países, alcançando mais de 15 milhões de pessoas no mundo. No Brasil desde 1999, atuamos em mais de 2.4 mil comunidades e beneficiamos mais de 300 mil pessoas. Trabalhamos em parceria com comunidades e organizações locais em projetos de educação, agroecologia e clima, igualdade de gênero e participação e democracia.

Civil Society Organization

A AS-PTA – Agricultura Familiar e Agroecologia é uma associação de direito civil sem fins lucrativos que, desde 1983, atua para o fortalecimento da agricultura familiar e a promoção do desenvolvimento rural sustentável no Brasil. A experiência acumulada pela entidade ao longo desses anos permitiu comprovar a contribuição do enfoque agroecológico para o enfrentamento dos grandes desafios da sustentabilidade agrícola pelas famílias agricultoras. A AS-PTA participou da constituição e atua em diversas redes da sociedade civil voltadas para a promoção do desenvolvimento rural sustentável.

Civil Society Organization
Network

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB é uma instância de aglutinação e referência nacional do movimento indígena no Brasil, que nasceu com o propósito de:

– fortalecer a união dos povos indígenas, a articulação entre as diferentes regiões e organizações indígenas do país;
– unificar as lutas dos povos indígenas, a pauta de reivindicações e demandas e a política do movimento indígena;
– mobilizar os povos e organizações indígenas do país contra as ameaças e agressões aos direitos indígenas.

Civil Society Organization

A Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) é um espaço de articulação e convergência entre movimentos, redes e organizações da sociedade civil brasileira engajadas em experiências concretas de promoção da agroecologia, de fortalecimento da produção familiar e de construção de alternativas sustentáveis de desenvolvimento rural. Atualmente a ANA articula vinte e três redes estaduais e regionais, que reúnem centenas de grupos, associações e organizações não governamentais em todo o país, além de quinze movimentos sociais de abrangência nacional.

Civil Society Organization
Non Governmental organization
Non-profit organization

ACTUAR is a non-profit and non-partisan secular legal person, governed by private law, formed in 2007 in Coimbra, Portugal. ACTUAR aims to contribute towards the fight against poverty and to the promotion of development based on values of solidarity, equity and human rights respect.

Non Governmental organization

O Centro de Estudos, Articulação e Referência sobre Assentamentos Humanos – CEARAH Periferia – é uma organização não governamental sem fins lucrativos, criada em 1991, que atua principalmente em Fortaleza e Região Metropolitana (CE-Brasil). Filiado à Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong) e membro do Conselho Nacional das Cidades.

Civil Society Organization

A CMP é fruto de um processo histórico de resistência e dos movimentos sociais populares, em especial das lutas sociais dos anos 1980. Foi fundada no I Congresso Nacional de Movimentos Populares, realizado de 28 a 31 de outubro de 1993, realizado em Belo Horizonte-MG.

University or Research Institution

O CENTRO DE DESENVOLVIMENTO AGROECOLÓGICO SABIÁ é uma organização não governamental com sede no Recife, Pernambuco, fundada em 1993, que trabalha para promoção da agricultura familiar dentro dos princípios da agroecologia. Desenvolvendo e multiplicando a Agricultura Agroflorestal, também conhecida como Agrofloresta ou Sistemas Agroflorestais. Juridicamente é uma associação civil de direito privado sem finalidade econômica, de natureza técnico-ecológica e educacional.

Missão

Non Governmental organization

O Centro de Direitos Econômicos e Sociais (CDES) é uma organização não governamental de direitos humanos. Criada no ano de 2000, em Porto Alegre, dentro do contexto social e político de realização do I Fórum Social Mundial que acontecia na cidade naquele ano.

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