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Showing items 18406 through 18414 of 73594.This work presents initial results of research into the complex relationships between the development of the land grabbing and agribusiness expansion in Brazil and Mozambique and their effects on the peasantry in both countries.
O Guião de Direitos das Comunidades Locais no Domínio dos Recursos Naturais pretende-se ajudar a obter um melhor conhecimento e compreensão da Constituição da República de Moçambique (no que toca aos recursos naturais) e da legislação do ambiente, terra, florestas e fauna bravi
Em meados do ano 2006 o Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ) lançou o projecto de pesquisa sobre “Protecção Jurídica dos Direitos de Uso e Aproveitamento da Terra das Comunidades Locais” com o apoio financeiro da DANIDA. O projecto de pesqui
This paper represents part of an area of work which analyses access to natural resources in Mozambique.
A Constituição de Moçambique (1990) refere especialmente a participação das comunidades nos diferentes níveis de administração territorial (Constituição, 1990 artigo 116: “Nos diversos escalões territoriais, os órgãos locais do Estado asseguram a participação e decisão dos cida
This paper does not presume to offer definitive answers to complex questions raised around the new emphasis on “local communities” in Mozambique. Such answers vary and depend upon the socio political histories of each community.
With Second Level Land Certification (SLLC), farmers gain increased security of tenure: this incentivises them to invest more in their land.
How LIFT promotes formalisation
The vision of Ethiopia (GTP-II) is to become a lower middle-income country by 2025
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