Os Zoneamento urbanos e a irregularidade das moradias em Campinas, SP

O presente artigo é parte de um projeto de pesquisa maior, com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a Universidade de Campinas (UNICAMP), por meio do Grupo de Governança de Terras (GGT), e com apoio da equipe de pesquisa da Toledo e Associados (T&A). Temos como objetivo analisar os Planos Diretores e o zoneamento determinado por eles e como eles a influenciam as escolhas da população ao se estabelecerem em área irregulares na Região Metropolitana de Campinas (RMC). Apesar de realizarmos as análises apenas com dados preliminares da pesquisa em andamento, comprovamos a existência de parcela considerável da população vivendo em situações de informalidade na RMC e também uma dinâmica já explicitada por outros autores em que as populações de menor renda são “empurradas” para as periferias por questões do mercado de imóveis, caracterizando uma dinâmica de migração para as cidades vizinhas à Campinas. Constatamos que os PD’s desempenham papel fundamental na manutenção destas condições e que a complexidade das regras de zoneamento não favorece a alocação da população devido ao fato de ser excludente em relação à população de baixa renda morando em situação informal. Por fim, algumas propostas de diretrizes em relação a políticas públicas são apresentadas e discutidas.