Brasil
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20 Junio 2017
Na próxima quarta-feira (21), o Tribunal Regional Federal da 5a Região, sediado em Recife, julga a constitucionalidade do decreto 4.887/03, que regulamenta a demarcação e titulação das terras dos remanescentes quilombolas no Brasil. A decisão pode afetar a vida de pelo menos 20 mil famílias com…
19 Junio 2017
A CONTAG vive um novo momento de adequação da sua ação para a representação específica da agricultura familiar. Durante a oficina de planejamento estratégico, realizada na semana de 12 a 16 de junho, foi apontada a necessidade de as ações estarem mais integradas e as Secretarias de Política…
Aumento dos conflitos no campo deve-se ao atual contexto político, diz Pastoral da Terra (Brasil) ()
16 Junio 2017
A Comissão Pastoral da Terra atribuiu o aumento dos conflitos no campo ao atual contexto político brasileiro. Em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, o representante da Pastoral, frei José Olavio Dotto, apresentou o Relatório de Conflitos no Campo no…
14 Junio 2017
Nenhuma chamada pública para compra de alimentos da agricultura familiar foi realizada neste ano. "Falta priorizar a alimentação escolar saudável, que é fundamental na vida das crianças", alerta nutricionista
A gestão do prefeito da capital paulista, João Doria (PSDB), tem ignorado a Lei…
"A agricultura familiar foi a área que mais perdeu no governo Temer" diz secretário da FAO (Brasil) ()
14 Junio 2017
No último dia 31/05 o Governo Federal revelou que vai destinar R$ 30 bilhões para crédito a agricultores familiares dentro do Plano Safra 2017/2018. O valor é o mesmo liberado no ano passado, ainda no governo da ex-presidente Dilma Rousseff. Já na primeira semana de junho o Plano Safra para os…
14 Junio 2017
Quando Wesley Alexandre, de 8 anos, chega à escola 419, na cidade de Samambaia (DF), a primeira missão é: olhar como estão as plantinhas na horta. O espaço faz parte do projeto “Expresso Horta”, iniciado em 2016, após a participação da escola em uma feira de ciências sobre alimentação para o mundo…
13 Junio 2017
O empreendimento de R$ 1,5 bilhão pode alterar a vida de comunidades indígenas, algumas delas sem contato com o homem branco; obra está paralisada
A uma distância de 13 quilômetros da Usina de Belo Monte, no Pará, um projeto ainda maior e mais polêmico começa a chamar a atenção. A empresa…
13 Junio 2017
Dezenas de organizações do Brasil divulgam uma nota de repúdio ao posicionamento do Ministério das Relações Exteriores que qualificou como infundadas as preocupações expostas em comunicado conjunto emitido por três relatores especiais das Nações Unidas (ONU) e um relator da Comissão Interamericana…
12 Junio 2017
Trabalhos penosos e que coloquem em risco o desenvolvimento, ou a própria vida, de crianças devem ser combatidos em todas as circunstâncias, no meio urbano e também no meio rural. Hoje, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, é a ocasião ideal para reforçarmos a importância de evitar a todo…
12 Junio 2017
On December 22, 2016, President Michel Temer revised a law that specifically regularizes urban and rural land owned by the federal government, notably eliminating requirements for upgrading infrastructure on those lands. The revision was passed by the Senate on May 24 without consulting affected…
10 Junio 2017
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou que o processo de demarcação da Terra Indígena Manoki, em Mato Grosso, seja mantida.
Em andamento há mais de 15 anos, o processo estava suspenso por liminar de um juiz de primeiro grau que acatou o pedido da Associação dos Produtores…
Direitos indígenas e ambientais estão sob ataque no Brasil, alertam relatores da ONU e CIDH (Brasil) ()
9 Junio 2017
Três relatores especiais das Nações Unidas e um relator da Comissão Interamericana de Direitos Humanos uniram-se para denunciar ataques contra direitos dos povos indígenas e contra a proteção ambiental no Brasil.
Nos últimos 15 anos, o Brasil tem assistido ao maior número de assassinatos de…