Segundo a Pastoral da Terra, mortes aconteceram durante ação de despejo em Pau D’Arco (PA) e reforçam aumento da violência no campo.
Dez trabalhadores rurais - nove homens e uma mulher - foram mortos na quarta-feira 24 durante ação de despejo realizada por policiais do estado do Pará. A chacina…
No dia 23 de maio, foi realizado no Memorial do Ministério Público Federal, em Brasília, o “Ato denúncia por direitos e contra a violência no campo”. Através de depoimentos de indígenas, quilombolas, pescadores e trabalhadores rurais, a atividade denunciou o aumento da violência contra os povos do…
Proposto por Miguel Coelho (PSB), o PLO objetiva regulamentar as feiras e não dialoga com produtores e organizações
Pernambuco é um estado onde as feiras agroecológicas acontecem regularmente em várias cidades. De iniciativa das próprias famílias produtoras, associações de produtores e…
A rotulagem de alimentos transgênicos está ameaçada. Diga não a este ataque ao direito à informação dos consumidores!
Atualmente, é obrigatória a rotulagem de produtos que possuam em sua composição organismos Transgênicos (ou Organismos Geneticamente Modificados - OGMs), com a utilização do…
Código Florestal faz 5 anos, mas regularização de terras segue travada
Regularização de áreas desmatadas ainda não começou; além disso, setor produtivo continua vivendo cenário de insegurança jurídica, enquanto Supremo não julga ações de inconstitucionalidade
Cinco anos após a…
Projeto aprovado no Senado nesta terça reduziu área da Floresta Nacional de Jamanxim, no Pará
Medida possibilita legalização de latifúndios e permite novas ocupações em áreas hoje preservadas
O Senado aprovou nesta terça-feira uma Medida Provisória que diminui a proteção ambiental em uma região…
Evento será realizado no dia 29 de junho, na sede do Instituto, em Brasília, e vai discutir instrumentos de apoio às reservas particulares do patrimônio natural. Veja como participar!
Unidades de conservação (UCs) criadas a partir da iniciativa dos proprietários de terra, as reservas particulares…
EDITAL Nº 22 DE 12 DE MAIO DE 2017
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
A Universidade Federal do Rio Grande realizará Contratação de Excepcional Interesse Público através de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR, na forma da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e…
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão - braço do Ministério Público Federal -, encaminhou nesta terça-feira, 16. ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, informações sobre "graves violações" contidas na Lei 13.178/2015 - norma que ratificou naquele ano, de maneira automática, os…
São Paulo – A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão – braço do Ministério Público Federal -, encaminhou nesta terça-feira, 16, ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, informações sobre “graves violações” contidas na Lei 13.178/2015 – norma que ratificou naquele ano, de maneira…
A Brazilian congressional commission, led by a powerful farming lobby, has recommended dismantling the National Indian Foundation, or FUNAI, indigenous rights agency following a land boundary investigation.
The commission suggested FUNAI, which is run by anthropologists, should be replaced with…
O problema da regularização fundiária no Brasil já é grave e antigo. Considerado um dos piores tumores da reforma agrária do País. Em Rondônia, as coisas pioram. O Estado é o retrato do caos e centenas de mortes no campo. Constatando essa cruel realidade, só em 2015, o Estado registrou o maior…