No último dia 26 de janeiro cerca de 10 famílias de Ava-Guarani no Oeste do Paraná, retomaram as terras de um antigo Tekoha. Infelizmente, não puderam retomar a terra em sua totalidade, porque a mesma foi parcialmente alagada pelo represamento do Rio Paraná, quando da Construção da Hidrelétrica…
"Essa medida provisória representa um enorme perigo para o País, pois quebra as regras jurídicas já estabelecidas para o acesso à terra, possibilita a regularização de condomínios de alto-padrão e loteamentos fechados em áreas federais sem exigência de contrapartidas ambientais, promove a venda do…
Date: 14 février 2017
Source: Adiac
Par Christian Brice Elion
La République du Congo et le Brésil envisagent de développer des échanges bilatéraux dans le domaine foncier, a annoncé le 14 février à Brazzaville, l’ambassadeur du Brésil au Congo Raul de Taunay, à l’issue d’un entretien avec le…
Na sua última reunião ordinária, realizada nos dias 2 e 3 de fevereiro, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) deliberou por emitir recomendação requerendo a suspensão da licença de instalação do projeto de mineração Volta Grande, de responsabilidade da empresa canadense Belo Sun Mineração…
Antonio Costa disse que política do atual governo é buscar entendimento entre índios e fazendeiros e que já está em curso uma frente para alterar Constituição e permitir indenização a produtores
O presidente da Funai, Antônio Costa, criticou hoje (10) em Campo Grande as invasões de fazendas,…
A Medida Provisória 759/2016, em análise pelo Congresso Nacional, estendeu ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a possibilidade de regularização fundiária de áreas fora da Amazônia, nos moldes do Programa Terra Legal, instituído pela Lei nº 11.952/2009 para aquela região.…
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade implementou em 2009 o Programa Nacional de Voluntariado. Em 2016 foi publicada nova Instrução Normativa nº 03/2016 cujo o objetivo é incentivar a participação da sociedade e aproximá-la da gestão das áreas protegidas e da conservação da…
Proposta de Reforma da Previdência do governo Michel Temer prejudica as trabalhadoras rurais e é grande obstáculo para a Sucessão Rural
As mulheres rurais serão as mais prejudicadas caso seja aprovada a atual proposta da reforma da Previdência (PEC 287/2016) apresentada no início de dezembro de…
São inúmeros os relatos dos moradores de diversas comunidades da região do Matopiba, sigla que congrega os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, que denunciam a sanha do agronegócio sobre suas terras, por apostarem algumas de suas fichas no Plano de Desenvolvimento Agropecuário (PDA-…
O Programa Municípios Sustentáveis do Amazonas, lançado hoje (8) em Manaus, quer contribuir com a redução do desmatamento e das queimadas na floresta amazônica, promover o reflorestamento de áreas degradadas, a regularização fundiária, economia sustentável, entre outras ações. A iniciativa tem,…
Segundo órgão, licença prévia do projeto não poderia ter sido emitida antes da aprovação dos estudos pelas comunidades
A Fundação Nacional do Índio (Funai) avalia possibilidade de propor uma ação judicial para impedir a instalação do projeto Volta Grande, que consiste na extração de ouro a céu…
A necessidade de avançar com o processo de regularização fundiária na Amazônia é um ponto fundamental no texto da Medida Provisória nº 759/2016, que atualmente está em discussão no Congresso Nacional. Outras razões de o Governo Federal propor tal edição são a modernização dos instrumentos de…