Brazil
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14 February 2017
No último dia 26 de janeiro cerca de 10 famílias de Ava-Guarani no Oeste do Paraná, retomaram as terras de um antigo Tekoha. Infelizmente, não puderam retomar a terra em sua totalidade, porque a mesma foi parcialmente alagada pelo represamento do Rio Paraná, quando da Construção da Hidrelétrica…
14 February 2017
"Essa medida provisória representa um enorme perigo para o País, pois quebra as regras jurídicas já estabelecidas para o acesso à terra, possibilita a regularização de condomínios de alto-padrão e loteamentos fechados em áreas federais sem exigência de contrapartidas ambientais, promove a venda do…
14 February 2017
Date: 14 février 2017
Source: Adiac
Par Christian Brice Elion
La République du Congo et le Brésil envisagent de développer des échanges bilatéraux dans le domaine foncier, a annoncé le 14 février à Brazzaville, l’ambassadeur du Brésil au Congo Raul de Taunay, à l’issue d’un entretien avec le…
13 February 2017
Na sua última reunião ordinária, realizada nos dias 2 e 3 de fevereiro, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) deliberou por emitir recomendação requerendo a suspensão da licença de instalação do projeto de mineração Volta Grande, de responsabilidade da empresa canadense Belo Sun Mineração…
13 February 2017
Antonio Costa disse que política do atual governo é buscar entendimento entre índios e fazendeiros e que já está em curso uma frente para alterar Constituição e permitir indenização a produtores
O presidente da Funai, Antônio Costa, criticou hoje (10) em Campo Grande as invasões de fazendas,…
13 February 2017
A Medida Provisória 759/2016, em análise pelo Congresso Nacional, estendeu ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a possibilidade de regularização fundiária de áreas fora da Amazônia, nos moldes do Programa Terra Legal, instituído pela Lei nº 11.952/2009 para aquela região.…
10 February 2017
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade implementou em 2009 o Programa Nacional de Voluntariado. Em 2016 foi publicada nova Instrução Normativa nº 03/2016 cujo o objetivo é incentivar a participação da sociedade e aproximá-la da gestão das áreas protegidas e da conservação da…
10 February 2017
Proposta de Reforma da Previdência do governo Michel Temer prejudica as trabalhadoras rurais e é grande obstáculo para a Sucessão Rural
As mulheres rurais serão as mais prejudicadas caso seja aprovada a atual proposta da reforma da Previdência (PEC 287/2016) apresentada no início de dezembro de…
10 February 2017
São inúmeros os relatos dos moradores de diversas comunidades da região do Matopiba, sigla que congrega os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, que denunciam a sanha do agronegócio sobre suas terras, por apostarem algumas de suas fichas no Plano de Desenvolvimento Agropecuário (PDA-…
10 February 2017
O Programa Municípios Sustentáveis do Amazonas, lançado hoje (8) em Manaus, quer contribuir com a redução do desmatamento e das queimadas na floresta amazônica, promover o reflorestamento de áreas degradadas, a regularização fundiária, economia sustentável, entre outras ações. A iniciativa tem,…
9 February 2017
Segundo órgão, licença prévia do projeto não poderia ter sido emitida antes da aprovação dos estudos pelas comunidades
A Fundação Nacional do Índio (Funai) avalia possibilidade de propor uma ação judicial para impedir a instalação do projeto Volta Grande, que consiste na extração de ouro a céu…
9 February 2017
A necessidade de avançar com o processo de regularização fundiária na Amazônia é um ponto fundamental no texto da Medida Provisória nº 759/2016, que atualmente está em discussão no Congresso Nacional. Outras razões de o Governo Federal propor tal edição são a modernização dos instrumentos de…