The NAP 2013 aims at addressing challenges that continue to hinder the development of the agricultural sector; these include low productivity; over dependence on rain-fed agriculture; inadequate agriculture support services; poor infrastructure; weak agro-industries; low quality of agricultural produce; inadequate participation of the country’s private sector in agriculture; environmental degradation and crop pests and diseases.

An Act to provide the establishment of the National Irrigation Commission; to provide for the development,operation and maintenance of irrigation and drainage systems; to provide for effective implementation of the National Irrigation Policy, the National Irrigation Development Strategy and to provide for related matters.

Several countries in Africa including Tanzania have committed to live to Maputo Declaration that requires AU member states to allocate 10% of national budget to agricultural sector. It is assumed that sustained ten percent allocations into the sector would translate into 6% percent sector growth. However there are arguments whether the 10% percent allocation alone can contribute to food security and reduced poverty levels. The biggest challenge would be where should the government spend money in agriculture sector? How should the government spend the money?

The Agriculture Sector Development Programme (ASDP) is a Sector Programme largely implemented at the district level through the District Agricultural Development Plans (DADPs) as an integral part of the District Development Plan (DDP). The government also works at the national level through the Agriculture Sector Lead Ministries (ASLMs) to deal with issues such as fertiliser subsidies, large irrigation schemes, research and development, regulation and coordination as well as quality assurance.

The Study on Public Interventions in Agriculture: With What Gender Implications was conducted by ANSAF with the purpose to generate relevant data that shall facilitate better understanding on to what extent interventions in Agriculture considered the gender aspect to ensure equal participation of women, men, youth and other marginalized groups in the process.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, incisos IV eVI, alínea “a”, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 50 da Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e no art. 11 da Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003,  

DECRETA: 

The assessment of the policies, strategies, legislation, regulation and functioning of the cashew market in Tanzania is framed within the impact of the overall competitiveness of the sector. In doing so it is important to recognise that the cashew sector throughout Africa is in fact two chains which do not always operate in a cohesive manner but which are really only linked at one end the farm gate and at the other on the retail shelf.

O presente trabalho é assente no cruzamento e análise dos conteúdos da legislação de terras1 , de minas e do reconhecimento pelo Estado das Autoridades Locais, em Moçambique. Será ainda baseado na análise da literatura e estudos realizados relacionados com estas áreas. Ao longo da presente abordagem far‐se‐á uma análise do regime jurídico relativo à descentralização administrativa, desenvolvimento  comunitário e participação das comunidades locais.

o presente trabalho e uma compilação de vàrios artigos que sintetizam os resultados de pesquisas de campo sobre acesso e segurança de posse de terra efectuados nos liltimos cinco anos em Moçambique. Trata-se de pesquisas realizadas pelo projecto sobre Política Fundiária -Land Tenure Center da Universidade de Wisconsin, Estados Unidos da América, em colaboração com o Ministério da Agricultura e o NET-Núcleo de Estudos da Terra, da Universidade Eduardo Mondlane.

Edição nº 99 da Revista do meio ambiente: O que está em jogo na "Economia Verde"

Esta publicação busca trazer a todos os Municípios brasileiros orientações sobre como incorporar a nova agenda de desenvolvimento, a Agenda de Desenvolvimento Sustentável (Agenda 2030) no planejamento e na gestão municipal. Trata-se de uma agenda global para o desenvolvimento humano e sustentável à qual o Brasil, junto com outros 192 países, aderiu em setembro de 2015, e que deve ser implantada até 2030.