Coming two years after a political transition from post-war authoritarianism, this Shadow Report to the United Nations Committee on Economic Social and Cultural Rights is framed in the backdrop of two concurrent processes of ‘transformation’ currently underway in Sri Lanka. The first is the process of constitutional reform initiated by the Government that was elected on the platform of restoring democratic, inclusive and accountable governance.

This article aims to contribute to current discussions about ‘making cities inclusive, safe, resilient and sustainable’ (SDG 11) by linking debates that are currently taking place in separate containers: debates on the ‘global land rush’ and the ‘new urban agenda’. It highlights some important processes that are overlooked in these debates and advances a new, socially inclusive urbanization agenda that addresses emerging urban land grabs.

Secure tenure and registered land rights are widely believed to be necessary for access to credit, well functioning land markets and economic development. As a result Namibia introduced long term leasehold rights over communal and commercial land for resettlement purposes in order to address preindependence imbalances in land holdings. The purpose is to bring the resettled beneficiaries into the mainstream of the economy, but this has not happened.

This paper synthesizes and extends the results of urban land market studies carriedout in three Brazilian cities ? Brasília, Curitiba and Recife. The purpose of thestudies is to empirically assess the performance of urban land markets in differentcities and to gauge the feasibility of applying the Land Market Assessmentmethodology in Brazil.

A Agricultura Brasileira se destaca entre as maiores do mundo e representa uma fonte de alimentos e de matéria prima para muitos países. Nela estão presentes diversos modos de fazer Agricultura, entre os quais a produção Agrícola Familiar, encontrada em extensas e importantes regiões do país. A agricultura familiar no Brasil é crescentemente uma forma social de produção reconhecida pela sociedade brasileira, por suas contribuições materiais e imateriais.

Este documento apresenta um método de análise econômico-ecológica

de agroecossistemas. O desenvolvimento do método se fundou

na necessidade de dar visibilidade a relações econômicas, ecológicas

e políticas que singularizam os modos de produção e de vida da agricultura

familiar, povos e comunidades tradicionais e que têm sido

historicamente ocultadas ou descaracterizadas pela teoria econômica

convencional. As contundentes evidências empíricas do fracasso dos

Conscientes do colapso civilizacional com que nos defrontamos como espécie humana e inspirados pela Campanha da Fraternidade deste ano, cujo tema é Fraternidade: Biomas Brasileiros e Defesa da Vida e que tem como lema Cultivar e Guardar a Criação (Gn 2,15), a edição de número 500 da revista IHU On-Line debate o tema que também é assunto central do ciclo de conferências promovido pelo Instituto Humanitas Unisinos – IHU a partir do dia 15 de março até o final do mês de junho deste ano.

This LEGEND bulletin considers the impact that new technology can have on documenting land rights and democratising access to land data around the world.

Moçambique é um país repleto de instrumentos – políticas, estratégias, pacotes legislativos – para o desenvolvimento. O combate à pobreza, a desigualdade de género, o desenvolvimento rural, entre outros, são temas tratados nesse leque de instrumentos orientadores. Este trabalho tem como objectivo discutir a integração da mulher camponesa no processo de desenvolvimento rural, tendo em consideração as constantes preocupações com a equidade de género.

Em vários países em desenvolvimento, a agricultura é a principal actividade e é tida como a base para o crescimento das suas economias. Em Moçambique, apesar do emergente crescimento da indústria extractiva nos últimos anos e da redução considerável da percentagem de pessoas que tem a agricultura como actividade principal (de 60% em 2005 para 54% em 2012, segundo o Inquérito Agrário Integrado de 2012), a actividade agrícola continua a ser o principal sector económico, empregando a maior a parte da população, sobretudo no meio rural.