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* Ivo Lesbaupin
El presidente Ignacio Da Silva concluyó su mandato en diciembre pasado con uno de los porcentajes más elevados de popularidad que se haya visto en Sudamérica. Se han dicho, analizado y propuesto muchas explicaciones para el "fenómeno Lula", generando dos corrientes claramente divididas, entre quienes piensan que su gestión fue un modelo de gobierno socialista aunque sin esa etiqueta y quienes lo tildan de fachada populista por encima de una estructura capitalista pura y dura. En el presente artículo, el sociólogo brasileño Ivo Lesbaupin realiza una clara y apasionada disección de los ocho años del gobierno Lula.
Os oito anos do governo Lula (2002 - 2010) foram um avanço em relação aos oito anos do governo Fernando Henrique Cardoso. Este último foi o governo que colocou em prática no Brasil as políticas neoliberais no Brasil: privatizou 75% do patrimônio público, aumentou de maneira exponencial a dívida externa e interna do país, estabeleceu uma política de ajuste fiscal centrada no pagamento de juros, atendeu aos interesses dos banqueiros e do capital financeiro em geral. Por causa disso, o desemprego aumentou muito, o Estado foi reduzido, os funcionários públicos foram desprezados, seus salários estacionaram.
Ao final do seu governo, apesar do apoio que ele teve dos grandes meios de comunicação, Fernando Henrique estava com a popularidade baixa.
Programa Lula
Nas eleições de 2002, Lula foi eleito com um programa que se opunha às políticas neoliberais. E fez algumas coisas importantes. Promoveu uma parcial recuperação do papel do Estado (valorização do funcionalismo público, das universidades públicas, de certos órgãos); no segundo mandato, 2007-2010, retomou o papel ativo do Estado para impulsionar o desenvolvimento, com vários programas. Adotou várias medidas econômicas para gerar emprego: ampliou o crédito facilitado, reduziu ou eliminou impostos de alguns produtos (carros, eletrodomésticos).
Lula tomou uma série de medidas na área social: entre outros, um amplo programa de transferência de renda, o "Bolsa-Família" (atinge um quarto da população do país, cerca de 48 milhões de pessoas); nos seus oito anos, implementou um aumento real do salário-mínimo (54% acima da inflação).
Mais, o presidente Da Silva manteve um discurso permanente de valorização do Brasil, dos brasileiros, o que, junto com as medidas que tomou, gerou um aumento da autoestima dos brasileiros. Este elemento foi muito importante, pois foi exatamente o oposto do que fez o governo anterior, 1995-2002, pois, preocupado em vender todas as empresas estatais e reduzir o tamanho do Estado, fez um discurso permanente de desvalorização do que o país tinha feito nos últimos cinqüenta anos e de valorização do que era feito pelos países estrangeiros, pelos países desenvolvidos.
As políticas adotadas pelo governo Lula tiveram conseqüências sociais:
§ a miséria diminuiu: entre 2003 e 2009, passou de 17% da população (30,4 milhões de pessoas) para 8,5% (17 milhões): caiu para metade.
§ os pobres se tornaram menos pobres.
§ cresceu a "classe média", a chamada classe C (entre 2 salários-mínimos e 8) - entre 700 e 3.000 dólares): cerca de 20 milhões de pessoas deixaram de ser pobres e se tornaram consumidores (hoje, esta classe corresponde a 49% da população).
§ retomou-se o crescimento econômico (antes estagnado)
§ há mais empregos (inclusive empregos formais - isto é, com direitos trabalhistas)
§ a rede de energia elétrica passou a atender mais famílias pobres (programa "Luz para Todos"). É preciso dizer que a energia elétrica paga pelos brasileiros é a 5ª. mais cara do mundo, que teve um aumento de 400% desde o início da privatização - bem acima da inflação -, e que as famílias pagam até 12 vezes mais que as grandes empresas (www.mabnacional.org.br) .
§ o combate ao trabalho escravo se tornou mais sistemático (foram libertados 11 mil trabalhadores entre 2003 e 2007);
§ a política externa do país se tornou mais independente: houve uma aproximação aos países da América Latina, defesa da Venezuela; relações cordiais com a Bolívia; negociação com o novo governo do Paraguai (sobre a parte que cabe ao Paraguai das receitas da usina hidrelétrica de Itaipu); rejeição ao golpe em Honduras e abrigo dado a Manuel Zelaya - o presidente deposto pelo golpe - na embaixada brasileira (apesar da pressão da meios de comunicação brasileiros e dos EUA).
Em razão de todas estas medidas, difundiu-se a idéia de que a pobreza acabou (ou, se não acabou, de que o país tem condições de enfrentá-la). O governo divulgou que a desigualdade diminuiu e a grande mídia, através de vários pesquisadores, ajudou a confirmar esta idéia. Tornou-se senso comum que a economia está no caminho certo. Nos países desenvolvidos tornou-se comum a idéia de que o Brasil não precisa mais de ajuda, pois é um país de renda média.
O outro lado da moeda
No entanto, é preciso revelar o outro lado da moeda. O governo Lula, contrariamente a suas promessas de campanha, deu continuidade à política econômica de Fernando Henrique Cardoso: o país continua aplicando o ajuste fiscal, continua mantendo os juros altos e, sobretudo, mantém o pagamento da dívida externa (e interna) como preocupação central do país. Isto tem conseqüências extremamente graves, mas que só são conhecidas por especialistas ou pessoas interessadas, porque os meios de comunicação não divulgam estes dados.
Vejamos o que isto significa, em termos de orçamento público: 44% de tudo o que o governo gastou em 2010, foi para pagar a dívida e os juros da dívida. Quem recebe este pagamento? Os bancos internacionais e países credores e, dentro do Brasil, os banqueiros e os investidores financeiros. Em termos realistas, quem recebe estes recursos são o 1% mais rico do mundo e o 1% mais rico da população brasileira. Quase metade do orçamento de cada ano vai para este setor privilegiado da população. Enquanto 44% vai para os ricos, só 5% do orçamento vai para a saúde, 3% para a educação e menos de 1% para o saneamento básico (cabe observar que metade dos municípios brasileiros não tem esgotamento sanitário).
Os trabalhadores brasileiros trabalham, principalmente, para pagar a dívida e o governo investe o principal de sua ação na garantia deste pagamento. Esta é a razão pela qual os ricos estão tão contentes com o governo Lula e com sua continuação, o governo Dilma: eles sabem que este governo cumprirá todos os contratos feitos, garantirá o pagamento da dívida e de seus juros mesmo que falte recurso para outras políticas fundamentais, como é o caso da saúde.
No segundo mandato do governo Lula, preocupado com o baixo crescimento do país - provocado pelas políticas neoliberais em curso -, ele lançou um Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), que é um conjunto de obras públicas em todo o país: usinas hidrelétricas, estradas, transposição do Rio São Francisco, etc. Estas obras desprezam totalmente o impacto ambiental negativo. Assim, o governo está insistindo duramente na construção de um grande número de usinas hidrelétricas na Amazônia, apesar da resistência dos povos indígenas, da população ribeirinha, de inúmeros movimentos sociais, de vários setores das Igrejas. A maior delas, Belo Monte, no Pará, vai praticamente secar 100 km de um dos maiores rios da Amazônia, o rio Xingu. E vai revolver tanta terra quanto foi necessário remover para construir o canal do Panamá. Os especialistas mostram que o Brasil poderia ter toda a energia elétrica de que precisa através de energia eólica (ventos) e energia solar (o Brasil é um país muito banhado pelo sol). No entanto, o governo segue em frente na construção daquelas usinas, que beneficiarão grandes empresas da região.
Resumindo
Certamente, o governo Lula foi um avanço em relação ao governo anterior e estas medidas positivas, nós aprovamos e valorizamos. No entanto, isto não justifica que ele tenha mantido o essencial das políticas neoliberais introduzidas por Cardoso, isto não justifica que seu governo tenha trabalhado principalmente para enriquecer ainda mais aqueles que já eram ricos. Para se ter uma pálida idéia deste fato: a grande imprensa revelou há poucas semanas que os bancos tiveram 550% mais lucros em seu governo do que no governo de Fernando Henrique Cardoso.
Quando eclodiu a crise econômica internacional, em 2008, o governo tomou várias medidas pouco ortodoxas para evitar o aumento do desemprego, para manter o crescimento econômico. No entanto, embora tivesse a oportunidade finalmente de corrigir os rumos da política econômica, rompendo com a direção neoliberal, manteve o mesmo curso; embora tenha ficado claro que a crise foi gerada pela excessiva liberdade entregue ao capital financeiro, o capital financeiro continua sendo o verdadeiro beneficiário deste governo. Os pobres também foram beneficiados, é verdade, mas não é preciso muitos recursos para agradar aos pobres. O programa Bolsa-Família, que atende a doze milhões de famílias muito pobres, gastou, em 2010, 12 bilhões de reais. O pagamento da dívida e dos juros levou 645 bilhões - isto chega para vinte mil famílias ricas.
