Chamada para Notas Conceituais sobre o reforço dos sistemas alimentares (Moçambique) | Land Portal
Author(s): 
The Embassy of The Netherlands, Maputo
Language of the news reported: 
portugués

Foto: ICRISAT/Flickr

A Embaixada da Holanda anunciou as Notas Conceptuais sobre o Reforço dos Sistemas Alimentares e o programa de segurança alimentar e nutricional (FNS - sigla em inglês) no Corredor da Beira, Moçambique.

Duração: 4 anos

Orçamento: 30 milhões de euros

Data limite: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023

O Ministério das Relações Exteriores do Reino dos Países Baixos (MoFA) através da Embaixada dos Países Baixos em Maputo (doravante denominada "a Embaixada"), pretende financiar um programa de segurança alimentar e nutricional de 4 anos em Moçambique visando o desenvolvimento de pequenos(as) agricultores(as), pequenos(as) agricultores(as) comerciais e outras PMEs relacionadas com a agricultura no Corredor da Beira nas províncias de Manica e Sofala.

Objetivos

  • O objetivo global (impacto) que a Embaixada procura alcançar com este apelo é apoiar a segurança alimentar e nutricional na região do Corredor da Beira. Neste novo programa, a produtividade sustentável e o rendimento dos(as) pequenos(as) produtores(as) de alimentos são centrais. A literatura sobre processos históricos de redução da pobreza e da fome aponta para o papel crucial do crescimento agrícola na transição das economias agrárias para as economias industriais (a chamada Revolução Verde). As descolagens foram altamente associadas à presença simultânea de investimentos públicos na agricultura de pequenos(as) agricultores(as) e no desenvolvimento rural, à liberdade económica para agricultores(as) e empresários rurais e à estabilidade macroeconómica. No processo, o investimento na agricultura local de pequenos(as) agricultores(as) mostra efeitos colaterais consideravelmente maiores na pobreza, emprego e crescimento económico do que os investimentos em outros sectores.
  • É fundamental direccionar o investimento certo para o fim certo. O cultivo de culturas alimentares para o mercado (local) traz diferentes limitações, necessidades e perspectivas do que o cultivo de culturas principalmente para a própria sobrevivência (apesar das possíveis combinações entre os dois). Independentemente desta diferenciação, todos os sistemas de produção alimentar precisam de ser ecologicamente sustentáveis, bem como resistentes a choques e pressões (relacionadas com o clima e/ou preços), para sustentar o sistema alimentar local como um todo.
  • Ambos os objetivos se juntam no que hoje em dia é comummente referido como "sistema(s) alimentar(es)". A Embaixada prefere, portanto, partir de um conceito mais modesto, sistemas agrícolas (ou de produção alimentar), e depois contextualizar a partir dos dois objectivos para as questões sistémicas mais relevantes que precisam de ser abordadas para se alcançar o resultado padrão do FNS.
  • As intervenções centram-se nos sistemas agrícolas dos(as) pequenos(as) produtores(as) de alimentos, nos quais as duas categorias de pequenos(as) agricultores(as) acima descritas são reconhecidas: os(as) agricultores(as) de subsistência (SHF - sigla em inglês) que produzem principalmente alimentos para consumo próprio e os(as) pequenos(as) agricultores(as) comerciais (SCF) que produzem principalmente para o mercado. Contudo, na prática, estas diferentes categorias de pequenos(as) agricultores(as) nem sempre podem ser separadas e muitas vezes interligam-se e sobrepõem-se.

A Embaixada convida, portanto, consórcios de organizações interessadas em implementar tal programa a apresentar notas conceptuais. A Embaixada avaliará e comparará as notas conceituais com os critérios estabelecidos. As notas conceptuais que não cumpram os critérios estabelecidos a um nível satisfatório serão rejeitadas e não serão consideradas.

A apresentação de uma nota conceptual é a primeira fase de um processo de candidatura em duas fases. O financiamento não será concedido com base numa nota de conceitos. Na segunda fase, um máximo de dois parceiros principais de um consórcio cujas candidaturas tenham a classificação mais elevada serão convidados a apresentar uma proposta completa. A estes dois candidatos que ultrapassaram com sucesso o limiar da nota conceptual serão fornecidos critérios substantivos e esboços da proposta completa. A proposta que satisfaça os critérios e as linhas gerais que melhor se adaptem poderão ser seleccionadas.

O financiamento total disponível no âmbito deste convite à apresentação de notas conceituais é de 30.000.000 euros. O contrato pode ser renovado por uma segunda fase de mais 4 anos, dependendo, entre outros, do desempenho do consórcio de implementação, a ser confirmado por uma avaliação intercalar independente no final do ano 3 da fase 1. A Embaixada financiará apenas uma proposta ou nenhuma, até ao montante máximo de financiamento disponível.

Se estiverem interessados(as), os(as) candidatos(as) devem apresentar uma nota conceptual e anexos à Embaixada dos Países Baixos em Maputo, utilizando o seguinte endereço electrónico MAP@minbuza.nl, o mais tardar até quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023, até às 23:59 CAT). A apresentação tardia após o prazo não será considerada.

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