Associação Rural de Ajuda Mútua | Land Portal | Asegurando los Derechos a la Tierra a través de Datos Abiertos
Acronym: 
ORAM
Focal point: 
oramsede@oram-moz.org

Missão

Defender os direitos e interesses dos camponeses, contribuindo para o desenvolvimento associativo e comunitário, com vista a assegurar a posse e o uso sustentáveis da terra e dos recursos naturais às comunidades rurais.



Visão

A visão da da ORAM é a de uma organização com forte carácter associativo, de referência nacional em assuntos relacionados a terra, recursos naturais e associativismo; com capacidade consolidada no empoderamento das comunidades rurais e no exercício de pressão para gerar mudanças a favor dos camponeses; com uma cultura de gestão transparente e participativa; com recursos humanos capazes, motivados e identificados com a causa camponesa, e com recursos adequados às necessidades.



Objectivo

Fortalecer o protagonismo dos camponeses e a sua capacidade de promover estratégias de posse e uso sustentáveis da terra e dos recursos naturais.



A nossa abordagem

ORAM procura, a luz da sua missão, defender os direitos e interesses dos camponeses, contribuindo para o desenvolvimento associativo e comunitário, com vista a assegurar a posse e o uso sustentável da terra e dos recursos naturais nas comunidades rurais. A intervenção da ORAM no sector de Terras e recursos naturas baseia-se numa abordagem pró pobre e procura salvaguardar pelo menos três aspectos fundamentais a saber: (i)dimensão social, relacionada com a necessidade de se reforçar o papel dos recursos naturais, incluindo a Terra, para a redução da pobreza e promoção do desenvolvimento, por um lado, e por outro, enfatizando a participação das comunidades locais na identificação e implementação das prioridades de desenvolvimento; (ii)dimensão ecológica, relacionada com a necessidade de se garantir a protecção de espécies (animais e plantas) em perigo de extinção e dos ecossistemas frágeis; e (iii)dimensão económica que tem a ver com a forma como as comunidades locais tem acesso e utilizam os recursos naturais para a geração de rendimentos de modo a melhorar a sua qualidade de vida de forma sustentável.

Associação Rural de Ajuda Mútua Resources

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Documentos de política y resúmenes
Marzo 2020
África oriental
Mozambique

Este documento informativo é baseado nos resultados e lições aprendidas em projectos realizados recentemente em Moçambique, financiados pelo programa LEGEND do DFID, nas análises mais amplas conduzidas por esse programa, e no conhecimento e experiência prática dos autores. O documento é um resumo de um Documento mais longo sobre Política e Práticas de Norfolk, S., Quan, J. & D.

Documentos de política y resúmenes
Marzo 2020
África oriental
Mozambique

Um dos principais aspectos do quadro legal moçambicano de terras é que os cidadãos Moçambicanos podem adquirir direitos de posse por herança, por ocupação pacífica ou por canais costumeiros. Estes usufruem de direitos de posse, conhecidos pelo acrônimo em língua portuguesa 'DUAT' (Direito de Uso e Aproveitamento da Terra), que podem ser possuídos individualmente ou em conjunto.

Documentos de política y resúmenes
Marzo 2020
África oriental
Mozambique

One of the key aspects of the Mozambican legal framework for land is that Mozambican nationals can acquire tenure rights through inheritance, via peaceful occupation or through customary channels These usufruct tenure rights, known by the Portuguese acronym ‘DUAT’ (Direito de Uso e Aproveitamento da Terra), can be held individually or jointly.

Documentos de política y resúmenes
Marzo 2020
África oriental
Mozambique

This Briefing Paper is based on the outcomes and lessons from projects recently completed in Mozambique, funded by DFID’s LEGEND programme, wider analysis conducted by that programme, and the knowledge and practical experience of the authors. The briefing is a summary of a longer Policy & Practice Paper by Norfolk, S., Quan, J. & D.

Documentos de política y resúmenes
Agosto 2019
África

If a company wants to use a community’s land for eucalyptus plantations, the community should think carefully about whether this is a good idea. Civil society organizations that support communities in interacting with the government or plantation companies can use this briefing document to start to understand the environmental impacts that communities should be aware of.

Informes e investigaciones
Julio 2019
Mozambique

Moçambique tem visto muitos investimentos em grande escala com financiamento e operadores nacionais e internacionais, muitas vezes envolvendo a agricultura e a silvicultura de plantações. Frequentemente, os investimentos procuram adquirir grandes propriedades que permitem aos operadores produzirem eles próprios os produtos desejados.

Manual y guías
Agosto 2018
Mozambique

A Cadeia de Valor de Terras Comunitárias (CaVaTeCo) é uma abordagem que oferece uma fundação para uma melhor gestão de terras e recursos naturais comunitários num contexto de grandes investimentos baseados em uso da terra em Moçambique.

Manual y guías
Agosto 2018
Mozambique

Uma equipe de campo que delimita as parcelas familiares da abordagem da Cadeia de Valor de Terra Comunitária (CaVaTeCo) inclui 2 ou 3 pessoas, trabalhando com membros da comunidade. A equipe deve ser capaz de implementar tarefas chaves, como:

Manual y guías
Agosto 2018
Mozambique

A Cadeia de Valor da Terra Comunitária (CaVaTeCo) é uma abordagem que pode melhorar a segurança da posse e gestão de terras comunitárias e recursos naturais no contexto de grandes investimentos em terras. A CaVaTeCo fornece a base conceptual para o trabalho nos Distritos de Namarroi e Ile na Província da Zambézia pela ORAM e Terra Firma.

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