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Displaying 1 - 5 of 6As pressões ambientais nos territórios quilombolas no Brasil.
Tribunais brasileiros e o direito à consulta prévia, livre e informada.
A publicação é composta por coletâneas de decisões relativas ao direito de consulta livre, prévia e informada obtida junto aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) de todas as regiões do país, bem como em decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Além da coletânea de decisões, o livro traz um texto analítico por tribunal, onde especialistas avaliam a atuação dos tribunais no tema.
Garimpo: o mal que perdura no Xingu
Diante de uma nova onda de garimpo nas áreas protegidas da bacia do Xingu, que se intensificou a partir de 2019, a Rede Xingu+ divulgou em 2020 um dossiê detalhando os principais focos de exploração garimpeira na região e que colocavam em risco, somada à epidemia de Covid 19, várias comunidades in- dígenas e ribeirinhas.
Dossiê interfaces da criminalização indígena.
A publicação analisa cinco proposições legislativas relacionadas ao terrorismo, que facilitam ou estimulam a criminalização do movimento indígena no Brasil, associando movimentos sociais à desordem, ao crime e ao terrorismo.
Análise regional dos níveis de mercúrio de mercurio em peixes consumidos pela população da Amazônia brasileira
A ciência tem mostrado nas últimas décadas que a conta- minação por mercúrio (Hg) é um problema ambiental e de saúde pública. Uma importante fonte poluidora é o garim- po ilegal de ouro, que vem crescendo vertiginosamente, deixando um rastro de destruição. Outras atividades rea- lizadas por seres humanos, incluindo o desmatamento, a queimada de florestas e a construção de hidrelétricas, au- mentam os níveis de contaminação por mercúrio em cor- pos d’agua e no ambiente.